Sem mandato e sem “caneta”, Cartaxo repete estratégia de 2018 para viabilizar candidaturas proporcionais

Luciano e Lucélio repetem estratégia de 2018 (Imagem Reprodução)

O ex-prefeito Luciano Cartaxo (PV) vem sentindo na pele a diferença entre estar com e sem o poder. Sem mandato e sem “caneta” para nomear aliados, o gêmeo famoso tenta se acostumar à “quase” solidão.

Dia desses, Luciano foi a um restaurante em Jaguaribe, saborear uma deliciosa feijoada. Estava acompanhado do irmão gêmeo, Lucélio, e um “assessor”. Apesar do intenso movimento do local, o ex quase não foi notado, mesmo ocupando uma mesa próxima da porta de entrada e saîda do restaurante “Feijoada do João”,

Talvez, diante dessa indiferença que amarga perante o eleitor pessoense, Cartaxo esteja repetindo a estratégia de 2018, quando lançou-se pré-candidato ao Governo do Estado para “segurar” o apoio das oposições ao irmão gêmeo.

Segue agora com a mesma cantilena, como se ninguém tivesse visto esse filme nas eleições passadas. A diferença é que, desta vez, os ‘irmãos coragem” estariam de olho em candidaturas proporcionais.

Hervázio não acredita em Cartaxo (Imagem Reprodução da Internet)

Segundo um ex-colaborador da dupla, Luciano sairia para deputado federal e Lucélio para estadual. Uma dobradinha familiar com.perspectivas de sucesso.

O deputado Hervázio Bezerra definiu bem a impressão que passa o ex-prefeito sobre sua suposta candidatura à sucessão estadual em 2022: “Não senti firmeza nas palavras de Cartaxo”.

Nem Hervázio, nem ninguém.

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Por 20 votos a 7, Assembleia Legislativa aprova criação do “passaporte da vacina” na Paraíba

Galdino é autor da proposta (Imagem Reprodução)

A Assembleia Legislativa aprovou por maioria (20 × 7) a obrigatoriedade do “passaporte da vacina” contra a Covid-19 na Paraíba. A proposta é de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, e subscrita pelo deputado Ricardo Barbosa.

Sem o “passaporte”, o cidadão não terá acesso livre à ambientes fechados em todo o Estado, a exemplo de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais.

Aqueles que não apresentarem o documento, ou seja, o cartão comprovando que foi vacinado contra Covid-19, também ficarão proibidos de inscrição em concurso ou prova para função pública, e ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.

Já o servidor público que não se vacinar perde o direito de obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.

Ricardo subscreveu o projeto (Imagem Reprodução)

Caberá ao Poder Executivo determinar a abrangência, a temporalidade inicial e final das restrições, com a devida fundamentação de necessidade, baseada em evidências científicas e análise em informações estratégicas em saúde.

Apesar de estabelecer sanções a quem se recusar à vacina contra a Covid-19, o artigo 6° do Projeto de Lei proíbe a imunização forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, preservando o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.

Após aprovação na Casa, a matéria segue para a sansão ou não do governador João Azevêdo

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Câmaras Municipais de Vista Serrana e mais três cidades têm contas de 2020 aprovadas pelo TCE

Conselheiro André Carlo preside a Segunda Câmara (Imagem Reprodução)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado decidiu, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (05), referendar Medida Cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, para suspender qualquer pagamento referente ao contrato firmado com o Laboratório Queiroga e Mayer Ltda, decorrente de Pregão Presencial, concedendo prazo de 15 dias ao prefeito municipal de Caturité, José Gervázio da Cruz, para apresentação de defesa.

A medida decorre de denúncia interposta pela Fundação Rubens Dutra Segundo, acerca de supostas irregularidades no pregão realizado visando a contratação de empresa especializada em exames laboratoriais. Alega que a vencedora do certame apresentou balanço patrimonial vencido. Asseverou possível direcionamento da licitação para favorecer o Laboratório Queiroga e Mayer de Pat. Clínica S/S Ltda (proc. 13184/21).

A analisar o processo, a Auditoria aponta ainda que a Administração Municipal contratou a prestação de serviços de exames laboratoriais por valores superiores aos praticados no mercado, o que caracteriza a existência do “fumus boni iuris”, e assim, considerou o iminente e grave prejuízo aos cofres públicos, sugerindo a concessão da Medida Cautelar, com fulcro no artigo 195, § 1º do Regimento Interno do TCE/PB.

Marcîlio França atuou pelo MP de Contas (Imagem Reprodução)

Contas aprovadas – O colegiado julgou regulares as prestações de contas das câmaras municipais de Vista Serrana, Várzea, Livramento e Santana dos Garrotes, relativas a 2020. Da mesma forma, as 2019, apresentadas pelas Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e da Agricultura da Prefeitura de Campina Grande.

5 de Outubro – Na oportunidade o procurador Marcílio Franca, que também é professor de Direito Constitucional da UFPB, lembrou o dia 5 de Outubro, data da promulgação da Constituição do Brasil, em 1988, há 33 anos. Destacou os importantes avanços e inovações da nova ordem constitucional, em especial no aspecto do Controle Externo.

No total, a pauta de julgamento constou de 41 processos relativos a tomadas de preços, concorrências, convênios e pregões, recursos de reconsideração, denúncias, atos de pessoal e concursos, além de pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.

A Segunda Câmara Deliberativa do TCE realizou sua 3051ª sessão ordinária, presencial e remota, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes e contou com a participação dos conselheiros Nominando Diniz e Antonio Cláudio Silva Santos (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o subprocurador Marcilio Toscano da Franca.

Com Ascom/TCE-PB

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Ministro do STF suspende lei e facilita candidaturas de políticos condenados por improbidade

Gilmar Mendes, ministro do STF (Imagem Reprodução)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos.

Mendes atendeu a pedido do PSB. De acordo com o partido, a retirada de direitos políticos configura uma punição excessiva que deveria ser aplicada apenas quando a improbidade for dolosa (intencional), com o objetivo comprovado de enriquecer ilegalmente e lesar os cofres públicos.

Na decisão, Mendes destacou que a manutenção dos direitos políticos quando o ato não tiver sido doloso está em linha com a Constituição, que procura garantir a participação plena dos cidadãos na política. “Independentemente do tempo de suspensão [dos direitos políticos], a mera aplicação dessa penalidade, a depender da natureza do ato enquadrado, afigura-se excessiva ou desproporcional”, justificou o ministro.

O ministro ressaltou que a decisão segue o projeto que altera a lei de improbidade administrativa, aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara para ser votado nesta semana. A proposta prevê que o agente público só pode ser enquadrado por improbidade se ficar comprovada a intenção de agir fora da lei.

Mendes acrescentou que a retirada do trecho da lei dará segurança para as eleições de 2022, ao impedir a cassação de candidaturas com base em atos culposos (sem intenção). Até agora, era definido como improbidade administrativa qualquer ato ou omissão, com ou sem intenção, que descumpre os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

O projeto de lei é criticado por entidades como a Transparência Brasil. Após a aprovação pelo Senado, na última quarta-feira (29) a organização informou que a proposta traz retrocessos no combate à corrupção. Um dos principais pontos diz respeito à Lei de Acesso à Informação (LAI), cujo descumprimento seria punido apenas quando for comprovado que o agente obteve vantagem com a não divulgação dos dados.A

Com Agência Brasil

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Cruzeiros marítimos devem retornar à costa brasileira mês que vem

Suspensos no país desde o início da pandemia de covid-19, os cruzeiros marítimos retornarão à costa brasileira em novembro, anunciou neste sábado (2) à noite o Ministério do Turismo. Em nota, a pasta informou que uma portaria será assinada nos próximos dias.

Após a publicação da portaria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editará uma norma com os protocolos sanitários. As viagens também deverão respeitar as regras das cidades onde os navios atracarem.

Entre os protocolos a serem definidos pela Anvisa, estão a realização de testes antes do embarque em todos os passageiros, vacinação e testagem dos tripulantes, uso de máscaras, distanciamento, ocupação reduzida nos navios, desinfecção e higienização constantes nas embarcações e fornecimento de ar fresco sem recirculação (nos moldes dos filtros especiais dos aviões).

A liberação dos cruzeiros ocorre três semanas depois de a Anvisa ter se posicionado contra a medida. Em 10 de setembro, a agência havia informado que as evidências sanitárias e epidemiológicas ainda não apontavam a retomada dos cruzeiros como ação segura. Naquele momento, não havia previsão de uma nova reavaliação da medida.

Segundo o Ministério do Turismo, a autorização para a temporada de cruzeiros 2021/2022 envolveu a aprovação conjunta de medidas dos Ministérios da Saúde, da Justiça, da Infraestrutura, da Casa Civil e da Presidência da República. A expectativa, informou o governo, é gerar R$ 2,5 bilhões para a economia e criar 35 mil empregos, o que representaria crescimento de 11% em relação à temporada 2019/2020.

Estimativas

Para a temporada de cruzeiros 2021/2022, que vai de novembro até abril do próximo ano, estão previstos sete navios, informou o Ministério do Turismo. As embarcações devem ofertar mais de 566 mil leitos, 35 mil a mais que na temporada 2019/2020, e farão cerca de 130 roteiros e 570 escalas em portos brasileiros. Entre os destinos previstos, estão Rio de Janeiro, Santos, Salvador, Angra dos Reis, Balneário Camboriú, Búzios, Cabo Frio, Fortaleza, Ilha Grande, Ilhabela, Ilhéus, Itajaí, Maceió, Porto Belo, Recife e Ubatuba.

Por meio de um vídeo gravado nos Emirados Árabes Unidos, onde participa da Expo Dubai 2020, o ministro do Turismo, Gilson Machado, comentou a liberação dos cruzeiros.

“A temporada está autorizada pelo governo. O presidente Bolsonaro determinou empenho total para que conseguíssemos liberar, porque os navios geram em torno de 42 mil empregos no Brasil, entre diretos e indiretos. Teremos uma temporada belíssima este ano”, declarou Machado.A

Com Agência Brasil

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TRAGÉDIA: Bebê de dois meses morre sufocado após dormir embaixo da mãe

Um bebê de apenas dois meses morreu asfixiado na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, neste sábado (02), após a mãe dormir por cima dele.

O Samu foi acionado para socorrer a criança, mas ao chegar no local apenas constatou o óbito.

O corpo da criança foi levado para o Numol.

Com PBAgora

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Camila Toscano “rasga” elogios a Veneziano, provoca ciúmes na família Paulino e reacende especulações sobre 2022

Imagem Reprodução da Internet

Por essa, nem o MDB velho de guerra esperava. A deputada Camila Toscano, do PSDB, “rasgou” elogios ao senador Veneziano Vital do Rego, fato inusitado diante da rivalidade dos dois partidos na região do Brejo paraibano.

Camila é herdeira política do ex-deputada e ex-prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, já falecido. Assim como o pai era, a parlamentar é adversária ferrenha do MDB, do deputado Raniery e seu pai, Roberto Paulino.

“Agora que a candidatura de Romero (Rodrigues) estacionou, o PSDB busca outro nome e me.parece que Veneziano é o mais indicado. Essa alma quer reza”, afirmou  um graduado emedebista, que preferiu o anonimato.

“E não adianta a família Paulino querer botar terra só para continuar no governo”, avisou o emedebista, lembrando que Roberto Paulino ocupa cargo na gestão de João Azevedo e por isso defende a reeleição do atual governador.

Imagem Reprodução/Paraibaonline

Camila agradeceu ao senador do MDB por recursos destinados à várias cidades do Brejo, que compõem sua base eleitoral. Segundo ela, Veneziano sabe separar as coisas e tem um “olhar diferenciado” em relação aos adversários políticos.

Tem toda razão. Veneziano só enxerga 2022, quando deseja disputar o Governo do Estado, diferente da outra ala do MDB, que quer entregar o partido a João Azevedo.

Com informações do PBAgora

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PMJP inicia preparativos para realização de Corrida Internacional de Ciclismo

A Prefeitura de João Pessoa já iniciou os preparativos para deixar pronto e seguro todo o percurso para o Gran Fondo, evento internacional de ciclismo que será realizado no próximo dia 10 na Capital paraibana. As intervenções são realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), com o apoio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

A Semob-JP está preparando um esquema especial de trânsito e transporte para assegurar a mobilidade da prova, bem como de quem for transitar pelas imediações do percurso. A prova tem largada às 6h da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.

“Estivemos reunidos com o prefeito Cícero Lucena e estamos empenhados para o sucesso na realização deste evento tão grandioso e que reunirá muitos atletas. Vamos instalar banners para orientar a população, já que os participantes percorrerão vários bairros entre a largada e a chegada”, explicou Sanderson Cesário, diretor de Operações da Semob-JP.

Para garantir a segurança dos participantes da prova, foi verificada a necessidade da recuperação da pavimentação asfáltica, em um trecho da Avenida João Cirilo da Silva, próximo a ladeira da Praia do Cabo Branco.

De acordo com Rodrigo Pacheco, diretor de Manutenção e Conservação da Seinfra, os serviços foram iniciados nesta sexta-feira (1º) e serão concluídos na próxima semana. “O trecho em reparo tem aproximadamente 100 metros e já estava em nossa programação recuperá-lo. Além de favorecer quem transita pelo local, também permitirá mais segurança aos atletas que vão participar desta importante prova de ciclismo na cidade”, ressaltou.o

Com SECOM/JP

 Imagem: Semob-JP

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OUTUBRO ROSA: PMJP ilumina prédios públicos e letreiro do Busto de Tamandaré

Dentro da programação de atividades alusivas ao Outubro Rosa, mês que marca o combate ao câncer de mama, a Prefeitura de João Pessoa iluminou na cor rosa o prédio do Paço Municipal e do Hospital Santa Isabel, além do letreiro João Pessoa, que fica no Busto de Tamandaré, para reforçar a conscientização em torno da causa.

A instalação e o acionamento das luzes foram realizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), nesta sexta-feira (1°), e vai permanecer durante todo o mês. “São três pontos importantes da cidade, que têm bastante visibilidade e que chamam a atenção das pessoas”, disse Joice Alves, diretora de iluminação de João Pessoa. “É um mês especial e que a Seinfra se orgulha em colaborar”, concluiu.

O Hospital Municipal Santa Isabel, no bairro de Tambiá, é um local bem representativo para receber a iluminação – nesta sexta-feira, o prefeito Cícero Lucena fez na unidade o lançamento do programa Tudo Rosa, que reforça os exames preventivos ao câncer de mama ao longo de todo o ano. O prédio do Paço Municipal, localizado no bairro do Centro, é sede da Prefeitura de João Pessoa, simbólico pela importância do patrimônio histórico. Já o letreiro da orla é um dos principais cartões postais da cidade e por ponde circulam centenas de pessoas, inclusive turistas, todos os dias.

Quem aprovou a ação foi a professora Marta da Silva Araújo, que nesta sexta conferiu de perto a iluminação no letreiro da orla. “Além de bonito, é importante. E acho que é uma maneira de chamar atenção das pessoas para a causa, além de reforçar a importância do exame junto as mulheres”, frisou.

Com Secom/JP

Fotos: Kleide Teixeira

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Ruy Carneiro destaca projetos que ajudou a aprovar esta semana na Câmara dos Deputados

O deputado federal Ruy Carneiro fechou a última semana de outubro ajudando a aprovar leis importantes para os cidadãos brasileiros. Entre os destaques projetos que beneficiam os mais pobres, contribuem para a causa animal e previne acidentes de trânsito.

Um dos projetos mais comemorados por Ruy Carneiro foi o 6610/19, que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares. Ruy é um parlamentar defensor da causa animal e entende que a matéria deve acabar com a prática da matança desses animais e estimular a adoção e a castração. “Os municípios precisam ter responsabilidade nesse processo. Temos inúmeros que são mortos, mas têm condições de sobreviver, buscando um lar ou uma família para cuidar deles. Acredito que representa um progresso na defesa dos animais”, explicou.

*Auxílio gás*

Na ajuda aos que mais precisam, Ruy Carneiro votou favoravelmente ao Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social com o objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. “Não podemos deixar passar uma necessidade como esta. O valor do gás de cozinha já passa dos R$100 e muitas famílias, afetadas pela crise financeira e pela pandemia. Nosso papel é tentar amenizar essa dificuldade”, comentou.

Este auxílio será concedido famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda deve ser destinado preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica.

Ainda com intuito de ajudar mulheres, Ruy foi favorável ao Projeto de Lei 3878/20, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

*Violência no trânsito*

Outra matéria importante aprovada com o apoio de Ruy Carneiro, que é um dos coautores da Lei Seca, proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima.

Ruy explica que a medida vem auxiliar a legislação já existente, como o caso da Lei Seca, que pune pessoas que dirigem sob efeito de álcool. Neste sentido, a nova lei proíbe a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos.

Com Assessoria

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