Prefeitura de João Pessoa iniciou nesta sexta-feira (1°) as atividades referentes ao Outubro Rosa, mês da conscientização sobre a importância da prevenção no combate ao câncer de mama. A abertura aconteceu no Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) e foi marcada pelo lançamento do programa Tudo Rosa, que reforça os exames preventivos ao longo de todo o ano. O ato contou com a presença do prefeito Cícero Lucena, do vice-prefeito Leo Bezerra, da primeira dama da Capital, Lauremília Lucena, e da senadora Daniella Ribeiro.

“O dia de hoje tem importância grande por simbolizar esta luta, mas a nossa intenção era criar uma cidade rosa, com olhar permanente de cuidado para a mulher. Nossa missão é despertar nas pessoas a consciência da importância da medicina preventiva no intuito de reduzir o risco de um possível câncer à vida”, afirmou o prefeito.

Ao longo do mês, o tema será amplamente debatido nos serviços da rede municipal. A programação do Outubro Rosa contará também com a realização de um Pedal, Mutirão de Atendimentos, lançamento de livro, corrida, além da realização de atividades nas Policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades de Saúde da Família (USF).

Tudo Rosa – Mesmo com uma vasta programação para o mês de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde dispõe de uma assistência integral à saúde da mulher durante todo o ano. “Vamos dedicar a atenção que a saúde feminina merece durante todo o ano, garantindo o atendimento de suas necessidades”, destacou a diretora do HMSI, Adriana Lobão.

Além da realização de exames de mamografia no mês do aniversário, para mulheres residentes em João Pessoa com idade entre 40 e 70 anos, a Prefeitura conta com o Programa Municipal Permanente de Atenção à Saúde da Mulher.

A senadora Daniella Ribeiro afirmou que este é um momento especial de mobilização. “Este cuidado agora se estende por todo o ano para que mulheres assimilem a importância da prevenção. A Prefeitura demonstra muita sensibilidade ao abraçar essa causa e pode contar com o apoio necessário no Senado Federal”, declarou.

Abertura – O primeiro dia de atividades foi marcado por uma caminhada em direção à Praça da Independência, onde foi realizada uma aula de alongamento com um profissional de Educação Física seguida de caminhada ao redor da Praça. Também foi ofertado um café da manhã saudável. A atividade teve parceria da ONG Amigos do Peito.

De acordo com a coordenadora da Saúde da Mulher, a mastologista Joana Barros, a adoção de hábitos saudáveis, com dieta equilibrada e práticas de exercícios reduz em até 30% o risco de câncer de mama. “Vamos começar esse mês de prevenção estimulando essa vida mais leve e saudável que beneficia de inúmeras formas”, explicou a médica.

A programação do Outubro Rosa é uma realização da Secretaria de Saúde, por meio da Área Técnica da Saúde da Mulher, em parceria com a ONG Amigos do Peito, Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Paraíba, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Instituto Poderosas em Ação, Fórum de Mulheres de Negócios da Paraíba, Mulheres do Brasil – Núcleo João Pessoa.

Com SECOM/JP

Cássio e João (Imagem Reprodução/políticaPB)

O PT fez sua escolha na Paraíba. Decidiu trocar o governador João Azevedo pelo ex Ricardo Coutinho. O retorno do socialista afasta o atual governador do palanque dos petistas e talvez atè.da campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva.

João ainda tenta resistir, mas sabe que o “golpe” foi certeiro e dificilmente ele terá apoio do partido de Lula, mesmo contando com a simpatia de petistas locais. Embora as “más línguas” insistam em conspirar com base numa suposta farsa, no rompimento.entre os dois, Ricardo está hoje para João a uma distância semelhante a de Lula para Bolsonaro. Com a “Operação Calvário'” no meio.

Perdendo o PT, João pode perder também a *conexão” com a campanha de Lula. A não ser que resolva bancar um .palanque alternativo para o pré-candidato petista.

Como na política da Paraíba jã se viu de tudo, há quem sugira até a possibilidade de entendimento entre o governador e o Grupo Cunha Lima, com bases fincadas em Campina Grande e João Pessoa, diante do novo quadro. Por queatào de sobrevivência das partes.

O grupo comandado por Cássio não tem muitas alternativas. A candidatura de Romero Rodrigues ao Governo do Estado não “decolou” até agora. É fato. E Cássio não esconde de ninguém o desejo de voltar à Brasília com um mandato.

PT escolheu Ricardo (Imagem Reprodução)

Em princípio, nada impedia uma aproximação. Aliás, com excessão do Cabo Gilberto e de Walber Virgulino, a oposição “flor de laranja” que João enfrenta na Assembléia Legislativa poderia até facilitar as coisas.

O assunto, por enquanto, é mantido entre poucos no grupo oposicionista, mas deve aflorar na.medida que Ricardo e sua turma ampliem as ações no PT de Lula.

Teremos muitas novidades boa próxima dias.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as condenações de 10 réus acusados da prática de “mercância jurisdicional”. No julgamento da Apelação nº 0017740-97.2014.815.2002, o juiz-relator do caso, Eslu Eloy, acolheu a preliminar de extinção da punibilidade em relação ao acusado José Edvaldo de Albuquerque Lima, em razão do seu falecimento. Acolheu ainda a preliminar de prescrição da pretensão punitiva estatal em relação ao crime do artigo 288, do Código Penal, para todos os acusados, tornando extinta a pretensão punitiva estatal em relação aos réus Marcello Vaz Albuquerque de Lima, João Luiz da França Neto, Gildson José da Silva, Jadilson José da Silva, Milton Luiz da Silva e Ednaldo Adolfo de Souza, eis que foram condenados exclusivamente por esse crime.

No mérito, o relator negou provimento ao recurso, fazendo contudo uma readequação das penas impostas aos réus Eugênio Vieira de Oliveira Almeida, Cícero de Lima e Sousa, Dino Gomes Ferreira, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Edilson Araújo de Carvalho. “Hão ser mantidas as condenações ora vergastadas, havendo, porém, a readequação do quantum de pena imposta em desfavor dos acusados, eis que afastada a condenação pelo crime de associação criminosa, em face do reconhecimento da prescrição”, afirmou o juiz.

Com a readequação, as penas ficaram da seguinte forma: Eugênio Vieira de Oliveira Almeida (11 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão e 86 dias-multa); Cícero de Lima e Sousa (14 anos e 01 mês de reclusão, além de 106 dias-multa); Dino Gomes Ferreira (11 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão e 86 dias-multa); Glauber Jorge Lessa Feitosa (11 anos, 01 mês e 10 dias de reclusão e 86 dias-multa); e Edilson Araújo de Carvalho (6 anos e 8 meses de reclusão e 43 dias-multa).

Entenda o caso – O objeto inicial da investigação consistiu na judicialização de pedidos de indenizações relacionadas ao seguro DPVAT. Dentre os advogados beneficiados pela referida prática ilícita estavam os acusados Cícero Lima e Sousa, Eugênio Vieira de Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa, Dino Gomes Ferreira e Marcelo Vaz de Albuquerque Lima (filho do acusado José Edvaldo).

Consta também que os réus Cícero Lima e Sousa, Eugênio Vieira de Oliveira Almeida e Edilson Araújo de Carvalho (este último, delegado de polícia, apontado como “braço armado” do grupo), iniciaram um processo de retaliação e neutralização contra membros da Corregedoria-Geral de Justiça, responsáveis por processo disciplinar instaurando em desfavor do juiz José Edvaldo, intimidando e confeccionando dossiês.

Ainda de acordo com denúncia, os acusados Milton Luiz da Silva (policial civil) e Ednaldo Adolfo de Souza (policial militar), assim como o réu Edilson Araújo, agiam de modo a intimidar terceiros, bem como teriam sido beneficiados em ações civis que tramitaram no Juizado Especial de Mangabeira, onde o acusado José Edvaldo trabalhava como Juiz Titular.

A denúncia segue narrando que réus Gilson José da Silva (vulgo “KGB) e Jadilson Jorge da Silva funcionaram como secretários particulares do acusado José Edvaldo, intermediando contatos entre os demais acusados, além de serem pessoas de confiança dos corréus Cícero (advogado) e Edilson (delegado).

Com Fernando Patriota/Lenilson Guedes/TJPB

Na sessão desta quarta-feira (29), pela via remota e presencial, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da prefeitura do Ingá, na gestão do ex-prefeito Manoel Batista Chaves Filho (proc. 06238/18), apontando, entre as irregularidades que ensejaram a reprovação, excesso de gastos com combustíveis, débito na execução orçamentária e contratação de servidores sem concurso público. Ainda cabe recurso.

No voto, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo ainda enfatizou o desequilíbrio financeiro entre ativo e passivo, atraso nos repasses do duodécimo ao Legislativo e inconformidades nos procedimentos licitatórios. Ao propor o voto contrário, o relator deixou de aplicar multa, em face do falecimento do gestor, no entanto, imputou um débito de R$ 25.140 mil ao espólio, visto o excesso de pagamentos para aquisição de combustível.

Favoráveis – O colegiado decidiu pela regularidade das prestações de contas de 2019 da Casa Militar do Governador e Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), bem como das contas de 2016 da Secretaria de Estado das Finanças nas gestões de Waldson Dias de Souza e Amanda Araújo Rodrigues, e irregulares no período sob a responsabilidade do secretário Tárcio Handel da Silva Pessoa Rodrigues, tendo em vista o pagamento irregular de horas extras a servidores comissionados.

O Pleno julgou improcedente denúncia formulada pela Prefeitura Municipal de Piancó a respeito de irregularidades nos repasses do Estado para custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Farmácia Básica e Atendimento Móvel – SAMU. Entendeu a Corte que há inconsistência em relação aos cálculos dos repasses pretendidos e que os procedimentos do denunciado foram embasados em Lei Estadual e normas infraconstitucionais, conforme o entendimento do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

No voto, o conselheiro apontou os principais requisitos para a procedência de uma denúncia e ficou evidenciado nos autos que a matéria demanda de questionamentos, inclusive, observou, já existe ação judicial do município em relação à matéria. “Não está devidamente caracterizado o ato do denunciado”, disse ele, ao reiterar que existe uma Lei Estadual que regulamenta as condições para os repasses por meio de convênios. Da mesma forma, ressalva a imprecisão em relação aos cálculos dos valores pretendidos. O município cobra uma dívida de R$ 12 milhões.

Procurador Geral do MPC– Os conselheiros aprovaram “Voto de Aplausos” ao procurador Bradson Tibério Luna Camêlo, que foi nomeado pelo governador do Estado, João Azevêdo, para ocupar o cargo de Procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE. Ele vai substituir o procurador Manoel Antônio dos Santos, cujo mandato termina em novembro. Bradson integrou a lista tríplice eleita pelos pares, juntamente com as procuradoras Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Elvira Samara Pereira de Oliveira.

O presidente da Corte, Fernando Catão, destacou as qualidades do novo chefe do MPC, ao mesmo tempo em que enfatizou a atuação do atual titular durante o biênio. “Muito equilíbrio, conhecimento e posições republicanas”, frisou. Os conselheiros Nominando Diniz, presidente da 1ª Câmara, e André Carlo Torres Pontes, 2ª Câmara, em nome dos respectivos colegiados, também manifestaram cumprimentos e saudações aos membros do Ministério Público, assim como aos demais membros do colegiado.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2326ª sessão ordinária presencial e remota do Pleno, com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Com Ascom TCEPB

Os idosos estão entre os mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus. Por isso, a atenção à saúde e ao cuidado com os que já passaram dos 60 anos tem sido tão importante. Nos últimos dois anos, o deputado federal Ruy Carneiro reforçou o empenho pela causa, aumentando a atenção, o incentivo e o envio de recursos para entidades que atuam no cuidado à pessoa idosa.

Ao todo foram destinados R 2,5 milhões de reais em entidades que cuidam de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Instituições de longa permanência como a Vila Vicentina, Lar da Providência, Aspan e Casa Divina Misericórdia aonde vivem de mais de 200 idosos. Juntas estas instituições receberam aproximadamente R$ 2 milhões de reais, que foram fundamentais para a manutenção do acolhimento e do atendimento aos que mais precisam.

Neste dia mundial da pessoa idosa, comemorado dia 1 de outubro, Ruy Carneiro aponta para a necessidade de engajamento, de atenção, cuidado e respeito. “A pandemia do novo coronavírus aumentou as necessidades destas instituições. Precisamos trabalhar para dar mais atenção e proteção aos idosos. Reforçamos o compromisso que é apenas o retorno com essas pessoas que já trabalharam e contribuíram tanto para o mundo”, comentou Ruy.
O parlamentar também mantem a preocupação com a manutenção de unidades de saúde que cuidam da pessoa idosa, por isso, destinou ao Hospital Padre Zé mais de R$ 1,1 milhão de reais, que foram empregados no pagamento de funcionários e no custeio da instituição que atende cerca de 18 mil pessoas por ano.
Ruy Carneiro ressalta que é necessário assegurar os direitos sociais à pessoa idosa. “Devemos continuar o trabalho para criar condições para promover autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, garantindo o direito à saúde nos diversos níveis de atendimento. Essa deve ser a grande luta”, disse.

Além de unidades de saúde e instituições de longa permanência, Ruy lembra que tem destinado recursos para entidades que atuam na atenção e atividades que envolvem idosos, como a Fundação Padre Pio de Pietrelcina, que tem entre os beneficiados os idosos, que recebem apoio assistencial, afeto e acompanhamento. “Os recursos destinados a essa instituição estão sendo empregados para melhorar o atendimento aos idosos. Isso nos traz muita satisfação. É assim que queremos aumentar nosso apoio aos idosos de toda a Paraíba”, conclui.

Com Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai retomar as atividades de forma híbrida a partir do próximo dia 5. A Mesa Diretora da Casa apresentou um Projeto de Resolução que foi aprovado na sessão desta terça-feira (28) com as normas para o retorno gradual dos trabalhos no Poder Legislativo Paraibano, que vai acontecer, inicialmente, na terça e quarta-feira, no horário de 8 às 13h.

Para o retorno ao trabalho presencial da ALPB, os servidores deverão estar devidamente imunizados contra Covid-19. Já as servidoras gestantes e lactantes permanecem em trabalho remoto.

O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento. “O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.

A comprovação da imunização será feita através da apresentação do cartão de vacinação e do crachá de identificação funcional na entrada das dependências do Poder Legislativo. A presença do público externo nas dependências continua temporariamente suspensa e o atendimento deve ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.

Os servidores, sob a coordenação das respectivas chefias imediatas, vão se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, excetuados os gabinetes parlamentares que deverão funcionar com até três funcionários. A retomada na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e disponibilização de álcool nas dependências da ALPB.

“É muito importante que todos estejam cientes da importância da vacinação. O direito individual não pode se sobrepor ao direito coletivo”, defendeu a relatora do projeto, a deputada Pollyanna Dutra.

Mesmo atuando de forma remota, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba vem conseguindo exercer as suas atividades de forma bastante significativa, inclusive batendo recordes de produção legislativa, produzindo normas fundamentais para a população paraibana, além de cumprir o seu papel de fiscalizador do Poder Executivo estadual.

Com ALPB

Conselheiro André Carlo preside 2ª Câmara (Imagem Reprodução)

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de 2020 da Câmara Municipal de Fagundes, sob a responsabilidade do vereador José Ribeiro Sobrinho, a quem foi imputado um débito na quantia de R$ 16.172,00, referente ao excesso de gastos com combustíveis. Do mesmo exercício ainda foram julgadas regulares as contas dos poderes legislativos municipais de Santa Cecília, Riachão do Bacamarte, Nova Olinda e Caturité.

No voto (proc. nº 07165/21 – Fagundes), o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos evidenciou o descontrole nos gastos com combustíveis no período compreendido entre os meses de agosto e dezembro. De janeiro a junho a média de gastos era de R$ 2.244,00, passando para R$ 5.479,00 nos meses seguintes. Foi aplicada uma multa de R$ 3.000,00 ao gestor, que não apresentou justificativas para a elevação dos gastos.

O colegiado apreciou inspeção especial em razão de irregularidades apontadas pela Auditoria no processo nº 01728/15, que trata da Prestação de Contas de Campina Grande (2012), e decidiu pela procedência dos fatos, referentes à emissão de cheques sem fundos, adulteração de documentos, transferência indevida de recursos e sonegação de informações ao TCE. Os ex-gestores Júlio César de Arruda Câmara Cabral e Rennan Trajano Farias foram multados e respondem aos processos nas respectivas secretarias na condição de ordenadores de despesas.

A Segunda Câmara Deliberativa do TCE realizou sua 3050ª sessão ordinária pela via remota, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, com a participação dos conselheiros Nominando Diniz e Antonio Cláudio Silva Santos (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou o subprocurador Marcílio Toscano Franca Filho.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução/CBN João Pessoa

Veja abaixo na íntegra o documento encaminhado pelo advogado José Edísio Souto, justificando posicionamento no processo eleitoral da Ordem na Paraíba:

Ao

Doutor Harrison Targino

Estimado Amigo e Colega,

Advogado militante há bastante tempo, com acentuada e justificada preocupação acompanho o crescimento de grupos, segmentos e pessoas diversas que frequente e insistentemente tentam ridicularizar, diminuir e em alguns casos até criminalizar a nossa atividade.     

Tal situação me fez refletir sobre quem quero ver Presidente da OAB-PB. Fiz minha escolha. Você é o escolhido, Caríssimo Harrison. Porque confio plenamente na sua capacidade de bem conduzir a nossa entidade e de melhor defender o exercício ético e autônomo da advocacia. 

Minha confiança está sedimentada em sólida e sincera amizade e no mais respeitoso convívio profissional. O que nos une construímos desde agosto de 1988, quando juntos recebemos carteiras de inscrição na Ordem em sessão presidida pelo saudoso Antônio Vital do Rêgo, que então nos convidou a fazer parte da mesa principal da solenidade. 

Aquele momento marcou nosso efetivo ingresso na carreira a que nos dedicamos há mais de trinta anos. Entregamo-nos também, no correr do tempo e da luta, ao magistério superior do Direito. Trajetórias marcadas por breves interrupções na lide jurídica para atender a convocações que nos levaram a ocupar honrosos cargos públicos no Estado. 

Em tudo isso jamais percebi em você o mínimo traço de soberba ou arrogância no trato com todos os colegas. Ao contrário, dou meu testemunho de ene testemunhos que atestam a sua lealdade intelectual na divergência e a sua humildade na convergência, quando convencido dos argumentos em contrário. 

São predicados que nos dão a garantia de ter em você um Presidente que saberá, igualmente, tratar como iguais os membros do Judiciário e do Ministério Público e ao mesmo tempo fazer valer a igualdade com que deve ser tratado o advogado em todo e qualquer foro, em toda e qualquer instância. 

Esta minha história com você só podia me levar a uma única conclusão, a uma irrevogável decisão: vou votar em Harrison Targino no próximo mês de novembro. Bem sei que vários candidatos bons se apresentam, mas ouso dizer, sem a menor intenção de desqualificar os demais postulantes, que você é o melhor para a Ordem e a categoria.

Cuide-se, fique com Deus e vamos à vitória. 

Forte abraço do seu amigo, colega e admirador

José Edísio Simões Souto