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A Prefeitura de João Pessoa suspendeu a vacinação contra Covid-19, neste domingo (26). Segundo a Secretaria de Saúde, os profissionais que trabalham na ação estarão de folga.

A imunização será retomada na segunda-feira (27), mas ainda não há uma programação.

Neste sábado (25), foi realizado o Dia D de vacinação contra Covid-19. Ao todo, o Governo do Estado disponibilizou, por meio da Secretaria da Saúde (SES), 520 postos espalhados em pontos estratégicos.

A Prefeitura Municipal de Pedras de Pedras de Fogo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Executiva de Empreendedorismo, lançou na noite dessa sexta-feira (24), durante evento na Blitz 032, banco de fomento Nova Chance, maior programa de microcrédito do município criado pela Lei 1109/21, de autoria do poder Executivo.

Na oportunidade foram entregues cheques de R$ 5 mil a 53 microempreendedores da cidade, totalizando o valor de R$ 250 mil investidos nessa primeira etapa do programa, que visa estimular a geração de emprego, renda e acelerar o desenvolvimento econômico municipal. O prefeito Manoel Junior disse que a gestão municipal pretende expandir ainda mais o programa, podendo chegar a R$ 2 milhões de investimentos nos próximos dois anos.

“O Nova Chance estimulará o desenvolvimento e o acesso ao empreendedorismo para assim executar programas de emprego e renda, dando apoio aos microempreendedores que desejam iniciar ou expandir seus negócios. O programa gera oportunidades de trabalho, de serviços e vai fortalecer e promover o crescimento do comércio local”, comentou o prefeito.

A solenidade de entrega dos cheques foi bastante prestigiada, contando com a presença do vice-prefeito Bá Barros; o deputado federal, Ruy Carneiro; o deputado estadual, Anderson Monteiro (ambos parceiros da gestão municipal); a prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam; o vice-prefeito de Mogeiro, Zé Neto; diversos secretários municipais, vereadores e a propulação em geral.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Emerson Pereira, revelou o Banco da Nova Chance é gerido com recursos próprios da Prefeitura. Ele explicou que em sua 1ª etapa, o programa teve 275 inscritos, que passaram por fases de caráter classificatório. “Observado e analisado os critérios, foram classificados 53 empreendedores”, observou o secretário.

Emerson Pereira acrescentou que os microempreendedores selecionados passam por cursos de capacitação para aprimoramento das respectivas atividades. “Oferecemos sobre atendimento ao cliente e comprometimento e foco nos resultados para que os pequenos comerciante possam desempenhar melhor suas atividades”, declarou.

Com Assessoria

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A Mega-Sena volta a ser sorteada neste sábado (25) com a promessa de pagar R$ 7 milhões ao apostador que cravar sozinho as seis dezenas reveladas pela loteria.

O sorteio está marcado para acontecer às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, e tem transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa Econômica Federal.

Caso leve o prêmio sozinho do concurso 2.412, o apostador poderá aplicar toda a bolada na poupança e obter um rendimento mensal de, aproximadamente, R$ 21 mil de rendimento no primeiro mês. A grana também é suficiente para comprar 10 imóveis de R$ 700 mil cada.

Para concorrer à bolada, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custará R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo.

Com R7

Cícero e Léo Bezerra (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena participa neste sábado (25), às 8h, na Estação Cabo Branco, no Altiplano, da abertura da 1ª etapa da Copa Brasil de Paraciclismo, que acontece até o domingo em João Pessoa. Ele será acompanhado pelo secretário da Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio.

– Em seguida, às 9h, no Parque da Solon de Lucena, o prefeito Cícero e o governador João Azevêdo participam da abertura oficial do Dia D de vacinação contra a Covid—19.

Com SECOM/JP

Ex-prefeito Dedé Romão (agem Reprodução)

O Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou as contas do ex-prefeito de Pedras de Fogo, Derivaldo Romão (Dedé Romão) por irregularidades na aplicação de recursos transferidos para o município, no exercício de 2016, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 422.968,90.

Os recursos deveriam ter sido aplicados no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O TCU também condenou Dedé Romão a devolver cerca de R$ 150 mil valor aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e aplicou multa ao ex-gestor no valor de R$ 6.850,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais)

O Tribunal também determinou que Dedé Romão realize o pagamento das dívidas em até 36 parcelas mensais consecutivas, fixando-lhe o prazo de 15 dias, a contar do recebimento da notificação, para comprovar perante a Corte o recolhimento da primeira parcela, e de 30 dias, a contar da parcela anterior, para comprovar os recolhimentos das demais parcelas atualizadas monetariamente.

“A falta de comprovação do recolhimento de qualquer parcela importará o vencimento antecipado do saldo devedor”, diz trecho do Acórdão assinado pelo ministro relator Raimundo Carreiro.,

Com Assessoria

A Lei de Cotas determina que as instituições federais de educação superior devem reservar, em cada seleção para cursos de graduação, no mínimo metade de suas vagas, por curso e turno, para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

No preenchimento dessas vagas, metade deve ser reservada aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita, o que constitui uma subcota social. As demais vagas reservadas devem ser preenchidas por estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência. Os mesmos critérios de reserva de vagas valem para acesso ao ensino técnico de nível médio das instituições federais.

O autor do projeto aprovado na CE é o ex-senador Cássio Cunha Lima. O texto original apresentado estendia a abrangência da Lei de Cotas aos bolsistas integrais (100%) e parciais (50%) das escolas beneficentes de assistência social. Nos termos da Lei 12.101, de 2009, para ser bolsista integral é preciso ser oriundo de família com renda per capita de até 1,5 salário-mínimo. Já os bolsistas parciais (50%) devem vir de famílias com renda per capita de até três salários-mínimos. O relator da matéria na CE, senador Confúcio Moura (MDB-RO), alterou a proposta para restringir seu alcance apenas aos bolsistas integrais.

— A restrição nos parece apropriada, pois preserva o alcance social da Lei de Cotas, ainda que se deva reconhecer que, exceto na subcota social, não há exigência de renda máxima dos egressos de estabelecimentos de ensino público — afirmou Confúcio Moura.

Essa limitação no alcance do projeto havia sido sugerida por meio de emenda quando o texto tramitou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Outra mudança feita na CDH havia sido a retirada do trecho que previa a possibilidade de ingresso dos bolsistas integrais por meio das cotas também nas escolas técnicas federais de nível médio — Confúcio, no entanto, restabeleceu essa possibilidade no texto aprovado na CE

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Emocionado, Cássio Cunha Lima disse que sempre procurou exercer o mandato de senador em benefîcio da coletividade; focando sempre naqueles que mais precisam. “É muito bom ver o reconhecimento do nosso trabalho, mesmo depois de encerrado o mandato”, comentou o ex-senador paraibano.

 

 

 

 

Com Agência Senado

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou 28.996 contratados por excepcional interesse público no âmbito do Governo do Estado. O relatório de acompanhamento foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (22), pelo relator do processo (Nº 00226/2021), conselheiro Nominando Diniz. A soma das remunerações dos contratados da folha de pagamento equivale a uma despesa de pouco mais de R$ 88,5 milhões.

A análise levou em conta dados informados ao Tribunal de Contas de janeiro de 2016 até junho de 2021, com o objetivo de traçar um panorama no tocante às contratações por excepcional interesse público, ou seja, aquelas previstas no artigo 37 da Constituição Federal.

Com base nas informações extraídas do banco de dados do Sagres/TCE-PB, o levantamento constatou uma grande variabilidade dos vínculos existentes na folha estadual. Em junho de 2021, o  Governo do Estado apresentou 28.996 contratados por excepcional interesse público. Considerando os servidores ativos, mostra um percentual de 42,99% em relação ao total. Quando considerada a relação entre contratados e efetivos, o percentual atinge 83,73%%.

De acordo com os achados da auditoria, as secretarias de Saúde e da Educação e da Ciência e Tecnologia abrigam mais de 96% dos vínculos do tipo. Na secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia constam 9.604 (33,12%) contratados. Já na secretaria da Saúde o número sobe para 18.372 (63,36%). Na secretaria de Administração Penitenciária existem 116 (0,40) agentes públicos contratados por excepcional interesse. Na secretaria de Desenvolvimento Humano são 884 (3,05) e em outros órgãos existem 20 (0,07) contratados.

Tomando como base a folha de junho de 2021, foram criadas classes com intervalos de R$ 5 mil. É possível verificar que mais de 91,29% dos contratados por excepcional interesse público perceberam remuneração em junho/21 igual ou menor do que 5 mil. É possível também identificar que 97 contratados perceberam valores superiores ao teto remuneratório estadual.

Situação dos servidores temporários – O relatório aponta que 8.533 contratados apresentaram vínculos por 48 meses ou mais, de forma contínua ou intercalada, dentre os 66 meses analisados. “Os contratados com maior tempo de vínculo se encontram na Secretaria de educação e da Ciência e Tecnologia, com cerca de 5 mil contratados com 64 ou mais meses de vínculos do total de 66 meses. A maior parte de contratados (10.753) da folha analisada possui vínculo entre 24 e 36 meses”, detalha.

Vínculo superior a 121 anos – Foi possível também detectar que houve a prestação de informações, ao Sagres, incorretas, uma vez que 192 contratados apresentaram data de admissão de 01/01/1900, o que ocasionou um cálculo de tempo de vínculo superior a 121 anos.  Ainda dos achados, foram identificados 1.567 contratados com mais de dez anos desde a data de admissão.

Alerta – Baseado nas informações apresentadas no relatório sob a responsabilidade da Divisão de Auditoria da Gestão Estadual (Dicog II), o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, emitiu alerta ao Governo do Estado no sentido de que se adotem medidas de prevenção ou correção nos processos em relação à contratação de temporários. O alerta foi publicado no Diário Eletrônico desta quinta-feira (23).  https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

 Na semana passada, o TCE-PB, por meio do Presidente, conselheiro Fernando Catão, divulgou levantamento realizado pela auditoria e Fiscalização com excesso de contratações temporárias em prefeituras da Paraíba. O relatório apontou 62.391 contratos temporários nos 223 municípios, conforme dados consolidados nas folhas de pessoal do mês de junho.

Base de Dados – A principal base de dados utilizada para levantamento e análise das informações foi o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES on-line). Estes dados são informados mensalmente pelo Governo do Estado e contemplam informações do quadro funcional e folha de pagamento.

Com Ascom/TCE-PB

Com o voto favorável do deputado federal Ruy Carneiro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, que concede isenção do Imposto de Renda para aposentadoria, reforma ou pensão recebidas por pessoa com sequelas da Covid-19. A proposição observa os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que, em média, 5% dos casos de COVID-19 ocasionam complicações graves e muitas delas irreversíveis.

Segundo o texto a isenção deverá ser concedida com base na conclusão da medicina especializada e valerá mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria, reforma, reserva remunerada ou concessão da pensão.  O benefício valerá a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de publicação da futura lei. A proposta estabelece a inclusão complicações ou sequelas da COVID-19 no rol de doenças graves aptas a atrair a isenção do IR, abatimento das despesas com fisioterapia, hemodiálise, exames cardiovasculares, neurológicos e pulmonares decorrentes
da doença, abatimento das contribuições previdenciárias em decorrência dos pagamentos efetuados à cuidadores ou enfermeiros.
Apresenta ainda a relação das complicações e sequelas que poderão ser motivos das isenções, como a redução da capacidade respiratória, redução da capacidade motora, redução de desempenho cardiovascular, redução da capacidade renal, danos neurológicos e psicológicos fundamentadamente associados à COVID-19.

O deputado federal Ruy carneiro tem destacado a abrangência das sequelas da Covid-19, que atingem hoje, mais de um milhão de pessoas que já tiveram a doença.  “Muitas dessas sequelas têm causado efeitos severos e demandado necessidades extras na saúde, com gastos com tratamento de longo prazo ou até permanente”, explicou Ruy.

Outro ponto da lei isenta os segurados da Previdência Social de carência para acessar benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez quando apresentarem complicações ou sequelas graves de Covid-19. Agora, um regulamento do Ministério da Saúde estabelecerá os tipos, os critérios para a caracterização e as condições para a manutenção desses benefícios referentes às complicações ou sequelas da Covid-19.

“A Covid-19 gerou uma grave da crise de saúde pública e de vulnerabilidade dos trabalhadores, é nosso dever melhorar de alguma forma a condição de vida dessas pessoas, assim como criar meios para desobriga o cumprimento de carência para concessão de benefícios previdenciários. É uma lei importante e que vai contribuir com nossa população que está muito sofrida”, conclui.

Com Assessoria

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Nesta quinta (23), o Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus em favor do deputado estadual Buba Germano, impetrado pelos advogados Aécio Farias e Ravi Vasconcelos, para anular a condenação de 09 anos de reclusão, em regime fechado, além da perda do mandato.

Buba Germano foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por ter, quando era prefeito de Picuí, desviado recursos públicos que seriam destinados à Festa do Padroeiro de São Sebastião. Ainda segundo a denúncia, teria participado do leilão que ocorreu durante a festa, arrematado itens e utilizado verba da prefeitura para pagar os objetos.

Em dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, condenou Buba Germano à pena de 09 anos de reclusão, em regime fechado, além da perda dos direitos políticos e do mandato de deputado estadual.

Segundo os advogados, “com a decisão do Ministro anulando a condenação, o processo foi alcançado pela prescrição, já que denúncia foi recebida em 2010. Buba e e o mandato estão livres.”

Moradores da rua Yolanda Henriques Cavalcante no bairro do Jardim Oceania, em João Pessoa/PB , reclamam dos serviços prestados pela energisa. No dia de ontem, 22 de setembro de 2021, foi feita a troca de um poste de energia elétrica. Após a troca do poste , os fios de internet de várias operadoras ficaram praticamente a 2 metros de altura chão, o que pode causar o fácil rompimento, devido aos caminhões que circularam no quarteirão , devido à proximidade a um shopping center da Avenida Flaviano Ribeiro Coutinho. Segundo o morador Fábio Pereira , a rua é uma alternativa para carros e caminhões que contornam para o Retão de Manaira, e que muitas vezes presenciou caminhões altos encostarem nos fios de internet . “Com o rebaixamento dos fios devido o serviço de ontem, o risco aumentou ainda mais, é preciso que as operadoras e a Energisa resolvam o problema”, acrescentou .

Com Fábio Pereira