Cícero , Léo Bezerra e América (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena entrega, nesta sexta-feira (17), às 8h30, a renovada Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscar de Castro, em Cruz das Armas. O solenidade contará com as presenças da secretária de Educação, América Castro, de autoridades e lideranças locais.

Local: Avenida Lima Filho, 147.
Bairro: Cruz das Armas.
Localização abaixo:

https://goo.gl/maps/7UPisw61Nax6peGf6

Com SECOM/JP

A juíza Silmary Vita, da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande, julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelas Comissões Provisórias do Partido Liberal(PL) e Democratas(DEM) daquela cidade, contra os vereadores Anselmo Tavares, Eduardo Custódio e João Marcos Ferreira, sob a alegação de que teria havido fraude na reserva dos sexos nesse pleito de 2020, durante a eleição municipal.

Na decisão, seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, a Magistrada entendeu que a AIME deveria ser julgada improcedente, pela “ausência de prova incontroversa do objetivo de burlar o mínimo de isonomia entre homens e mulheres nas eleições de 2020 no município de Serra Redonda”.
Os advogados Edísio Souto e Eduardo Costa, que fizeram as defesas do vereadores impugnados, comemoraram a decisão, destacando que “os candidatos derrotados por ausência de votos estão tentando viabilizar suas candidaturas não apoiadas pela, insistindo em alegações levianas e absurdas”.

Com Assessoria

Imagem Folha PE

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.

Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.

Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.

Quanto aos que podem ser inelegíveis por terem sido excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional ou demitidos do serviço público por processo administrativo ou judicial, a restrição será aplicada apenas se o motivo comprometer a moralidade para o exercício de mandatos eletivos.

No caso de condenações transitadas em julgado ou em segunda instância, o texto aprovado mantém a lista atual de crimes que implicam inelegibilidade, acrescentando aqueles contra a ordem tributária, contra a economia e as relações de consumo e contra o Estado Democrático de Direito.

Agência Brasil Com informações da Agência Câmara de Notícias

Presidente Fernando Catão apresentou Voto de Pesar pela morte de Zerinho Rodrigues.(Imagem Reprodução)

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (15), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 das prefeituras de Imaculada, Serra Branca, Itabaiana, Jacaraú e Araruna. De 2018, por maioria, foram aprovadas as contas de Riachão.

A Corte decidiu pela regularidade das contas de 2020 da Secretaria de Estado da Articulação Política, Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer, dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba – IPHAEP, e de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba, bem como da Fundação Casa de José Américo.

Com ressalvas, também foram julgadas regulares as contas de 2018 do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo (Empreender-PB), sob a responsabilidade dnbb. Amanda Araújo Rodrigues, que no plenário fez sua defesa oral. Ainda as da PB-TUR Hotéis S/A, relativas a 2016.

Voto de Pesar – O Pleno aprovou ainda “Votos de Pesar” – apresentados pelo conselheiro presidente Fernando Catão, em face do falecimento do ex-prefeito de Cajazeiras José Nello Zerinho Rodrigues, e do procurador aposentado do TCE, Francisco Aldo Silva. Também em virtude do falecimento do cônego Marcos Augusto Trindade, ex-reitor da faculdade Unipê – Universidade de João Pessoa, proposto pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2324ª sessão ordinária presencial, e também pela via remota, com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. E dos substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

Com TCE –PB

Imagem Divulgação/MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) atingiu, pelo quarto ano consecutivo, o índice de 100% na avaliação do seu Portal da Transparência, devido ao cumprimento integral das determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que versam sobre a transparência na divulgação de dados. Com isso, a instituição ocupa, junto com o Ministério Público Federal e mais 18 Ministérios Públicos estaduais, o topo do ranking do transparentômetro do CNMP.

A avaliação é referente ao primeiro semestre deste ano e foi anunciada, na segunda-feira (13/09), durante a 13ª sessão ordinária do CNMP, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Silvio Amorim. Além do MPPB, os 18 Ministérios Públicos estaduais que também atingiram índice de 100% na avaliação são: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O vice-prefeito Leo Bezerra participa de duas solenidades na manhã desta quinta-feira (16). Às 8h30, assina a ordem de serviço para reforma e modernização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Analice Gonçalves, em Cruz das Armas. O ato contará com as presenças da secretária de Educação, América Castro, de autoridades e lideranças locais.

Local: Rua Quatro de Outubro, 653.
Bairro: Cruz das Armas.
Localização abaixo:

https://maps.google.com/?q=-7.145920,-34.885017

Logo depois, às 10h30, o vice-prefeito Leo Bezerra lança o Programa de Qualificação para o Turismo, que vai oferecer 60 vagas para aprendizado em línguas inglesa e espanhola, que será ministrado pelo Centro de Línguas Estrangeiras (Celest). A solenidade, que vai acontecer no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal, contará com as presenças do secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, entre outras autoridades.

Com SECOM/JP

Zezão Pires e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes

Ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Catingueira, Zezão Pires não esconde de ninguém o desejo de governar sua cidade natal. De forma discreta, o sobrinho de Paulo e Zuíla Pires, ex-prefeitos de Catingueira,, vai aos poucos se preparando para a batalha das urnas.

“Política é também a arte de conversar e estamos discutindo um projeto futuro para a cidade”, explicou Pires, sem assumir publicamente uma possível candidatura em 2022.

Enquanto não chega a hora, Zezão segue conversando e, principalmente, escutando sugestões dentro e fora de Catingueira. Hoje mesmo, está em São Paulo onde encontrou-se com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que também foi vereador antes de ser vice-prefeito e prefeito da capital paulista.

“É sempre bom encontrar pessoas experientes, como o prefeito Ricardo Nunes. Isso nos deixa mais preparados para os desafios que virão”, disse o enigmâtico Zezão Pires.

De Catingueira para o mundo. E agora, quem segura Zezão?

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira Proposta de Emenda Constitucional que altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia. Ao mesmo tempo, criou uma comissão especial para avaliar a proposta, que será presidida pelo deputado

Ricardo Barbosa.
Segundo a justificativa do governador João Azevedo, a ideia é que o Estado da Paraíba fortaleça sua atuação como elemento indutor de desenvolvimento para a economia nas áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Os ajustes pontuais propostos, segundo o governador, serão valiosos para propiciar o anteparo legal atuação do Estado no fomento de políticas públicas mais robustas nas áreas de tecnologia e inovação. “A verdade é que temos que correr com essas iniciativas. Os resultados em ciência, tecnologia e inovação são obtidos somente no médio ou no longo prazos”, lembrou.

Com Assessoria/Gisa Veiga