Imagem Reprodução/Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa avança na imunização contra a Covid-19 e abre, a partir desta quarta-feira (15), postos de vacinação para adolescentes (12 a 17 anos) gestantes ou com parto recente ou que tenha alguma comorbidade descrita no Plano Nacional de Imunização. Também segue vacinando com a primeira dose as pessoas com deficiência permanente (17+) e os maiores de 18 anos sem comorbidades. Além de seguir com a segunda dose de quem já completou o prazo, vai aplicar a 3ª dose em idosos acima de 90 anos.

A vacinação ocorrerá em 19 postos distribuídos pela cidade. Nos ginásios e postos de vacinação de pessoas com deficiência, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h. Já nos postos do tipo drive-thru, o horário será das 8h às 15h.

Deficiência – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Este grupo inclui pessoas com: limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; pessoas com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.

Documentação exigida – A deficiência deverá ser preferencialmente comprovada por meio de qualquer documento, desde que atenda ao conceito de deficiência permanente adotado nesta estratégia, podendo ser: laudo médico que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.

Caso não haja um documento comprobatório, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo. Nesta ocasião, o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).

Para os adolescentes com comorbidades, será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas.

As grávidas e puérperas precisam da cópia de laudo ou declaração médica que comprove a sua condição e a prescrição do médico de que pode tomar a vacina. Confira a lista de comorbidades (midi.as/comorbidades).

Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento com foto.

Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde alerta sobre a necessidade do agendamento, que pode ser feito através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários. O agendamento está disponível a partir das 19h30 desta terça-feira (14).

Dúvidas – Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail vacinajp@gmail.com ou telefone 9.8600-4815 (8h às 17h).

Confira os pontos de vacinação nesta quarta-feira (15):

PRIMEIRA DOSE

Pessoas com deficiência permanente 17+ (8h às 12h)
Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)
Funad (Pedro Gondim)
Instituto dos Cegos (Bairro dos Estados)
Associação Pestalozzi (Cristo Redentor)
Apae (Bancários)

18+ sem comorbidades
12 a 17 anos com comorbidades
12 a 17 anos gestantes e puérperas

Ginásios (8h às 12h)
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Drive-thru (8h às 15h)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)

SEGUNDA DOSE

Astrazeneca
Fiep (Trincheiras)

Coronavac
Lyceu Paraibano (Centro)

Pfizer
Escola Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)

TERCEIRA DOSE

Idosos 90+

Ginásios (8h às 12h)
Clube Cabo Branco (Miramar)
Ivan Cantisani (Tambiá)

Drive-thru (8h às 15h)
Unipê (Água Fria)
Shopping Mangabeira (também pedestre)

Com SECOM/JP

O deputado federal Ruy Carneiro participou na manhã de hoje (14) de reunião da comissão geral da Câmara dos Deputados que teve a presença do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para debater, o preço dos combustíveis, a situação da operação das termelétricas e outros assuntos relacionados à empresa.

Durante a reunião, o presidente da Petrobras respondeu a questões formuladas pelos líderes dos partidos na Câmara, sobre investimentos, custos e operações de mercado e tentou justificar os preços adotados para os combustíveis.
“O brasileiro vive atualmente sendo pressionado financeiramente por diversos aumentos nos preços dos combustíveis. Aqui na Paraíba, já temos gasolina sendo vendida a mais de R$ 6, assim como o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha também tem pesado no orçamento das famílias”, por isso esse debate é de extrema importância, para que nós possamos acompanhar esses reajustes e as demandas da empresa, que precisa trazer algum retorno social ao país.

Ruy ainda lembrou um grave problema trazido pela alta dos combustíveis. “O alto custo dos combustíveis já retirou das ruas 25% dos motoristas de Uber no país. São pessoas que já não tinham emprego e agora estão sem nenhuma fonte de renda”, exclamou.
O general Silva e Luna destacou que, em relação ao preço da gasolina, uma parte desse valor é para cobrir os custos de produção, investimentos e juros da dívida, e outra parte corresponde ao pagamento de impostos.

Já em relação ao preço do gás de cozinha, Joaquim Silva e Luna explicou que sobre eles só incide impostos estaduais, pois os impostos federais foram zerados.
Além dos combustíveis, os parlamentares também debateram a grave crise hídrica. 2020 marca os 20 anos de um drástico racionamento de energia. “Outra questão importante é a crise desencadeada pela escassez de chuvas nas regiões onde estão localizados os reservatórios de hidrelétricas. Queremos saber o que tem sido feito para controlar a situação e minimizar os prejuízos econômicos do risco de desabastecimento”, conclui Ruy.

Com Assessoria

Imagem Assessoria ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o ‘Programa Tá na Mesa, do Governo do Estado, tornando-o permanente em todo o estado. O texto aprovado na Casa de Epitácio Pessoa, além de beneficiar paraibanos em situação de vulnerabilidade, fomenta o setor de restaurantes e similares em todo o Estado. O Projeto de Lei 3.156 foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14).

O Programa Tá na Mesa será coordenado e administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), que adotará os procedimentos burocráticos inerentes à contratação das empresas fornecedoras. Ainda de acordo com o texto, os almoços serão vendidos à população, diariamente, a preço simbólico. O Tá na Mesa estará presente em 83 municípios paraibanos mais populosos, desprovidos do Programa dos Restaurantes Populares e que tenham mais de 10 mil habitantes.

“Um dos melhores programa até agora lançados pelo Governo do Estado. Trata-se de uma ação emergencial devido a pandemia e que já está implantada em 83 cidades da paraíba, fornecendo almoço ao valor simbólico de um real. O cidadão procura nesses município os restaurantes credenciados e recebe uma refeição de qualidade e com dignidade”, argumentou o deputado Wilson Filho.

Serão beneficiados pelo Programa a população em condição de pobreza, os trabalhadores informais e a população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar, além de fomentar a rede de restaurantes e similares dos municípios, favorecendo produtores rurais e orgânicos, produtores de descartáveis e a rede atacadista de distribuição de alimentos. “O Programa Tá na Mesa tem revolucionado o estado da Paraíba no ponto de vista de oferecer segurança alimentar para, de início, 83 municípios. É um programa que veio em boa hora no momento em que pais e mães de família perderam seus empregos, suas rendas. Parabenizo o Governo do Estado pelo programa”, completou o deputado Júnior Araújo.

Medidas Provisórias
Duas Medidas Provisórias (MP) na área de Educação – de autorias do Poder Executivo – foram aprovadas pelo Plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A MP 300/2021, que cria o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional, tem o propósito de estimular, na Rede Estadual de Ensino, o estudo da vida e obra do economista paraibano, nascido em Pombal, assim como, a apresentação de projetos que visem a resolução ou melhoria de problemas locais, integrando escola, instituições de ensino superior e a comunidade local.

A segunda MP aprovada, 301/2021, institui o “Programa Paulo Freire – Conectando Saberes” para estimular a inclusão digital dos educadores da Rede Estadual de Ensino, no exercício de suas funções em unidades escolares. Dentre os objetivos do programa estão a aquisição e disponibilização de computadores portáteis e plataforma de monitoramento aos educadores; e ações que visem à melhoria de indicadores educacionais; a redução das desigualdades educacionais causadas pelas limitações provenientes da Covid-19. “Paulo Freire merece todas as homenagens e todas as honras que a gente pode fazer à área do conhecimento educacional”, declarou a deputada Cida Ramos.

A ALPB tem uma participação efetiva e se destaca como órgão público com o maior volume de recursos doados para as principais instituições filantrópicas que tratam de pacientes com câncer no Estado: o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande. “Os deputados e servidores já fazem um contribuição mensal que é muito importante e já ajuda bastante. Vamos investir mais”, afirmou Adriano.

Com ALPB

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba deve ser responsabilizado pela ação de agentes da polícia civil de conduzir uma menor de idade à delegacia, sem a existência de mandado judicial. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0000462-97.2009.8.15.0211, oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. A relatoria do processo foi da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

Na primeira instância o Estado foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Esse valor foi mantido, em grau de recurso, pela relatora do processo. “A fixação do dano moral em R$ 10.000,00 é razoável para o caso em questão, valor que serve para amenizar os transtornos, bem como para servir como fator de desestímulo, a fim de que o réu não torne a praticar novos atos de tal natureza”, pontuou.

Em seu voto, a relatora destacou que sendo a Polícia Civil um dos órgãos componentes do aparato da segurança pública prestada pelo Estado, sempre que um de seus policiais, nessa qualidade, vier a causar danos a terceiros, responderá o Poder Público por estes danos, independentemente de culpa, podendo, contudo, ressarcir-se dos prejuízos sofridos com a referida indenização, por meio de ação regressiva, contra o agente policial causador do dano.

“Desde o momento em que a Administração outorga competência para determinado agente exercer uma atividade pública, seja guardar um bem, fiscalizar, proteger a sociedade ou patrimônio público, passa ela a assumir os riscos sobre a execução dessa atividade, ficando obrigada a ressarcir os eventuais danos dela oriundos”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

Com TJPB

O deputado federal Ruy Carneiro, co-autor da Lei Seca, cobrou mais rigor na fiscalização do trânsito para coibir que crimes e acidentes possam acontecer. O parlamentar prestou solidariedade à família do motoboy Kelton Marques, de 33 anos, que morreu após ser atropelado por um motorista em alta velocidade e lembrou que desde o início da pandemia as ações de combate às infrações trânsito diminuíram.

Ruan Ferreira de Oliveira é o suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, em uma colisão que aconteceu na madrugada de sábado (11), na avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho (retão de Manaíra) , em João Pessoa. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, Wolfram da Cunha Ramos.

Segundo o deputado federal, Ruy Carneiro, o caso mostra a real necessidade de colocar a Operação Lei Seca nas ruas para retirar de circulação motoristas que possam apresentar riscos à população. “Quem bebe e dirige, quem está sob efeito de drogas, quem anda com a velocidade acima do permitido está apresentando risco à população. A fiscalização tem que estar nas ruas e avenidas diuturnamente”, cobra o parlamentar.

Ruy Carneiro é co-autor da nova Lei Seca, que tornou a legislação mais rigorosa quanto à punição do crime de direção sob efeito de álcool ou outros entorpecentes. Mas o parlamentar lembra que além da punição, é necessário a realização de campanhas educativas, para reeducar motoristas e assim salvar vidas.

O próximo passo, segundo Ruy Carneiro é estudar formas de se endurecer a legislação atual contra crimes de trânsito. Hoje, pelo menos dez tipos de infração são consideradas crimes pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB). A Lei prevê punições equivalentes ao grau das infrações cometidas, que vão de multa, à suspensão da carteira ou proibidos de obter a permissão para a habilitação, além da possibilidade de ser preso.

_Quais infrações configuram um crime de trânsito?_

(1) Praticar homicídio culposo na direção do veículo automotor
O Art. 302 configura crime a prática de homicídio culposo na direção do veículo automotor, ou seja, quando o condutor, ao dirigir, mata uma pessoa sem a intenção de fazê-lo.
Isso inclui, de acordo com Lei 13.546, os motoristas que conduzem os seus veículos sob a influência de álcool ou substância psicoativa.

(2) Praticar lesão corporal culposa na condução do veículo
Presente no Art. 303, é considerado crime quando o condutor, de forma consciente ou não, age de maneira negligente e imprudente, assumindo, por essa razão, o risco de causar danos físicos e/ou mentais à vítima.

(3) Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar socorro à vítima
De acordo com o Art. 304, é crime deixar de prestar socorro à vítima de acidente ou, caso não o possa fazê-lo, deixar de solicitar o auxílio de autoridade pública.

(4) Afastar-se do veículo do local do acidente
No Art. 305, a fuga do local do acidente a fim de não arcar com a responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída é crime perante a Lei.

(5) Dirigir com a capacidade psicomotora alterada
Todo motorista que conduz o seu veículo com as suas funções motoras alteradas em razão do consumo de álcool ou de alguma substância psicoativa comete um crime de trânsito, de acordo com o Art. 306.

(6) Violar a suspensão ou a proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor
Conforme o Art. 307, é crime desobedecer às imposições administrativas impostas com fundamento no CTB.

(7) Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada
O Art. 308 determina crime utilizar a via pública para prática de corridas, uma vez que geram situação de risco à propriedade pública ou privada.

(8) Dirigir com a CNH ou permissão para dirigir suspensa
Não é permitido conduzir veículo automotor com a CNH ou a permissão para dirigir suspensa gerando perigo de dano concreto. Segundo o Art. 309, tal prática consiste em crime de trânsito.

(9) Entregar a condução do veículo a alguém que não seja habilitado
E não somente isso: entregar o volante do veículo para alguém que esteja com o seu direito de dirigir suspenso ou cassado, ou que não esteja em plenas condições físicas e mentais de dirigir, é, conforme Art. 310, crime.

(10) Desrespeitar a velocidade permitida
De acordo com o Art. 311, é crime não obedecer à velocidade determinada nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, lugares estreitos ou em locais com grande movimentação ou concentração de pessoas.

Com Assessoria

O  presidente da Assembleia Legislativa de Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, visitou, nesta segunda-feira (13), o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, que é referência no tratamento do câncer no Estado. A visita teve o objetivo de celebrar parceria para assegurar a qualidade do atendimento e em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição.

“Reconhecemos a importância deste Hospital, que tem salvado tanto as vidas dos nordestinos. A Assembleia Legislativa, através da minha visita, reconhece a excelência desse serviço prestado pela instituição aos paraibanos que sofrem com essa doença maligna que é o câncer. Viemos aqui para firmar parcerias entre o Laureano e os deputados, e buscar ajudar financeiramente essa grande instituição, que com certeza vai investir esse recurso da melhor forma possível”, ressaltou Galdino.

O presidente foi recebido pelo presidente da Fundação Napoleão Laureano, o médico Marcelo Lucena, e o diretor financeiro do hospital, o médico Carneiro Arnoud. “Adriano Galdino pôde testemunhar o trabalho que nós estamos fazendo, os equipamentos que nós conseguimos e que estão à disposição dos pacientes mais humildes. E para que nós possamos atingir esse objetivo, nós temos que contar com o apoio dos parlamentares, além do apoio da população. É essa a nossa luta diária”, disse.

Para o presidente da Fundação Napoleão Laureano, Marcelo Lucena, foi uma grata surpresa para a instituição, uma vez que a Assembleia Legislativa já é parceira do Hospital. “O encontro vem para aumentar mais ainda essa parceria. O deputado Adriano Galdino é muito sensível à causa do câncer na Paraíba, entende a importância do Hospital Napoleão Laureano para atendimento dos pacientes e vem para firmar mais um apoio”, finalizou.

Gado Bravo (Imagem Reprodução)

Os poucos mais de 7 mil eleitores de Gado Bravo, na região metropolitana de Campina Grande, irão às urnas novamente neste domingo (12) para, de forma excepcional, escolher o novo prefeito da cidade.

Duas chapas concorrem no pleito, encabeçada pelos candidatos Marcelo Paulino (PL) e Fernando Moraes (PP).

A eleição suplementar foi definida pelo TRE da Paraîba após o candidato eleito em 2020, Evandro Araújo (Cidadania) ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Atualmente, o candidato Marcelo Paulino, que é presidente da Câmara de Vereadores é o prefeito interino. O outro candidato, Fernando Moraes é o ex-prefeito de Gado Bravo.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Gado Bravo, que fica na 49ª Zona Eleitoral, conta com 7.146 eleitores aptos a votar. As eleições começam às 7h, e terminam às 17h.

Imagem Reprodução da Internet

Decreto do prefeito José Aldemir (PP) exige a apresentação do cartão de vacinação contra covid-19 para entrada em barra e restaurantes de Cajazeiras, , no Sertão da Paraíba.

A regra vale a partir desta sexta-feira (10) e clientes só poderão ter acesso aos estabelecimentos após comprovação de que tomaram pelo.menos uma dose  das vacinas disponíveis contra o coronavírus.

O controle será de responsabilidade dos proprietários e caso a medida seja descumprida, os comerciantes terão o local fechado de forma imediata por sete dias, além da aplicação de multa que pode chegar a R$ 5 mil.