Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já apreciou no exercício as contas de 159 prefeituras municipais até a última sessão do Tribunal Pleno, levando-se em conta a existência de 223 municípios na Paraíba. O quadro demonstra que a meta do ano deverá ser ultrapassada e a previsão é de que haverá redução dos estoques e atualização dos julgamentos. Até essa data, já foram julgadas as contas de 103 Câmaras Municipais, sendo 55 relativas ao exercício de 2020.

Apesar das dificuldades e dos transtornos resultados do período de pandemia, desde março do ano passado, o Tribunal de Contas da Paraíba manteve suas atividades fins e administrativas em condições satisfatórias, mesmo com a adoção de várias medidas sanitárias restritivas. O regime de teletrabalho, em algumas situações de forma híbrida, refletiu efeitos positivos, tanto que várias metas de produtividade foram atingidas.

Esse quadro foi apresentado pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Ele mostrou aos demais membros do colegiado, em sessão do Tribunal Pleno, que o TCE fechou o primeiro semestre com o encaminhamento de todos os processos de prestações de contas municipais de 2020 devidamente instruídos, ou seja, já na fase de análises pelos relatores e emissão de pareceres pelos representantes do Ministério Público de Contas.

Essa situação, segundo o conselheiro, denota que em pouco tempo, o TCE iniciará a apreciação dos processos de contas das prefeituras municipais referentes ao exercício passado, um avanço importante, e fundamental, já que a Corte de forma eficiente e, mesmo diante da situação sanitária, estará apreciando as contas dos respectivos prefeitos, já no exercício seguinte.

Nos últimos anos o Tribunal de Contas vem aprimorando o processo de análise das contas, mais precisamente com a adoção do processo de acompanhamento da gestão, em tempo real, e elaboração de relatórios prévios, o que permitiu a emissão de alertas e regularização de inconformidades. Essa nova realidade ampliou a transparência das contas públicas e melhoria na qualidade das prestações de contas.

Com Ascom – TCE/PB

Aos 98 anos, Maria José de Melo Oliveira recebeu alta do Hospital de Clínicas, em Campina Grande, no fim da tarde dessa quinta-feira (9), após se recuperar da Covid-19. A idosa, moradora da cidade de Pocinhos, no Cariri paraibano, já tinha sido vítima do novo coronavírus,  e pela segunda vez, conseguiu vencer a doença. Quando foi infectada pela primeira vez, ela não precisou de internação.

Após 11 dias de internação, a alta de dona Maria José foi comemorada com alegria e alívio pelos filhos e netos. “Esse é um momento de muita alegria para nossa família, estamos contando vitória pela segunda vez. Muito obrigado a cada um de vocês que cuidaram da minha avó”, agradeceu o neto Paulo Sérgio.

Os profissionais da unidade também celebraram bastante a recuperação da idosa, que foi aplaudida no momento da alta. A evolução da senhora surpreendeu a equipe médica.  “Normalmente, a Covid-19 nos idosos tem tendência de ser mais grave e com acometimento pulmonar maior, mas dona Maria respondeu muito bem a oxigenoterapia”, explicou o diretor-geral do Hospital de Clínicas, Jhony Bezerra.

Os cuidados multiprofissionais adotados para o tratamento dos pacientes no HC também foram fundamentais para a melhora da idosa. “Para recuperar a saúde da paciente, nós demandamos cuidados com fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais e psicólogos. Isso foi importante para evitar outros problemas, que poderiam prejudicar ainda mais a saúde dela”, disse o médico Thyago Morais, diretor técnico da unidade.

Até a manhã desta sexta-feira (10), o Hospital de Clínicas contabilizava 24 pacientes internados em tratamento contra a Covid-19, sendo 14 na UTI e 10 na enfermaria.

Com Secom/PB

Imagem Reprodução/Arquivo SECOM

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que foram distribuídos mais 93.040 doses de vacinas contra a covid-19 nesta sexta-feira (10), para os municípios paraibanos. As vacinas chegaram ao estado, na tarde desta quinta-feira (9) e todos os 223 municípios paraibanos receberão os imunizantes em até 24 horas.

De acordo com a Secretaria, 42.130 são para abrir esquema vacinal da população a partir de 18 anos, sendo 22.560 da Pfizer/Corminaty e 19.570 da Butantan/Sinovac. Outras 50.910 doses de imunizantes da Butantan/Sinovac serão destinadas para segunda dose (D2).

De acordo com a nota técnica publicada pela SES, essa 49ª Pauta de Distribuição atinge o patamar de oferta de 1ª dose (D1) para 94,9% do público acima de 18 anos em todo estado. A distribuição ocorre equitativamente de acordo com a população de cada município. O documento esclarece ainda que as doses da Butantan/Sinovac para fechamento de esquema vacinal são destinadas àqueles que receberam a D1 nas 38ª e 39ª Pautas, entregues aos municípios em 14 e 15 de agosto, respectivamente.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, adverte sobre a importância de fechar o esquema vacinal. “Algumas vacinas exigem a aplicação de duas doses porque uma única dose não produz a defesa necessária contra o vírus. E ainda que o indivíduo tenha recebido as duas doses, é importante continuar usando máscara e evitando aglomerações, uma vez que não atingimos ainda um patamar seguro de imunização coletiva”, alerta, acrescentando que “a higiene regular das mãos também não deve ser abandonada”.

O deputado federal Ruy Carneiro destacou a importância dos médicos veterinários para a garantia da saúde pública.

Hoje, dia 9 de setembro é comemorado dos profissionais que atuam no cuidado dos animais. “Quero parabenizar e saudar esta categoria composta por milhares de profissionais que são tão importantes na garantia da saúde dos animais, do meio ambiente e da população” destacou.

Ruy Carneiro aproveitou para reforçar o compromisso com a categoria. “Mantenho meu empenho na construção de políticas públicas para aumentar os espaços de atuação profissional, assim como contribuir com todos que lutam diariamente em favor da causa animal”, enfatizou.

O deputado é autor da Cartilha Animal que orienta instituições e ONGs a conseguirem apoio federal e a liberação de recursos, assim como foi autor de emenda parlamentar de R$ 1 milhão pra a construção do Hospital Veterinário de João Pessoa e deve também contribuir para iniciativas semelhantes em outras cidades da Paraíba.

A medicina veterinária tem por objetivo a promoção e a preservação da saúde dos animais. É o médico veterinário que pode assegurar a segurança da saúde dos animais em geral. Assim como também garantir a produtividade dos rebanhos, diminuindo o risco de transmissão de doenças de caráter zoonótico ao homem e proporcionando-lhe alimento de melhor quantidade, contribuindo para promoção e preservação da saúde humana.

O termo saúde pública veterinária foi utilizado oficialmente pela primeira vez em 1946, e compreende todos os esforços para a prevenção da doença, proteção da vida, e promoção do bem-estar e eficiência do ser humano.

No Brasil, a quantidade de médicos-veterinários aumentou de 111,2 mil em 2017, para 145,6 mil em novembro de 2020, um crescimento de 34,3 mil de médicos-veterinários em três anos. Na Paraíba, são 1439 profissionais em atuação, segundo o Conselho Regional de Medicina Veterinária. O médico veterinário pode utilizar os conhecimentos, técnicas e recursos da medicina veterinária em pelo menos cinco funções: relacionadas exclusivamente com saúde animal; de caráter eminentemente biomédico; de administrador em saúde pública e, atuação na clínica de pequenos animais em saúde pública.

Com Assessoria

A nova diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API) toma posse nesta sexta-feira (10), em evento realizado no auditório da Uninassau, em João Pessoa, às 19h. O presidente Marcos Wéric e a vice-presidente Karla Alencar encabeçam o grupo que assume o novo mandato para seguir lutando pela imprensa do estado.

O grupo integrante da chapa ‘Unida e Renovada’ inicia a gestão com foco em defender a categoria e assegurar novas formas de interação com os membros da imprensa paraibana, além de transformar a API em um centro com foco educacional e empreendedor.

“Estamos felizes e entusiasmados com essa nova missão, sabemos que não é fácil, mas estamos prontos para dar nossa contribuição da forma mais especial possível. Sabemos que a imprensa no Brasil todo passa por um momento conturbado, mas cabe a nós também construirmos um presente e futuro melhor para nossa classe. Entramos querendo fazer da API um centro importante no diálogo com a sociedade, com debates, cursos, palestras e outras ações importantes”, afirmou o presidente Marcos Weric.

Para Karla Alencar, que tem destaque para a área empreendedora e da mulher na imprensa, é uma honra e satisfação estar diretamente ligada a um momento que se anuncia como de renovação para a API. “Vamos dar o máximo para construção de uma imprensa mais forte, que lute pela democracia, sempre atentos ao papel da mulher na imprensa e nas causas sociais também. Queremos que a API se torne um centro de referência nos debates que envolvem a imprensa e o povo, vamos ser esse elo”, disse a vice-presidente.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da API (https://www.youtube.com/c/apiparaiba), TV Nordestina e na TV Diário do Sertão.

Solenidade deve contar com profissionais da imprensa e de outros setores, políticos, empresários e convidados. Auditório obedecerá todos os protocolos sanitários devido à pandemia.

*Confira composição da nova diretoria da API:*

MARCOS WÉRIC – Presidente

KARLA ALENCAR – Vice-Presidente

CRISTIANO MACHADO – Secretário Geral

CRISTIANO TEIXEIRA – Tesoureiro

*DIRETORIAS*

ANDREIA BARROS – Diretor Social

JUCA PONTES – Diretor de Cultura

PETSON SANTOS – Diretor de Assuntos Políticos

EDILANE FERREIRA – Diretor de Comunicação Social

*SUPLENTES DE DIRETORIA*

01 – JOELMA ALVES

02 – JOSÉLIO CARNEIRO

03 – GIL FIGUEIREDO

*DIRETORIA DE BASE*

CAMPINA GRANDE – ASTROGILDO PEREIRA

SOUSA – LEVI DANTAS

CAJAZEIRAS – JARISMAR PEREIRA

*CONSELHO DELIBERATIVO*

1- ALEXANDRE FREIRE

2- ARY RAMALHO

3- EDSON PEREIRA

4- JOÃO PINTO

5- NALDO SILVA

6- NAYANE RODRIGUES

7- NONATO GUEDES

8- PADRE ALBENI

9- ZÉ EUFLAVIO

*CONSELHO FISCAL*

1 – CLEANE COSTA

2 – FRED MENESES

3 – FERNANDO BRAZ

*SUPLENTES*

1 – MESSINA PALMEIRA

2 – JOSÉ VALDEZ

3- ANGELITA LUCAS

Com Assessoria

Adriano Galdino é autor do projeto (Imagem Reprodução/Assessoria)

O Dia Estadual da Cachaça Paraibana agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos no Estado. A data escolhida foi 10 de junho, quando o produto foi instituído como pertencente ao patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba, em 2010. A lei 12.042, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Adriano Galdino, foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial desta quinta (9).

Segundo Adriano Galdino, a lei permite a inserção da cachaça como destaque dos símbolos culturais do Estado, reforçando-se a necessidade de maior valorização pelo Poder Público e pela sociedade. “Com essa iniciativa, tem-se a possibilidade de conferir maior destaque a cachaça paraibana, com ações que permitam a maior valorização do produto e da consolidação desse patrimônio da cultura do Estado”, defendeu.

Diretamente relacionada à história do Brasil, com o desenvolvimento dos engenheiros de cana-de-açúcar durante o ciclo do açúcar, a cachaça é 3º destilado mais apreciado no mundo. Em 2020, por exemplo, a exportação da cachaça rendeu um faturamento de 9,5 milhões de dólares ao Brasil. Grande parte dessa quantia partiu dos produtos fabricados aqui na Paraíba, estado que mais produz a bebida.

Entre as cachaças produzidas no Estado, destacam-se “Serra Limpa”, “São Paulo”, “Triunfo”, “Jureminha”, “Volúpia”, “Marimbondo”, “D’dil”, “Alegre”, “Bandeira Branca”, “Baraúna”. “Logo, nota-se a importância que o produto possui para produzir emprego e renda no Estado, e que é amplamente consumido pela população”, finaliza Adriano Galdino.

Ricardo Barbosa é autor da proposta aprovada (Imagem Reproduçâo)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de lei que institui a política estadual de qualificação técnica e profissional com preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que teriam bolsas ofertadas pelo Executivo em cursos profissionalizantes nas escolas técnicas estaduais. O PLO é de autoria do deputado Ricardo Barbosa, presidente da CCJ.

“O Projeto de Lei reveste-se de grande importância, pois ajuda essas mulheres a terem independência financeira. Muitas delas sofrem agressão dentro das suas próprias casas e suportam a situação por não terem como se manter. A ideia é que sejam ofertados, por meio de parcerias público-privadas, cursos, projetos e programas, além de temáticas sobre desenvolvimento do empreendimento, gestão pública e privada, finanças, gênero, direitos humanos e trabalhistas, entre outros”, explicou Barbosa.

Segundo ele, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano. A porcentagem representa estabilidade em relação à última pesquisa, de 2019, quando 27,4% afirmaram ter sofrido alguma agressão.

Com Assessoria

Uma operação da Polícia Federal e servidores da CGU (Controladoria-Geral da União) realizam operação na manhã desta quinta-feira (9), em João Pessoa e outros municípios paraibanos.

Ações tem objetivo de investigar supostas fraudes contra verbas destinadas ao combate à Ações da Operação Select tem objetivo de investigar supostas fraudes contra verbas destinadas ao combate à Covid-19. Além da capital paraibana, 28 ordens judiciais também são cumpridas em Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa.

O delegado Raone Aguiar confirmou a operação, porém devido a operacionalidade das ações, uma nota será divulgada posteriormente. Conforme a PF, 28 ordens judiciais são cumpridas nos municípios compradores, assim como, na capital paraibana e em Santa Rita.

Cícero garantiu presença na solenidade de hoje (Imagem Reprodução)

A Prefeitura de João Pessoa presta homenagem, nesta quinta-feira (9), aos medalhistas e membros da comissão técnica que representaram o Brasil e a Paraíba na Paralimpíada de Tóquio, encerrada no último final de semana. A solenidade, comandada pelo prefeito Cícero Lucena e o secretário do Esporte, Juventude e Recreação, Kaio Márcio, será realizada, às 12h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, com a presença de representantes do desporto local.

Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.
Horário: 12h

Com SECOM/Jap

O advogado Marco Villar, foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (7), como presidente da Associação Brasileira de Advocacia Municipalista (Abam). O evento que reuniu advogados de diversos estados brasileiros foi realizado na plataforma Zoom e contou com a participação de mais de 60 profissionais que atuam na área de todas as regiões do País.

Para Marco Villar, nos últimos anos a advocacia municipalista vem se fortalecendo e ser eleito como presidente da Abam, além de um reconhecimento pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da entidade paraibana APAM e junto a Comissão Especial da Advocacia municipalista junto ao CFOAB, é também uma maneira de contribuir para o avanço do segmento no Brasil. “Agradeço a todos e sempre estive à disposição do municipalismo, hoje a nossa luta é para tornar as ações que antes eram estaduais para o âmbito nacional, fortalecendo nossas ações”, ponderou.

Com Assessoria