Imagem Reprodução

Um novo decreto de João Pessoa com medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19, mantém academias abertas e limita uso da orla da Capital.

O novo decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena (PP), prefeitura de João Pessoa, vale a partir desta quinta-feira (3) até o dia 18 de junho. O decreto libera o funcionamento das academias de ginástica e dos bares e restaurantes, com a manutenção do toque de recolher.

Seguindo o decreto estadual, a prefeitura de João Pessoa vai permitir apenas atividades essenciais nos próximos dois fins de semana de junho. Assim, nos dias 5, 6, 12 e 13 , só poderão funcionar estabelecimentos como médicos e veterinários, postos de gasolina, supermercados, cemitérios, oficinas, call centers, serviços de segurança privada, empresas de saneamento e órgãos de imprensa.

 O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB ) aprecia na próxima sexta-feira (04), a partir das 9h, em sessão extraordinária remota do Tribunal Pleno a prestação de contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho e da então vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano, relativa ao exercício de 2017. HO processo de prestação de contas (TC nº 06315/18) será relatado pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. A sessão, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, será transmitida pelo site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tce.pb.gov.br e  o canal do YouTube TV TCE-PB.

A pauta da sessão está no Portal do Tribunal de Contas foi publicada nesta quarta-feira (02) . Link https://tce.pb.gov.br/servicos/sessao-extraordinaria

Após votação em Plenário, o parecer emitido será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para análise dos parlamentares e servirá como base para o julgamento definitivo das Contas do Executivo.

1. ,v”v’Para acompanhar a sessão basta acessar o portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tce.pb.gov.br ou o canal do YouTube TV TCE-PB https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

Com Ascom/TCE-PB

José Carlos a Silva Júnior (Imagem ALPB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária remota desta quarta-feira (2), o Projeto de Resolução, que cria a Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior. A honraria será destinada às personalidades que têm se destacado no empreendedorismo na Paraíba e a nível nacional, criando marcas regionais e nacionalmente reconhecidas e contribuindo para a geração de emprego, renda e no desenvolvimento da economia do Estado.

“Nada mais justo prestar esta legítima homenagem a um dos maiores empreendedores da história da Paraíba e do Brasil, o saudoso Senhor José Carlos da Silva Júnior, que infelizmente faleceu no último dia 05 de março, em São Paulo, aos 94 anos, vítima da Covid-19”, justificou o presidente da ALPB, Adriano Galdino, autor da propositura.

A Medalha, que terá a imagem do homenageado e do símbolo do Estado da Paraíba, poderá ser concedida até cinco personalidades ao ano. “A dedicação ao trabalho e ao desenvolvimento econômico regional e nacional, principalmente a frente da administração dos segmentos de alimentos, comunicação e automotivo, fez com que o homenageado fosse por diversas vezes, agraciado com importantes honrarias, dentre as quais destacamos a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha, concedida por esta Casa Legislativa”, destaca o presidente.

Perfil

José Carlos da Silva Júnior nasceu no município de Campina Grande, Paraíba, em 16 de junho de 1926. Filho de José Carlos da Silva e Maria Rosa da Silva, era formado em contabilidade. Em vida, tornou-se um dos maiores empresários que a Paraíba já teve, integrando importantes entidades do setor industrial, como Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), do Sindicato do Milho, Torrefação de Café e Refinação do Sal do Estado da Paraíba; Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep); Diretor da Bolsa de Mercadorias da Paraíba; e membro dos conselhos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Comercial de Campina Grande.

Além disso, atuou muito bem na política do nosso Estado, onde ocupou o cargo de Senador da República (1996 a 1999) e de Vice-Governador da Paraíba (1983 a 1986).

Com ALPB

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa avança na campanha de vacinação contra a Covid-19 e começa a imunizar, nesta quinta-feira (3), as pessoas a partir de 55 anos de idade sem comorbidades. Também serão imunizados os trabalhadores de educação com 18 anos ou mais, que atuam em instituições da Capital, e os outros grupos prioritários anteriormente anunciados, mas que por algum motivo ainda não se vacinaram.
Para atender à população, serão disponibilizados 19 postos de imunização, sendo 15 ginásios e mais quatro pontos de drive thru: Mangabeira Shopping, Santuário Mãe Rainha (Aeroclube), Centro Universitário de João Pessoa – Unipê (Água Fria) e Universidade Federal da Paraíba – UFPB (Castelo Branco). Todos os postos funcionarão das 8h às 21h.
Também terá sequência a aplicação da segunda dose para quem tomou a Coronavac (Butantan) há 28 dias, no Lyceu Paraibano. Quem tomou a Astrazeneca (Fio Cruz) há 90 dias vai completar a imunização na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), no Centro; ou na Escola Municipal Chico Xavier, no Bessa. Nesse caso, o atendimento será das 8h às 12h.

*Agendamento* – A Secretaria Municipal de Saúde alerta que as pessoas deverão realizar agendamento prévio através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com o agendamento, aberto por volta das 19h que antecede ao dia da vacinação, o cidadão garante que será vacinado no local indicado, com agilidade e segurança.

*Documentação exigida* – Para receber a vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. No caso de pessoas com comorbidades é preciso cópia do laudo ou declaração médica que comprove a condição. Os trabalhadores da saúde devem apresentar registro profissional, contracheque ou declaração da empresa onde trabalha. Já os trabalhadores da educação precisam apresentar também cópia do contracheque e da declaração da instituição de ensino que comprove a função exercida na Capital.
As cópias dos documentos comprobatórios ficarão retidas para posterior apuração por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público.

*Transporte gratuito* – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente. Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Vacinação quinta-feira (3):
*Primeira dose (8h às 21h)*
✔55+ por idade
✔18+ trabalhador de Educação (em instituição da Capital)
✔18+ grupos prioritários
*Distrito Sanitário I*
– EMEF Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
– ECIT Papa Paulo IV (Cruz das Armas)
-EMEF Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
*Distrito Sanitário II*
– EMEF Francisco Pereira (Cristo)
– EMEF Jornalista Raimundo Nonato Batista (João Paulo II)
– EMEF Radegundes Feitosa Nunes (José Américo)
*Distrito Sanitário III*
-EMEF Dom Helder Câmara (Valentina de Figueiredo)
-Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
-EMEF Quilombola Antônia dos Santos Machado (Paratibe)
*Distrito Sanitário IV*
-Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
-EMEF Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
-IFPB (Jaguaribe)
*Distrito Sanitário V*
-EMEF Leonel Brizola (Tambauzinho)

Com Secom/JP
-EMEF Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– Motiva Ambiental (Tambaú)
*Drive-thru*
– Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
– UNIPÊ (Água Fria)
– UFPB (acesso pela HU, Castelo Branco)
– Mangabeira Shopping (também pedestre)

*Segunda dose (8h às 12h)*
*Coronavac/Butantan – para quem completou 28 dias da 1ª dose*
– Lyceu Paraibano (Centro)
*Astrazeneca/Fiocruz – para quem completou 90 dias da 1ª dose*
– Fiep (Centro – ao lado do Pavilhão do Chá)
– EMEF Chico Xavier (Bessa)

Imagem Reprodução/Trip Advisor

A Prefeitura de João Pessoa, por meio de diversas secretarias, iniciou nesta quarta-feira (2), um mutirão de limpeza que vai reabilitar as áreas de trilha do Parque Arruda Câmara. A ação acontece dentro da Semana do Meio Ambiente e é parte do projeto de devolver o espaço à população como local de caminhada e corrida.

O trabalho foi acompanhado pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice-prefeito Leo Bezerra. “Entendemos que a questão do meio ambiente não deve ser comemorada apenas em uma semana, mas todo dia com a prática da preservação e do cuidado. Sem dúvida o Parque Arruda Câmara tem um papel fundamental nisso. Queremos trazer mais pessoas para caminhar e fazer outras ações, inclusive de ampliação, integrando com o Parque Lauro Xavier, que criei durante minha última gestão”, declarou o prefeito.

No total, cinco trilhas passarão pelo serviço, totalizando quatro quilômetros. Elas vão receber ações de poda, retirada de detritos e limpeza, além de uma ação permanente de Educação Ambiental com visitantes. Participam do mutirão as secretarias municipais do Meio Ambiente (Semam), do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

“Nós fazemos a limpeza permanente das áreas visitadas, que são as mais estruturadas, e agora iniciamos este trabalho conjunto para reabilitar totalmente também as áreas que possuem trilhas. Sabemos o carinho que a cidade tem pelo Parque e a orientação do prefeito é garantir todo o cuidado”, explicou o secretário municipal do Meio Ambiente, Welisson Silveira.

Com Secom/PMJP

Ricardo Barbosa preside a CCJ (Imagem Reprodução)

Qualquer contrato de operação de crédito para idosos firmado por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito terá que ter a assinatura física dos beneficiados. É o que estabelece projeto de lei aprovado na manhã desta quarta-feira (2/6) pela Assembleia Legislativa. A ideia é preservar o idoso de golpes ou de empréstimos tomados indevidamente por terceiros em seu nome. O projeto é de autoria do deputado Ricardo Barbosa.

Pela lei, considera-se contrato de operação de crédito todo tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação para desconto em aposentadorias, pensões, pecúlios, poupanças, contas correntes, tais como empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, seguros, aplicações financeiras, investimentos ou qualquer outro tipo de operação que possa natureza de crédito. Os contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico com idosos devem, obrigatoriamente, ser disponibilizados em meio físico, para conhecimento das suas cláusulas e conseguinte assinatura do contratante considerado idoso por lei própria.
Segundo o deputado, essas exigências têm por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida e a transparência e harmonia das relações de consumo em consonância com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

“A relação entre idosos e instituições financeiras por vezes geram discussões judiciais envolvendo contratos formalizados sem o conhecimento amplo dos idosos, razão pela qual esse nosso projeto visa dar maior segurança aos idosos quanto às contratações bancárias por via eletrônica ou telefônico. A utilização da internet entre os idosos vem crescendo. Por ser um meio novo e ainda desconhecido, deve ser operado pelos idosos inicialmente com orientação”, explica Barbosa.

Segundo a Defensoria Púbica da Paraíba, os golpes mais utilizados são: troca do cartão no caixa eletrônico, empréstimo consignado indevido, golpe do recadastramento, golpe do cartão engolido e golpe do empréstimo por funcionário falso.

Cpm Assessoria

Imagem Reprodução/Veja

O Ministério Público da Paraíba recomendou aos municípios de Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho, Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino decretem a proibição, em todos os espaços públicos e privados das zonas urbanas, do ato de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, visando evitar a exposição da população em geral à fumaça ou gases decorrentes desta utilização. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Antônio Barroso Pontes, que atua na defesa do meio ambiente e patrimônio social

Os municípios deverão fiscalizar o cumprimento das normativas estadual e municipal, responsabilizando os que descumprirem nas penas de multa, bem como da responsabilização civil, administrativa ou porventura penal que haja. A recomendação foi expedida em razão da aproximação dos festejos juninos, tradicionalmente celebrados no nordeste brasileiro, em especial no sertão do estado.

Na recomendação, o promotor de Justiça destaca que a Lei Estadual 11.711/20 proíbe o ato de acender fogueiras nas áreas urbanas em todo o território estadual, enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus, visando impedir o agravamento das situações relacionadas à crise de saúde pública vivenciada.

Além disso, é destacada a necessidade de inibir o surgimento de problemas de saúde respiratórios provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento à covid-19, haja vista os problemas respiratórios decorrentes da inalação de fumaça e gases tóxicos liberados por fogueiras juninas e da queima de fogos.

Também é apontado no documento a possibilidade de intoxicação por fumaça, pelasqueimadas das fogueiras e de fogos de artifício, impactando a saúde respiratória da população, além dos acidentes causados.

Com MPPB

Imagem de Assessoria

O deputado federal Ruy Carneiro participou de uma audiência com o Ministro do Turismo, Gilson Machado, para solicitar a liberação de recursos para João Pessoa, Campina Grande e outras cidades da Paraíba. O objetivo é impulsionar projetos que valorizam a atividade turística e o setor cultural.

Entre os pedidos, foi solicitado o envio de recursos para equipar um Museu em Campina Grande, apoio e liberação de recursos ao evento ‘São João na Rede’, realizada pela Associação Cultural Balaio Nordeste, que está acontecendo até o fim do mês de junho, com shows pela internet e envolve vários estados do Nordeste. Também foi apresentado uma cartilha que está sendo finalizada por meio do gabinete do deputado e vai ser destinada ao setor da Cultura, para profissionais, entidades, associações e institutos sem fins lucrativos, com o objetivo de auxiliar na construção de projetos capazes de capitanear recursos públicos para realização de eventos, programas culturais entre outros.

O atraso na aprendizagem de crianças e os índices que apontam dificuldades de jovens em situação de vulnerabilidade social para conseguir ingressar no ensino superior têm chamado a atenção do deputado federal Leonardo Gadelha. Segundo o IBGE, 41,7% das crianças com até 14 anos vivem em situação de pobreza. Os problemas socioeconômicos dificultam o ensino-aprendizagem, já que o aluno baixa renda tem apenas uma chance em 600 de ficar entre as 5% melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que é a porta de entrada para a graduação. Pensando em tudo isso, o deputado apresentou um projeto chamado “Poupança Jovem” que funcionará como um auxilio financeiro para custear mensalidades do ensino superior de jovens menos favorecidos.

“Busco sempre ver e ouvir as maiores necessidades da população. Essa questão do ensino é muito séria. Educação está entre os três principais pilares essenciais da sociedade. Imagina quantas portas fechadas os jovens de baixa renda tiveram por falta de acesso ao ensino. Esse nosso projeto busca amenizar os efeitos da desigualdade e proporcionar a esses jovens a chance de ter uma graduação e se formar”, disse.

Um projeto semelhante já está em vigor no Estado Americano de Illinois e foi implantado pelo Governador, J.B Pritzker. Aqui no Brasil, Leonardo Gadelha usou a iniciativa como base para o projeto apresentado. “ Lá o Governador deposita US$ 50 dólares em uma conta mantida pelo Estado no nome de cada criança nascida a partir desde ano. Esse dinheiro vai sendo mantido até que a criança cresça e complete o ensino médio. A idéia é fazer a mesma coisa no Brasil. A dinâmica do “Poupança Jovem” seria semelhante ao funcionamento do programa FGTS, a qual o empregador deposita um dinheiro na conta e após demissão ou na compra de um imóvel ele consegue resgatar o valor. Neste caso, o Governo Federal aplicaria o valor na conta e o jovem em situação de vulnerabilidade social só poderia resgatar o recurso para custear os estudos”, pontuou.

O Brasil ocupa a 53º posição em educação, entre os 65 países avaliados, de acordo com o IBGE. Criar projetos de incentivo aos estudos deve estimular o ingresso de crianças nas escolas e fazer com que elas enxerguem um futuro diferente.

Com Assessoria

Imagem Reprodução

Com Clickpb

A Prefeitura de Sousa decretou lockdown devido ao aumento de casos de Covid-19. O novo decreto publicado nesta terça-feira (1º), na edição especial da Gazeta de Sousa.

O novo decreto que entra em vigor na próxima quinta-feira (03) e segue até o dia 06 de junho.

Com o novo decreto apenas farmácias e postos de combustíveis poderão abrir as portas. Todas as atividades comerciais e de serviços, inclusive os ditos como essenciais, não poderão funcionar, ficando permitido apenas o delivery e proibida a retirada na porta do estabelecimento. O delivery poderá funcionar das 5h até às 21h.

Pelo mesmo período fica decretado o toque de recolher a partir das 22 horas até as 05 horas.

Também estão suspensas as atividades religiosas presenciais.

Ficam permitidas as realizações dos jogos do Campeonato Paraibano, seguindo todas as normas regulamentadas pela Federação Paraibana de Futebol, com todos os jogadores e corpo técnico testados, sendo proibida a entrada de torcidas e do público em geral.

Ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas nesta Normativa, Policia Militar,  Bombeiros, vigilância sanitária, guarda municipal e o Procon municipal.

Confira o decreto