O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta nesta quarta-feira (21) sobre o perigo potencial de chuva em 114 cidades da Paraíba. A previsão é que regiões do estado registrem pancadas até às 11h desta quinta-feira (22).

O alerta atinge municípios do Sertão paraibano como Cajazeiras, Sousa, Marizópolis, São José de Piranhas, Santa Luzia, Patos, Uiraúna e São Mamede, e do Cariri como Monteiro, São Domingos do Cariri, Serra Branca e Cabaceiras.

No comunicado, o órgão lembra que em caso de rajadas de ventos o cidadão não deve se abrigar debaixo de árvores, já que há o risco de queda e descargas elétricas. Os veículos não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Ainda há a recomendação para que aparelhos eletrônicos não fiquem ligados nas tomadas.

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), juntamente com o apoio das Redes de Controle, vai participar, efetivamente, de uma estratégia do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com a finalidade de avaliar as organizações públicas de todo o Brasil, mobilizando os seus gestores e as instituições encarregadas do controle. A expectativa é arregimentar aproximadamente dezoito mil instituições públicas em todo o país, que poderão fazer uso de uma ferramenta de autoavaliação chamada “e-Prevenção”.

Aplicativo “e-Prevenção” – é um sistema de autosserviço em auditoria que permitirá ao gestor avaliar as boas práticas de prevenção à corrupção, bem como ter acesso a sugestões para a implementação de melhores condutas. Busca-se, assim, estimular cada participante a desenvolver mecanismos internos de prevenção, detecção, investigação e monitoramento de condutas inadequadas de seus agentes, favorecendo a consolidação da atividade correcional.

O Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, disse que em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e os demais Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Controladoria-Geral da União (CGU), bem como com o apoio das Redes de Controle, vão trabalhar juntos na avaliação do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.

Vale destacar que o referido Programa integra as ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) para o ano de 2021. Entre os objetivos iniciais do PNPC está a realização de um diagnóstico preliminar de como atualmente se estrutura o combate à corrupção na Administração Pública. Representaria, portanto, o “marco zero” da avaliação, a partir do qual seria possível dimensionar a evolução de todo processo ao longo das próximas etapas.

Com o e-Prevenção, as entidades vão poder ter um auditor on-line e as pessoas poderão fazer auditoria, coletar evidências, autoavaliar-se e executar um plano de ação para implementação das boas práticas em sua organização.

A participação dos Tribunais de Contas é imprescindível para a consecução dos objetivos do Programa. “Além de conhecermos, em detalhes, todos os órgãos e entidades públicas nacionais, o Sistema TC conta com grande capacidade de mobilização e coordenação das instituições de controle, parceiras de tantos outros projetos. Sendo assim, contamos com a inestimável colaboração do TCE-PB para que, juntos, tenhamos êxito em mais um relevante trabalho”, é como destaca o ofício conjunto da Atricon/IRB/CNPTC ao presidente do TCE-PB convidando para integrar ao programa.

O projeto é inspirado numa ação adotada no Estado do Mato Grosso do Sul, em 2017, capitaneada pela Secretaria do TCU naquele Estado, tendo como parceiros a CGU/MS, TCE/MS, CGE/MS e a CGM/Campo Grande/MS, o PNPC.

Imagem Reprodução

A campanha de vacinação contra a Covid-19 volta a ser suspensa em João Pessoa, nesta quarta-feira (21), após o esgotamento das doses de imunizantes, que são comprados e distribuídos pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional. A Prefeitura de João Pessoa vai esperar a chegada de nova remesa de doses da vacina para anunciar a retomada, o público alvo e os locais onde funcionarão os postos de vacinação.

Até esta terça-feira (20), segundo dados do Portal da Tranparência, foram aplicadas 178.483 doses de vacinas – 146.245 com a primeira dose e 32.238 com a segunda. O público imunizado neste último dia, antes da suspensão, foi formado por pessoas que tomaram a primeira dose até o dia 15 de março e receberam o reforço da Coronavac/Butantan; e a aplicação da primeira dose do imunizante Astrazeneca/Fiocruz em pessoas de 56 anos ou mais que tenham comorbidades (hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos imunossuprimidos e pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40).

Nesse período de espera pelas novas remessas de vacinas, a Secretaria de Saúde recomenda que as pessoas aproveitem para realizar o seu cadastro pelo aplicativo ‘Vacina João Pessoa’ ou pelo site vacina.joaopessoa.pb.gov.br . A organização pela fila digital contribui com o fluxo da vacinação, organizando a distribuição de doses e evitando a aglomeração nos postos de vacinação.

Com o cadastramento dos usuários pelo aplicativo, será possível agilizar o atendimento que passará a acontecer prioritariamente através de agendamento, com o objetivo de evitar longa espera e problemas com aglomerações nos postos de vacinação. Após o cadastramento, o cidadão irá receber uma mensagem sobre a abertura de agendamento para o seu grupo prioritário, permitindo que ele saiba horário e local para tomar a primeira ou segunda dose.

Lançado no fim de março, o aplicativo ‘Vacina João Pessoa’ tem por objetivo agilizar o atendimento e reduzir as filas nos postos de vacinação. A população pode baixar o aplicativo de forma gratuita para smartphones com sistema operacional Android e IOS.

Com Secom/JP

Com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde, que atende cerca de 150 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE, o deputado federal Ruy Carneiro destinou R$ 1,2 milhão ao hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa, para a execução de obras importantes, ampliando os atendimentos dos usuários do SUS de toda Paraíba, que dependem de tratamento no hospital.

“O hospital São Vicente é referência em várias áreas, a exemplo de tratamento quimioterápico, neurocirurgia, hemodiálise e tantas outras. Pacientes de toda Paraíba, principalmente as que são usuárias do SUS, fazem tratamento no São Vicente. Fortalecer os serviços é salvar vidas. Ainda estamos na pandemia, mas não podemos esquecer que as outras doenças não deram trégua”, disse.

Os recursos destinados por Ruy vão ajudar na manutenção do hospital e na ampliação de vários setores. “Esse é mais um recurso que destinamos ao São Vicente. Emendas anteriores já deram resultados positivos, como é o caso do setor de quimioterapia do hospital, que já está 95% concluído e tem nossa contribuição. Esse R$ 1,2 milhão que entregamos ao São Vicente de Paulo através de nossas emendas vai ajudar na manutenção do hospital e continuar ampliando setores, a exemplo da ala de hemodiálise, que está em construção e vai beneficiar inúmeros pacientes. Vamos continuar ajudando todos aqueles que mais precisam”, destacou.

Com Assessoria

Com Ascom/TCE

Ricardo Barbosa preside a CCJ (Imagem Reprodução)

Agora é lei. Idosos e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida terão prioridade na aquisição de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares construídos por programas habitacionais. Esse é o teor da lei sancionada pelo governador João Azevedo, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa.

Para habilitar-se à preferência, o beneficiário deverá estar regularmente inscrito nos programas habitacionais do governo e preencher as condições neles exigidas. Os mutuários inscritos nos programas que comprovarem e mantiverem sob sua guarda idosos ou pessoas com deficiência física também poderão concorrer aos imóveis.
Segundo o autor da lei, muitos prédios residenciais não dispõem de elevadores, obrigando moradores a fazer deslocamentos de um andar ao outro por meio de escadas. “É bom destacar que a lei reforça e coloca em prática o Estatuto do Idoso e a Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”, lembrou.

Com Assessoria

Pessoas em tratamento oncológico também fazem parte do grupo de atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais e públicos. Sancionada pelo governador João Azevedo na segunda (19) e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20), a Lei 11.874, de autoria do deputado Caio Roberto, entrará em vigor em 30 dias, a partir de hoje.

De autoria do deputado Caio Roberto, a lei detalha o atendimento prioritário deverá ser cumprido pelos “estabelecimentos públicos estaduais, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e estabelecimentos privados de prestação de serviço de qualquer natureza prestarão, durante todo o horário de funcionamento”.
Para ter direito ao atendimento preferencial e prioritário, é preciso apresentar declaração médica que ateste sua condição.

De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão, ainda, investir em divulgação do benefício no local, bem como indicar, de forma explícita e clara, qual o caixa ou guichê está destinado a prestar esse tipo de atendimento. A infração acarretará ao infrator a imposição de multa correspondente a 10 vezes o valor da UFR-PB, que está em R$ 54,43. A cada reincidência, a multa aplicada será acrescida de 50 UFR-PB, até que o estabelecimento cumpra integralmente o disposto na Lei.

Com ALPB

Aplicativo do auxílio emergencial (Imagem Reprodução)

A Caixa Econômica Federal deposita nesta terça-feira (20) a primeira parcela do auxílio emergencial para trabalhadores nascidos em julho.

Os valores variam de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O dinheiro pode ser usado para compras, pagamentos e transferências, por meio de conta digital no aplicativo Caixa Tem, mas o saque só estará disponível em 10 de maio.

Também recebem hoje os beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O dinheiro poderá ser usado por meio da conta digital ou do Cartão Bolsa Família.

Com UOL São Paulo

Imagem Secom/JP

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa segue imunizando com a dose de reforço da vacina Butantan/Coronavac, nesta terça-feira (20), as pessoas que tomaram a primeira dose até o dia 15 de março, independente da idade. Serão sete postos de vacinação – cinco ginásios (8h às 12h) e dois pontos do modelo drive thru (9h às 15h): no Santuário Mãe Rainha (Aeroclube) e Ginásio O Ronaldão (Cristo).

A Secretaria Municipal de Saúde também prossegue na aplicação da primeira dose do imunizante Astrazeneca/Fiocruz em pessoas de 56 anos ou mais que tenham comorbidades (hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos imunossuprimidos e pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40). Esse público será atendido, mediante agendamento, em outros cinco ginásios (8h às 12h) e dois do tipo drive thru (9h às 15h): na Igreja Universal do Reino de Deus e Mangabeira Shopping.

*Tranquilidade* – A campanha de imunização da Prefeitura de João Pessoa contra a Covid-19 segue de forma tranquila nesta segunda-feira (19). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não registrou nenhuma intercorrência nos 14 postos de vacinação, entre ginásios e drive thru, e reforça a importância do agendamento através do aplicativo Vacina João Pessoa, que otimiza o atendimento e evita transtornos para o usuário.

Só nesta segunda, foram vacinadas 1.765 com a primeira dose do imunizante, sendo o ponto que funciona no estacionamento do Mangabeira Shopping o local com maior procura, com 528 pessoas. A segunda dose foi aplicada em 1.076 idosos, sendo o Ginásio Ronaldão e o Santuário Mãe Rainha os locais mais procurados pelo público alvo, 369 e 289 pessoas, respectivamente.

*Aplicativo* – Quem procura algum dos postos de vacinação sem agendamento prévio pode até realizar o cadastro na hora e tomar a vacina, como está acontecendo em todos os pontos, mas a aplicação vai depender do fluxo de doses destinadas para o dia. Por isso que quem agenda pelo aplicativo não corre risco de ficar sem a vacina, como explica Elza Alves, coordenadora do ponto de vacinação no Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira.

“Com base nas pessoas que fizeram o agendamento pelo aplicativo, temos o fluxo de doses para o dia. Quem deixa pra fazer na hora – inclusive temos profissionais para auxiliar nesse procedimento -, só agenda pra tomar no mesmo dia se o aplicativo liberar, ou seja, se tiver doses disponíveis. Por isso que a gente reforça para as pessoas fazerem o agendamento prévio, que garante a vacina no dia certo, com segurança e sem demora”, explicou Elza Alves.

Quem fez esse procedimento foi a autônoma Vera Lúcia Gomes Pereira, de 56 anos, que se vacinou no posto da Escola Municipal Darcy Ribeiro, no bairro Funcionários II. Ela, que está dentro do público que possui alguma comorbidade, ficou satisfeita com o atendimento otimizado pelo uso do aplicativo.

“Num momento como esse, onde eu estava ansiosa para tomar a vacina, receber essa atenção, conforto e segurança me deixaram muito feliz e satisfeita”, disse.
No posto drive thru instalado no ginásio O Ronaldão, no bairro do Cristo, voltado para a dose de reforço da vacina Butantan/Coronavac, é outro ponto que a população está conseguindo se imunizar com tranquilidade. Adalgisa Figueiredo, 76 anos, comemorou a agilidade para tomar o imunizante. “Muito rápido e organizado. Minha irmã fez o agendamento e, hoje, assim que chegamos, demorou apenas alguns minutinhos para tomar a vacina”, afirmou.

Para organizar ainda mais os locais de vacinação, a Prefeitura dividiu os pontos para a primeira e segunda dose. Cada Distrito Sanitário tem ginásios específicos para cada dose, assim como os drives thru.

*Transporte gratuito* – As pessoas que precisarem se deslocar de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar os serviços gratuitos do aplicativo 99, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. Para garantir o acesso ao serviço, o cidadão que usar a plataforma para o deslocamento até o ponto de vacinação deverá acessar o aplicativo na categoria 99 Pop e inserir o código promocional ‘Promocodes’, que será destinado exclusivamente para o transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.
Na parceria do Governo do Estado com o aplicativo Uber, o código que deverá ser inserido nas viagens é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

*Solidariedade* – Os postos de vacinação também estão abertos para a solidariedade nesses dias de luta contra a Covid-19. Em qualquer dos pontos, as pessoas podem deixar as doações de alimentos não perecíveis para serem distribuídas com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a posterior distribuição é uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Lembrando que a doação é um ato espontâneo e pessoal, não havendo nenhuma imposição. Aquelas pessoas que quiserem doar, mesmo que não estejam indo se vacinar, também será bem-vinda a sua doação.

Postos de vacinação para terça feira (20):

*Ginásios (1ª dose) – 8h às 12h*

Distrito Sanitário I
Escola Estadual Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

Distrito Sanitário II
Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Distrito Sanitário III
Escola Municipal Dom Helder (Valentina de Figueiredo)

Distrito Sanitário IV
Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)

Distrito Sanitário V
Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)

*Drive thru/pedestres (1ª dose) – 9h às 15h*
Igreja Universal do Reino de Deus (Expedicionários)
Mangabeira Shopping (Mangabeira)

*Ginásios (2ª dose) – 8h às 12h*

Distrito Sanitário I
Escola Municipal Dom José Maria Pires (Oitizeiro)

Distrito Sanitário II
Escola M. Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)

Distrito Sanitário III
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Distrito Sanitário IV
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)

Distrito Sanitário V
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

*Drive thru (2ª dose) – 9h às 15h*
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
Ginásio O Ronaldão (Cristo)

Com Secom/JP