O prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, terá um prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado, a respeito de possíveis irregularidades em contratações para os festejos juninos de 2024. A decisão é do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado, ao expedir Medida Cautelar, publicada no Diário Eletrônico do TCE, edição desta segunda-feira (27).

O processo TC nº 03607/24 é decorrente de Denúncia, que foi convertida em Inspeção Especial de Licitações e Contratos e exige justificativas pela chefia do Executivo santa-ritense, sob pena de suspensão dos procedimentos e atos administrativos, que envolvam a realização das festividades do São João de Santa Rita. No prazo estabelecido o gestor deverá esclarecer acerca de controvérsias orçamentárias e outros questionamentos, entre os quais, a apresentação de planejamento e critérios para as contratações, viabilidade econômica, impactos sociais e culturais, inexigibilidade das contratações dos artistas, detalhamento dos custos, entre outros.

A decisão do conselheiro Fábio Nogueira leva em consideração, também, o volume dos recursos e o parecer ministerial. Destaca que, “após análise das acusações trazidas ao conhecimento deste Tribunal de Contas, em uma análise perfunctória, típica dos procedimentos de natureza cautelar, ainda que tenham sido atingidos os percentuais mínimos das aplicações constitucionais (ASPS, FUNDEB e MDE), a análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita/PB, recomenda a priorização dos gastos em áreas sensíveis (Saúde e Educação).”

Anuncia-se que “a gestão municipal teria realizado orçamento de aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), apenas para os festejos juninos, onde foram anunciadas diversas atrações e com banda que chegará à bagatela de meio milhão de reais, a exemplo do cantor Bell Marques e outros que possivelmente podem chegar a cerca de um milhão de reais cada, como o cantor Gustavo Lima e Wesley Safadão”, enfatiza a decisão cautelar.

O relator entendeu que a denúncia é parcialmente procedente e necessita de justificativas, quanto às atrações anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita/PB, que terá uma grade de 65 artistas, alguns de grande renome nacional, com altíssimos valores de cachês, registrando-se que alguns já foram contratados, cuja soma totaliza R$ 1.475.000,00, dentre os quais foi examinado aquele de maior materialidade e relevância.

O relatório da Auditoria evidencia ainda diversas falhas, dentre as quais,, o pagamento de 50% até 48 horas antes do show, e 50% após a apresentação de 90 minutos, criticada até mesmo pela própria assessoria jurídica de Santa Rita/PB, mas mantida em cláusula de contrato, observando-se que o Controle Interno da Prefeitura de Santa Rita/PB, pontuou que não há comprovação da dotação orçamentária para o pagamento do referido show, também não encontrada por esta auditoria na Lei Orçamentária Anual de 2024 (Doc. 01491/24), que não traz o detalhamento suficiente da programação das despesas.

Diante dos indícios de irregularidades, o relator expediu Decisão Singular nº 00016/24, face a evidência de falhas no procedimento de Inexigibilidade, o perigo na demora capaz de causar danos ao erário, bem como as consequências orçamentárias que resultarão das alterações que forem feitas na Lei Orçamentária Anual de 2024.

O vereador ‘Professor Gabriel’ (PSB), que compõe a Câmara Municipal de João Pessoa, veio a óbito após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Conforme apurou o ClickPB, a informação tornou-se pública na manhã desta segunda-feira (27).

Ele estava internado em um hospital particular na avenida Duarte da Silveira, na Torre, porém não resistiu.

Gabriel Carvalho Câmara, o Professor Gabriel, tinha 73 anos de idade.l

Ele foi fundador dos sindicatos dos professores do município.

Também atuou na diretoria da Secretaria de Administração de João Pessoa. Participou da elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores do Estado e da implantação do curso preparatório para vestibular para alunos de escolas públicas.

Foi eleito vereador pela primeira vez em 2012, pelo PDT. Em 2016 e 2020 ficou na suplência.

Atualmente ele estava na CMJP no cargo de vereador desde 2023, após Tanilson Soares, então vereador, ser eleito deputado estadual

Com Joaauim Nego/Clickpb

Imagem da Internet

Após um mês e meio de intensas especulações e indefinição, a corrida pela Prefeitura de João Pessoa ganha contornos mais claros com a confirmação de que o Pastor Sérgio Queiroz, do partido Novo, será o vice na chapa liderada por Marcelo Queiroga, do PL. A confirmação foi anunciada oficialmente pelo deputado federal Cabo Gilberto (PL), encerrando semanas de incerteza e boatos que circularam nos bastidores da política paraibana.

A definição ocorre após Sérgio Queiroz inicialmente “adiar” uma resposta à proposta de ser vice de Marcelo Queiroga durante a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro à capital paraibana. A resistência inicial de Queiroz gerou rumores de que ele poderia lançar uma candidatura própria a vereador, aumentando a tensão e a expectativa em torno da composição da chapa.

Cabo Gilberto anunciou a formação da chapa em um evento oficial do Novo, destacando a união das forças políticas em prol de uma administração que promete trazer mudanças significativas para João Pessoa. “Chapa formada na capital de todos os paraibanos. Marcelo Queiroga e Sérgio Queiroz. Prefeito e vice. Chapa definida agora no evento oficial do Novo”, declarou Gilberto, enfatizando o compromisso de ambos os candidatos com o desenvolvimento da cidade.

Com PBAgora

Nominando preside TCE da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado vai criar um grupo de trabalho para analisar os indicadores do Estado em relação ao alto índice de analfabetismo nos municípios paraibanos. A iniciativa foi anunciada na sessão do Pleno, nesta 4ª feira (22), pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, ao demonstrar sua preocupação em relação aos dados divulgados pelo IBGE, que colocam a Paraíba com a 3ª maior taxa de analfabetismo do Brasil, estando os municípios de São Domingos e Vieirópolis, entre os 10 com percentuais mais elevados.

O presidente informou que o grupo será coordenado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que já vem atuando no segmento da educação como relator de auditorias coordenadas. Ele antecipou que já foram selecionados para análise inicial 50 municípios – com base nos dados percentuais, conforme os números divulgados pelo IBGE, referentes ao Censo Demográfico de 2022. O trabalho consistirá em identificar os gargalos que ensejam a situação e buscar junto aos gestores os mecanismos para equacionar os problemas, enfatizou o conselheiro.

Nominando Diniz explicou que essa iniciativa vem, também, da preocupação manifestada pelos representantes do Farol do Desenvolvimento da Paraíba – que é uma entidade formada por expressivas lideranças do sistema produtivo privado, da academia e da sociedade civil organizada, com o objetivo de contribuir com os governos e instituições, propondo uma agenda positiva para o desenvolvimento do Estado.

Nordeste – De acordo com os dados – que envolvem pessoas acima dos 15 anos, o Nordeste continua sendo a região com o índice de analfabetismo mais alto do país inteiro, chega a 14,2%, e que também é o dobro da média nacional. Na relação dos 10 primeiros, apenas o município de Alto Alegre, com 36,81%, maior percentual de analfabetos, é da região Norte.

Os demais municípios são da região Nordeste, quais sejam, Floresta do Piauí (PI) 34,68%; Aroeiras do Itaim (PI) 34,63%; Massapê de Piauí (PI) 34,3%; Paquetá (PI) 34,28%; Estrela de Alagoas (AL) 34,2%; Padre Marcos (PI) 34,1%; São Domingos (PB) 33,77%; Alagoinha do Piauí (PI) 33,61%; Vieirópolis (PB) 32,9%.

Com AscomTCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (23), a medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, juntamente com o deputado Bosco Carneiro, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares do homenageado.

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é natural de Ipojuca, interior de Pernambuco, mas vive na Paraíba desde fevereiro de 1969. Seus primeiros passos dentro do Poder Judiciário da Paraíba, como magistrado, começaram em 1983, quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o cargo de juiz de direito. Em 2010, ele recebeu cidadania paraibana da ALPB, em homenagem proposta pelo então deputado Trocolli Junior.

“Uma merecida homenagem ao homem cuja vida é um exemplo de dedicação, integridade e de serviço público prestado a nossa paraíba. O desembargador Romero sempre demonstrou um compromisso inabalável com a justiça e com a ética, marcando uma trajetória brilhante. Ao longo de sua carreira exemplar, tem se destacado pela dedicação à defesa dos valores democráticos e ao fortalecimento do Estado de Direito. É com grande orgulho que a Assembleia da Paraíba reconhece a sua trajetória”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.

O deputado Bosco Carneiro destacou a importância da ALPB reconhecer personalidades que através de seus trabalhos tragam melhoria e qualidade de vida aos paraibanos. “Ele representa o reconhecimento do povo paraibano pelo trabalho tem desenvolvido na Paraíba, por toda a sua vida dedicada à profissão. O desembargador Romero é uma pessoa que tem muito conhecimento em direito, tem vários cursos de especialização e que ascendeu ao maior posto do Poder Judiciário pela sua competência”, afirmou.

O homenageado fez uma retrospectiva da sua vida. Lembrou de várias atividades que exerceu até chegar à magistratura, fez um agradecimento aos deputados da Casa e aos paraibanos. “Essa homenagem para mim significa uma retribuição de tudo o que eu fiz. Cheguei na Paraíba aos 18 anos de idade e fiz do estado o meu lugar para desenvolver os meus sonhos, os meus projetos. Foi difícil, enfrentei muitas dificuldades para superar tudo aquilo que eu precisava, mas hoje estou aqui. Gratidão”, disse o desembargador Romero Marcelo.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, parabenizou o homenageado.

“O desembargador Romero é um homem diligente e cauteloso, que se utiliza de todos os instrumentos postos à sua disposição pela lei e pelas várias formas de interpretação na busca da verdade real e da mais rápida solução das situações jurídicas que lhes são postas. Vossa Excelência é daqueles que em tudo que faz deixa uma marca permanente de sua competência e dedicação”, destacou o presidente.

A Medalha Epitácio Pessoa é a maior condecoração da Casa Epitácio Pessoa, destinada para as personalidades, paraibanas ou não, que tenham se distinguindo através de ações reconhecidamente meritórias, na ação pública ou privada, em favor do desenvolvimento do Estado. Desse modo, é concedida em reconhecimento aos que tenham destaque em sua atuação na Paraiba.

Também participaram da solenidade os deputados João Gonçalves e Doutora Paula; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o desembargador do TJPB, Carlos Martins Beltrão; o desembargador Aluísio Bezerra; o juiz Carlos Eduardo Lisboa; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o comandante do Primeiro Agrupamento de Engenharia, general Alessandro da Silva; e o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo

Nominando Diniz preside TCE-PB

Deixar de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita arrecadada na área de educação – previsto na Constituição Federal, entre outras irregularidades, ensejaram a reprovação das contas de 2022 da prefeitura de Barra de São Miguel, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta 4ª feira. Regulares foram julgadas as contas dos municípios de Pombal, Pocinhos, Cuité do Mamanguape, Monteiro e Brejo do Cruz, relativas ao exercício de 2021.

A decisão do colegiado seguiu o voto do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, relator do processo (TC nº 03410/23). Ele enfatizou o descumprimento do dispositivo constitucional nos exercícios anteriores, reiterando a irregularidade, demonstrando assim, a falta de prioridade para com a educação municipal, posicionamento também manifestado pelos demais membros da Corte. No exercício o índice atingiu 22,53%. O relator ainda pontuou o elevado número de contratações para serviços temporários. Cabe recurso.

Regulares – Foram julgadas regulares as prestações de contas Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, sob a responsabilidade dos gestores Sérgio Fonseca de Souza e João Alves de Albuquerque, e da Companhia Estadual de Habitação Popular – Cehap, que tem como responsável a diretora Emília Correia Lima, ambas relativas ao exercício de 2022.

Visita de Alunos – Alunos do curso de Direito Financeiro, 6º Período, Campus III da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, em Guarabira, coordenado pelo professor Alex Taveira, assistiram a sessão desta 4ª feira e fizeram uma visita técnica ao TCE para conhecer as instalações e os setores em funcionamento no órgão. Eles acompanharam a análise da prestação de contas de Monteiro, que teve como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O procurador geral do MPC Marcílio Toscano da Franca considerou de fundamental importância a visita técnica que o TCE promove, incentivando a interação com as universidades, buscando aproximar o Tribunal dos diferentes setores da sociedade, em especial da academia, fazendo com que os alunos vivenciem a vida jurídica na prática, conhecendo assim a importância dos órgãos de controle na estrutura do Estado.

Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do TCE realizou sua 2447ª sessão ordinária para apreciar uma pauta com 16 processos. Estiveram presentes para a formação do quorum os conselheiros Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes. Também dos conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Com AscomTCE/PB

Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quarta-feira (22), para debater a violência contra as mulheres no Estado. Proposto pela deputada Lucinha Lima, o evento que aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos e representantes de entidades públicas e civis que atuam em defesa dos direitos da mulher.

A deputada Lucinha Lima argumenta que a violência contra as mulheres vem aumentando de forma assombrosa em todo o país e na Paraíba. “A busca por dignidade e cidadania para as mulheres paraibanas envolve várias frentes, incluindo o combate à violência e ao Feminicídio. Além das medidas punitivas e preventivas, é fundamental garantir uma proteção adequada às vítimas desse tipo de violência, o que também incentiva a denúncia dos crimes. Nós estamos vendo mulheres sendo agredidas, mulheres sendo mortas. E como estou aqui nesta Casa, exercendo o mandato de deputada estadual, nada melhor do que chamar todas as mulheres, todas as autoridades para a gente debater e falar sobre a violência contra as mulheres”, declarou.

A deputada Danielle do Vale reforça que a discussão sobre a violência contra a mulher é uma temática que não pode nunca sair de pauta e precisa estar constantemente sendo debatida, também como forma de mudança de realidade social. “Na verdade, a gente vive um problema social. E a importância dessas audiências é você estar externando e dizendo que a hora de defender a mulher é o ano todo, não é só no mês de março que é o mês da mulher. Então, são pautas que precisam ser recorrentes, porque o problema é recorrente e o problema não acabou”, afirmou.

A deputada Dra. Paula, que participou remotamente do debate, fez a leitura dos 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2033, além dos artigos 8º e 88 da Constituição Federal de 1988, destacando a importância desses dispositivos legais para as mulheres, “como instrumentos de igualdade plena entre homens e mulheres”. Finalizando, ela declarou que “só a educação, da família e a escola, pode mudar o ser humano e contribuir para combater a desigualdade de gênero, não só no Brasil, mas também no mundo inteiro”.

A gerente executiva de Equidade de Gênero da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Joyce Borges, destacou a importância do Poder Legislativo discutir o tema que é tão latente no país inteiro. Ela acrescentou que a Pasta que representa, sob o comando da secretária Lídia Moura, “é um dos entes que compõe essa rede de enfrentamento à violência contra a mulher”. “Estamos aqui exatamente para falar do que o Governo do Estado tem como política pública para ofertar a essas mulheres que sofrem violência, a exemplo da Casa Abrigo, do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Centros de Referência. É importante essa união da rede, incluindo também o Poder Legislativo”, disse.

A Capitã Suelen, que representou a Patrulha Maria da Penha, observou que “quanto mais se discute a violência, mais essa informação chega para mais mulheres”. “O nosso estado tem uma rede muito consolidada de atendimento às mulheres em situação de violência, muito eficaz e tem salvado muitas mulheres. E as mulheres que a gente ainda tem perdido no nosso estado são as mulheres que não têm essas informações e não conseguem acessar essa rede especializada. Eventos como esse são muito importantes para cada vez mais a gente ampliar esse discurso, fazer ele ir mais longe, para que mais mulheres receberem as informações para consigam romper o ciclo de violência e viver uma vida longe de violência”, afirmou.

Para a inspetora Érika Ramalho, chefe da Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, “essa discussão é sempre muito bem-vinda, muito importante na temática do combate à violência doméstica”. “Sabemos que infelizmente é uma realidade não só no nosso estado, como no Brasil inteiro. E esses debates, essas discussões servem para fomentar justamente as políticas públicas, tanto as que já existem, como as futuras. E o nosso papel é primordial enquanto representante do Estado, mas principalmente enquanto cidadã, no combate a essa prática tão nociva que existe na nossa sociedade”, enfatizou.

No entendimento da delegada Paula Monalisa, subcoordenadora da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Estado da Paraíba (DAEM-PB), que fez uma exposição sobre as atividades do órgão, “a violência contra a mulher é uma pauta que está muito em voga e que precisa ser combatida”. “Nós, como integrantes de uma rede de atendimento, lutamos para que ela seja fortalecida, porque a violência está sempre crescente. Somente no ano passado, nós tivemos mais de quatro mil atendimentos, inquéritos policiais, fora as medidas protetivas. Então, essas mulheres precisam e necessitam do nosso apoio, do nosso trabalho, para esse enfrentamento”, finalizou.

Também prestigiaram o evento as executivas Benicleide Silvestre, secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de João Pessoa; Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social de João Pessoa; e Juliana Dantas, secretária adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa.
Com ALPB