Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram, na sessão plenária desta quarta-feira (7/12), o ministro Bruno Dantas como novo presidente da Corte de Contas. Para o cargo de vice-presidente, foi eleito o ministro Vital do Rêgo, que também será o corregedor do Tribunal.
O ministro Bruno Dantas exercerá a Presidência do TCU durante o ano de 2023, assim como o vice-presidente, ministro Vital do Rêgo. O exercício do mandato de ambos os cargos se inicia a partir de 1º de janeiro, com a possibilidade de reeleição por igual período.
Após a eleição, Bruno Dantas agradeceu a confiança dos demais ministros e destacou o orgulho de pertencer à Casa.
“Sei que os desafios para que o Tribunal de Contas da União possa cumprir com excelência todas as suas competências são enormes. Sei também a importância da atuação da presidência e da vice-presidência nesse sentido. Portanto, contem com meu empenho pessoal para que o Tribunal possa contribuir efetivamente para aperfeiçoar a administração pública em benefício da sociedade, como vem fazendo ao longo da presidência de tantos ministros que me antecederam nessa cadeira.”
A votação ocorreu como estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, na última sessão ordinária do mês de dezembro. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do TCU no YouTube.
A posse dos eleitos ocorrerá no dia 14 de dezembro, às 9h, no Plenário do TCU. A solenidade também será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube.
Sobre os ministros eleitos
Ministro Bruno Dantas
Bruno Dantas Nascimento nasceu em Salvador, na Bahia. É pós-doutor em Direito (UERJ), doutor e mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP).
Dantas é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e docente dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RIO) e da Universidade Nove de Julho (Uninove).
Foi indicado pelo Plenário do Senado Federal, em 2014, para assumir a vaga de ministro do TCU. Foi vice-presidente do TCU (2021 – 2022) e atualmente ocupa o cargo de presidente em exercício, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes.
Antes de iniciar sua trajetória no Tribunal, compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011).
Foi, por quatro anos, o consultor-geral do Senado Federal (2007/2011), eleito por seus pares e nomeado pelo presidente da Casa. Por mais de uma década foi consultor legislativo do Senado Federal, tendo ingressado na carreira na área de direito processual civil em 2003 mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.
Ministro Vital do Rêgo Filho
Vital do Rêgo Filho nasceu em Campina Grande, na Paraíba. Filho do político Vital do Rêgo e irmão do também político Veneziano Vital do Rêgo, é casado e tem dois filhos com Vilauba Morais.
Vital é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, da qual também é professor.
Entrou para a vida pública ainda muito jovem, aos 25 anos. Sua carreira política é marcada pela escalada progressiva dentro do Estado. Foi vereador da sua cidade natal em dois mandatos consecutivos, de 1989 a 1995.
Também foi eleito deputado estadual pelo seu estado em três mandatos consecutivos, de 1995 a 2007.
Em seguida, elegeu-se deputado federal para um mandato, também pela Paraíba, na legislatura de 2007 até 2011, e por fim serviu como senador da Paraíba na legislatura de 2011 até 2014.
Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge no TCU, cargo que ocupa até os dias atuais.