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Nesta tera-feira (14), est prevista a votao no Senado da PEC que estabelece: “No so cruis as prticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestaes culturais”. Essa proposta busca viabilizar a vaquejada e o rodeio.
Em outubro do ano passado, o STF derrubou uma lei do Cear que regulamentava esse tipo de prtica por entender que a atividade impe sofrimento aos animais e fere os princpios constitucionais de preservao do meio ambiente.
Na vaquejada, um boi solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.
Diante da deciso do Supremo, o Congresso aprovou, um ms depois, uma lei que torna a vaquejada manifestao cultural nacional e patrimnio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.
Portanto, se o Congresso aprovar a PEC, a vaquejada e o rodeio estaro assegurados pela Constituio.
Com G1 Braslia