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A Prefeitura de João Pessoa realizou o pagamento dos salários dos servidores referente a este mês de novembro na quinta (28) e sexta-feira (29). A equipe econômica agora se dedica ao planejamento da segunda parcela do 13º salário e da folha de dezembro. Serão três folhas pagas em 26 dias e ainda o Prêmio Escola Nota 10, contribuindo para aquecer a economia da Capital paraibana no período de festas de fim de ano, injetando R$ 415 milhões em pagamentos aos servidores.
De acordo com a Secretaria de Administração, o pagamento de novembro aconteceu nesta quinta-feira para os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e na sexta-feira para os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço. Como acontece desde janeiro de 2021, no início da gestão do prefeito Cícero Lucena, os pagamentos acontecem sempre dentro do mês trabalhado.
Já a segunda metade do 13º salário será paga ainda na primeira quinzena de dezembro, no dia 13. A primeira parcela foi paga no dia 10 de junho. No dia 18, a Prefeitura paga o Prêmio Escola Nota 10 para profissionais da Educação. Logo em seguida, a Prefeitura paga também os salários de dezembro no dia 20 para todos os servidores, tanto aposentados e pensionistas como também o pessoal da ativa, fortalecendo a economia da cidade no período de final de ano.
“A Prefeitura de João Pessoa exerce um papel importantíssimo no período de final de ano não somente com a decoração e programação natalina que impulsionam o turismo e toda a cadeia produtiva da cidade, mas também com pagamento de salários que injetam recursos muito expressivos na economia, estimulando e aquecendo setores como de comércio e alimentação”, destacou o secretário de Administração, Valdo Alves.
[29/11, 16:00] Eliz Monteiro: *Sedurb cumpre TAC que determina ordenamento do comércio informal na orla da capital, entre outras medidas*
A Prefeitura de João Pessoa, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no Processo nº 001.2022.055006/MP-PB/43ºPJ-João Pessoa-PB, iniciou, nesta semana, uma operação visando garantir o ordenamento da orla das praias de Tambaú e Cabo Branco.
A iniciativa conta com a participação de várias secretarias e diversos órgãos da administração municipal de João Pessoa e visa garantir o ordenamento proposto pelo Ministério Público Estadual, através da promotora de Justiça Cláudia Cabral.
Como previsto no TAC, a Sedurb realizou, no ano passado, um cadastramento com os ambulantes objetivando garantir o ordenamento da área e possibilitar que os comerciantes pudessem vender normalmente seus produtos, desde que cumprissem o que ficou estabelecido no TAC determinado pelo Ministério Público.
Antes do início da operação, as equipes de fiscalização realizaram a etapa de notificação para que os comerciantes pudessem se adequar às normas e apenas recolheram o material irregular de quem descumpriu o acordo.
Além da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a ação conta ainda com as secretarias de Meio Ambiente (Semam), Segurança Pública (Semusb), Turismo (Setur), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Além do ordenamento do espaço, a iniciativa também tem por objetivo atender as necessidades dos moradores e visitantes, abrangendo desde a emissão de autorizações e permissões de uso até a implementação de ações de fiscalização para garantir a adesão à regulamentação estabelecida em legislação.
As ações reforçam o compromisso da administração municipal em promover um ambiente urbano ordenado, acessível e seguro, além de contribuir para uma melhor qualidade de vida da população pessoense e preservação dos espaços públicos.
A Sedurb mantém uma fiscalização permanente quanto à proibição do uso de áreas públicas para locação de brinquedos elétricos autopropelidos, ciclomotores, de tração humana e outros, como por exemplo, triciclos, bicicletas, e-bike, drift, patins e patinetes.
Outro ponto em que houve um avanço considerável foi a desativação de comércios fixos em áreas de estacionamento público. Ao todo, com apoio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), foram removidos 19 equipamentos que ocupavam de forma permanente vagas de estacionamento público nas Avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandaré.
Com isso, garantiu-se a liberação dessas vagas, promovendo maior rotatividade e acessibilidade para os motoristas que utilizam o estacionamento público nessas avenidas.
A utilização de áreas irregulares também foi alvo de uma ação que buscou assegurar o cumprimento do projeto original dos quiosques. Para tanto, as construções, ampliações ou reformas fora do padrão, bem como jogos de mesas e cadeiras dispostos na faixa de areia adjacente às áreas dos quiosques, foram removidos, liberando esses locais para o uso livre dos frequentadores da praia.
*Drones e fotógrafos*
Mais recentemente, foi publicada uma portaria regulamentando o uso econômico do letreiro ‘João Pessoa’, instalado no Largo de Tambaú, estabelecendo normas em consonância com a legislação em vigor, bem como com o Termo de Adesão de Gestão das Praias e TAC da Orla. Em conjunto com a Secretaria de Turismo e a Guarda Civil Metropolitana, a Sedurb atua para garantir o livre acesso de todos ao espaço.
*Quadras irregulares desativadas*
Para assegurar o livre acesso dos cidadãos ao mar e preservar as Áreas de Proteção Permanente (APPs) e a vegetação de restinga, quadras esportivas e bunkers de alvenarias, construídos irregularmente e que serviam como depósito para a guarda de materiais, foram demolidos.
Atualmente, as quadras que permaneceram foram todas numeradas e estão dispostas de forma a garantir livre acesso aos frequentadores, promovendo uma organização que favorece o uso coletivo e ordenado do espaço.
Com Secom/JP/Felipe Azevedo