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O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) foi denunciado pela Procuradoria Geral da Repblica com base em investigaes da Lava jato. Segundo a denncia divulgada nesta sexta-feira no portal G1, o Partido Progressista teria recebido recursos oriundos de desvios da Petrobras. Aguinaldo seria um dos deputados pepistas beneficiados com os recursos.
Segundo a notcia, o deputado federal e ex-ministro Aguinaldo foi citado denncia da PGR com base em investigaes iniciadas em 2011, que constataram que Aguinaldo Ribeiro controlava e participava da distribuio de propina com dinheiro desviado da Petrobras.
O PP se pronunciou na matria reafirmando que “no admite a prtica de atos ilcitos e confia na Justia para que os fatos sejam esclarecidos”.
Abaixo, a ntegra da notcia do G1
:
A Procuradoria Geral da Repblica calculou em R$ 357.945.680,52 o total de propina recebida pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Operao Lava Jato, e pelo Partido Progressista (PP) a partir de desvios de recursos na rea de Abastecimento da estatal.
Em nota, o partido reitera que no admite a prtica de atos ilcitos e confia na Justia para que os fatos sejam esclarecidos. Para a defesa do deputado, doao legal no pode ser considerada propina. O advogado de Paulo Roberto Costa negou que a propina paga ao seu cliente e ao PP alcance R$ 357,9 milhes (leia todas as verses ao final desta reportagem).
A cifra foi informada em denncia apresentada nesta quinta-feira (22) pela PGR contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos por suposta prtica de corrupo passiva e lavagem de dinheiro.
A procuradoria informa que, do total repassado, R$ 62,1 milhes foram destinados a parlamentares do PP por meio do doleiro Alberto Youssef. Segundo a denncia, ele era responsvel por administrar “um verdadeiro ‘caixa de propinas’ do PP” e realizou pelo menos 180 pagamentos para integrantes da sigla.
Na pea, o deputado Nelson Meurer acusado de receber R$ 29,7 milhes em repasses mensais de R$ 300 mil entre 2006 e 2014. Alm disso, teria recebido mais R$ 4 milhes em espcie para sua campanha e outros R$ 500 mil na forma de doaes eleitorais da construtora Queiroz Galvo.
Segundo a PGR, o dinheiro de propina servia para que Nelson Meurer e o ex-presidente do PP Jos Janene (morto em 2010) dessem “apoio e a sustentao poltica necessrios” para manter Paulo Roberto na Diretoria de Abastecimento da Petrobras (que ocupou entre 2004 e 2012), com “finalidade predeterminada de locupletao prpria e de terceiros”.
Ao final, a PGR pede que, em caso de condenao, os R$ 357,9 milhes desviados da Petrobras sejam devolvidos como forma de ressarcimento pelos danos causados. Alm disso, a procuradoria pede a cassao do mandato de Nelson Meurer.
Participao de Meurer
Na denncia, a PGR narra que Paulo Roberto foi nomeado diretor em 2004 pela cpula do PP poca, integrada, alm de Janene e Meurer, pelos deputados Pedro Corra (PE) e Pedro Henry (MT) esses dois ltimos, condenados no escndalo do mensalo. A pea tambm aponta relao mais prxima de Janene com Joo Pizzolatti (SC) e Mrio Negromonte (BA), ambos tambm investigados na Lava Jato.
Tais deputados, exatamente pela papel de comando que exerciam no PP, foram os grandes articuladores e beneficirios do esquema de corrupo e lavagem de dinheiro implantado na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, diz a denncia.
A PGR narra que a partir de 2011, o comando do PP passou para outros parlamentares, que tambm passaram a controlar a distribuio da propina. Cita como integrantes desse segundo grupo os senadores Ciro Nogueira (PI) e Benedito de Lira (AL) e os deputados federais Arthur de Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB), tambm investigados no caso.
Quanto a Nelson Meurer, o procurador-geral da Repblica, rodrigo Janot, diz que ele foi beneficirio de todos os tipos de repasses de propina, tanto peridicos e ordinrios, como episdicos e extraordinrios, em todos os momentos pelos quais passou o PP, principalmente antes, mas tambm depois da mudana de comando na agremiao partidria.
A denncia ainda diz que a sustentao poltica dada por Meurer para manter Paulo Roberto no cargo consistia numa sinalizao continuada de que, mantido o esquema de propina, o PP permaneceria na base de apoio ao governo.
Verso do deputado
A defesa de Meurer informou que teve acesso denncia somente no final da tarde e vai que vai se pronunciar posteriormente sobre as acusaes. Procurado mais cedo pelo G1, o advogado de Meurer, Michel Saliba, ainda sem acesso denncia, disse que, em princpio, pretendia apresentar resposta ao STF dentro de 15 dias.
Questionado sobre como ser a defesa, ele afirmou que dever alegar a tese consolidada nos tribunais de que doao legal no pode ser considerada como propina.
“Doao de empresa doao de empresa. No tem como carimbar dinheiro doado a algum candidato como fruto de uma troca. Se assim o for, todos os deputados que receberam doao de empresas que esto investigadas — de uma forma ou de outra, no s na Lava Jato, mas se tiver alguma imputao criminal sobre ela — esse parlamentar passa a ser suspeito”, afirmou.
Para a defesa, a PGR deveria apontar um nexo de causalidade entre algum ato do deputado e o recebimento do dinheiro para a configurao de propina.
Verso de Paulo Roberto Costa
O advogado Joo de Baldaque Mestieri, que faz a defesa de Paulo Roberto Costa, negou a informao da PGR de que o total de propina paga ao seu cliente e ao PPx chegou a R$ 357,9 milhes.
Que imaginao! Pode desmentir, afirmou Mestieri. E completou: Tudo o que ele tinha a dizer j foi dito. O resto figurao. No h sentido algum. Ele est sendo agora bombardeado de uma maneira… No sei se desespero. Isso no existe, ele no tem nada, declarou.
Leia abaixo a ntegra da nota divulgada pelo PP.
NOTA PARTIDO PROGRESSISTA
O Partido Progressista reitera que no admite a prtica de atos ilcitos e confia na Justia para que os fatos sejam esclarecidos. Assessoria
Com G1