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O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) foi denunciado pela Procuradoria Geral da República com base em investigações da Lava jato. Segundo a denúncia divulgada nesta sexta-feira no portal G1, o Partido Progressista teria recebido recursos oriundos de desvios da Petrobras. Aguinaldo seria um dos deputados pepistas beneficiados com os recursos.
Segundo a notícia, o deputado federal e ex-ministro Aguinaldo foi citado denúncia da PGR com base em investigações iniciadas em 2011, que constataram que Aguinaldo Ribeiro controlava e participava da distribuição de propina com dinheiro desviado da Petrobras.
O PP se pronunciou na matéria reafirmando que “não admite a prática de atos ilícitos e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos”.
Abaixo, a íntegra da notícia do G1
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A Procuradoria Geral da República calculou em R$ 357.945.680,52 o total de propina recebida pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Operação Lava Jato, e pelo Partido Progressista (PP) a partir de desvios de recursos na área de Abastecimento da estatal.
Em nota, o partido “reitera que não admite a prática de atos ilícitos e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos”. Para a defesa do deputado, doação legal não pode ser considerada propina. O advogado de Paulo Roberto Costa negou que a propina paga ao seu cliente e ao PP alcance R$ 357,9 milhões (leia todas as versões ao final desta reportagem).
A cifra foi informada em denúncia apresentada nesta quinta-feira (22) pela PGR contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A procuradoria informa que, do total repassado, R$ 62,1 milhões foram destinados a parlamentares do PP por meio do doleiro Alberto Youssef. Segundo a denúncia, ele era responsável por administrar “um verdadeiro ‘caixa de propinas’ do PP” e realizou pelo menos 180 pagamentos para integrantes da sigla.
Na peça, o deputado Nelson Meurer é acusado de receber R$ 29,7 milhões em repasses mensais de R$ 300 mil entre 2006 e 2014. Além disso, teria recebido mais R$ 4 milhões em espécie para sua campanha e outros R$ 500 mil na forma de doações eleitorais da construtora Queiroz Galvão.
Segundo a PGR, o dinheiro de propina servia para que Nelson Meurer e o ex-presidente do PP José Janene (morto em 2010) dessem “apoio e a sustentação política necessários” para manter Paulo Roberto na Diretoria de Abastecimento da Petrobras (que ocupou entre 2004 e 2012), com “finalidade predeterminada de locupletação própria e de terceiros”.
Ao final, a PGR pede que, em caso de condenação, os R$ 357,9 milhões desviados da Petrobras sejam devolvidos como forma de ressarcimento pelos danos causados. Além disso, a procuradoria pede a cassação do mandato de Nelson Meurer.
Participação de Meurer
Na denúncia, a PGR narra que Paulo Roberto foi nomeado diretor em 2004 pela cúpula do PP à época, integrada, além de Janene e Meurer, pelos deputados Pedro Corrêa (PE) e Pedro Henry (MT) – esses dois últimos, condenados no escândalo do mensalão. A peça também aponta relação mais próxima de Janene com João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte (BA), ambos também investigados na Lava Jato.
“Tais deputados, exatamente pela papel de comando que exerciam no PP, foram os grandes articuladores e beneficiários do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado na Diretoria de Abastecimento da Petrobras”, diz a denúncia.
A PGR narra que a partir de 2011, o comando do PP passou para outros parlamentares, que também passaram a controlar a distribuição da propina. Cita como integrantes desse segundo grupo os senadores Ciro Nogueira (PI) e Benedito de Lira (AL) e os deputados federais Arthur de Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB), também investigados no caso.
Quanto a Nelson Meurer, o procurador-geral da República, rodrigo Janot, diz que ele foi “beneficiário de todos os tipos de repasses de propina, tanto periódicos e ordinários, como episódicos e extraordinários, em todos os momentos pelos quais passou o PP, principalmente antes, mas também depois da mudança de comando na agremiação partidária”.
A denúncia ainda diz que a sustentação política dada por Meurer para manter Paulo Roberto no cargo consistia numa “sinalização continuada” de que, mantido o esquema de propina, o PP permaneceria na base de apoio ao governo.
Versão do deputado
A defesa de Meurer informou que teve acesso à denúncia somente no final da tarde e vai que vai se pronunciar posteriormente sobre as acusações. Procurado mais cedo pelo G1, o advogado de Meurer, Michel Saliba, ainda sem acesso à denúncia, disse que, em princípio, pretendia apresentar resposta ao STF dentro de 15 dias.
Questionado sobre como será a defesa, ele afirmou que deverá alegar a tese consolidada nos tribunais de que doação legal não pode ser considerada como propina.
“Doação de empresa é doação de empresa. Não tem como carimbar dinheiro doado a algum candidato como fruto de uma troca. Se assim o for, todos os deputados que receberam doação de empresas que estão investigadas — de uma forma ou de outra, não só na Lava Jato, mas se tiver alguma imputação criminal sobre ela — esse parlamentar passa a ser suspeito”, afirmou.
Para a defesa, a PGR deveria apontar um “nexo de causalidade” entre algum ato do deputado e o recebimento do dinheiro para a configuração de propina.
Versão de Paulo Roberto Costa
O advogado João de Baldaque Mestieri, que faz a defesa de Paulo Roberto Costa, negou a informação da PGR de que o total de propina paga ao seu cliente e ao PPx chegou a R$ 357,9 milhões.
“Que imaginação! Pode desmentir”, afirmou Mestieri. E completou: “Tudo o que ele tinha a dizer já foi dito. O resto é figuração. Não há sentido algum. Ele está sendo agora bombardeado de uma maneira… Não sei se é desespero. Isso não existe, ele não tem nada”, declarou.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo PP.
NOTA – PARTIDO PROGRESSISTA
O Partido Progressista reitera que não admite a prática de atos ilícitos e confia na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos. Assessoria
Com G1