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O prefeito de Triunfo, Serto da Paraba, Damsio Mangueira da Silva, foi denunciado pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) por fraude em licitao. Tambm foram acusados Renato Soares Virgnio, representante da empresa Constroi – Materiais e Servios Ltda., Adriano Soares de Matos, ento Scio-Dirigente da A.S.M. Construtora Ltda., Flaviano Roosevelt Ricardo de Macedo, scio-administrador da D. J. Construes Ltda., Roslia Pereira de Andrade, Maria Isis Gualberto de S e Geraldo Braz Pinheiro, membros da Comisso Permanente de Licitao.
A licitao questionada originou-se de convnio firmado, em 2006 – em outro mandato de Damsio Mangueira como prefeito -, entre o municpio de Triunfo (PB) e a Fundao Nacional de Sade (FUNASA). O rgo federal repassou 140 mil reais, e a contrapartida municipal teve o valor de R$ 4.329,90. Os recursos destinavam-se implantao de 65 mdulos sanitrios domiciliares.
Para contratar a execuo dos servios a que se destinavam os recursos do convnio, a Prefeitura abriu um processo licitatrio na modalidade “convite”, que requer um mnimo de trs propostas. Segundo o MPF, h um forte indcio de que houve irregularidades no processo, pelo fato de que as propostas de preo das empresas licitantes eram idnticas, apresentando, inclusive, os mesmos erros de ortografia e digitao.
Alm disso, o procurador regional da Repblica Joaquim Jos de Barros Dias, autor da denncia, destaca que o mapa de apurao de documentos de habilitao estava posicionado, no processo, antes dos prprios documentos de habilitao das empresas participantes, quando a ordem lgica e correta seria a inversa.
A denncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5. Regio (TRF5), no Recife, e no Justia Federal em primeiro grau, na Paraba, porque Damsio Mangueira da Silva, na condio de prefeito, tem foro especial por prerrogativa de funo, em aes criminais. Caso o Pleno do Tribunal receba a denncia, ele e os demais acusados passaro a ser rus em ao penal. Se condenados, podem receber pena de deteno, de dois a quatro anos, e multa.
Notcia de fato n.: 1.05.000.000030/2015-79
Com Assessoria do MPF