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O prefeito eleito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), venceu mais uma disputa judicial contra o prefeito derrotado, Marcelo Rodrigues (PMDB), nesta quarta-feira (8), quando o plenrio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade provimento a um agravo regimental que pedia o indeferimento do registro da candidatura de Renato.
O agravo foi apresentado pela coligao A Fora do Trabalho encabeada pelo atual prefeito Marcelo Rodrigues.
Com o resultado, Renato Mendes j soma cinco vitrias contra o seu opositor que sofreu a primeira derrota quando o seu grupo de oposio dizia que Mendes no conseguiria registrar candidatura, porm, a 73 Zona Eleitoral paraibana julgou improcedente o pedido de impugnao e deferiu o registro.
O prefeito recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraba (TRE-PB) e tambm perdeu. Depois, Renato Mendes conquistou vitria nas urnas, ficando na histria de Alhandra como o primeiro prefeito eleito em trs mandatos.
Diante do fato, o grupo de oposio recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, aps deciso monocrtica do ministro Henrique Neves, o recurso objetivando barrar a candidatura de Renato Mendes foi negado em 19 de outubro.
A quinta vitria de Renato se deu ontem, quando o relator, ministro Henrique Alves, deu parecer contra ao agravo da coligao A Fora do Trabalho sendo acompanhado no voto pelos demais ministros Admar Gonzaga, Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Herman Benjamin, Napoleo Nunes Maia e Luiz Fux (presidente).
O opositor alegava que o candidato estaria inelegvel de acordo com a lei da Ficha Limpa, em razo da rejeio de contas de um convnio pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
O julgamento do caso seguiu a deciso do TRE-PB que entendeu no configurada a causa de inelegibilidade prevista no artigo 1, I, letra g, da Lei Complementar 64/90, uma vez que havia uma deciso da Justia suspendendo os efeitos do processo julgado pelo TCE.
O prefeito eleito Renato Mendes falou sobre mais uma vitria e, dessa vez, definitiva. S tenho que agradecer a Deus e lamentar essa falta de humildade do meu adversrio em querer ganhar de todas as formas tentando passar por cima das urnas e da vontade do povo que elegeu quem considera ser o melhor para Alhandra. Acho que essa deciso de hoje, que definitiva, mostrar que hora de descer do palanque e reconhecer a derrota nas urnas e na Justia, destacou.
Eleito com 7,722 votos, referente a 51.42% do eleitorado alhandrense, Renato Mendes assume mais uma vez a prefeitura de Alhandra no dia 01 de janeiro de 2017.