Cícero assina documentação da posse do terreno (agem Secom-JP)

Um imbróglio de anos foi finalmente vencido nesta segunda-feira (4). Após disputas que chegaram à esfera judicial, a Prefeitura de João Pessoa passou a ser oficialmente proprietária do terreno em que está localizado o Aeroclube da Paraíba, onde será construído um parque municipal. O registro em cartório foi feito no início da tarde e assinado pelo prefeito Cícero Lucena.

O gestor comemorou o ato, que tratou como momento histórico para a cidade. “Aquele era um equipamento que ocupava espaço importante da cidade, que trazia problemas para o desenvolvimento da cidade e que acabou causando uma briga de quase 20 anos entre a Prefeitura e aquela instituição. Graças a Deus conseguimos, com discernimento, firmar um TAC junto ao Ministério Público, aprovado pela Câmara Municipal, e que hoje nos dá a felicidade de assinar a escritura. Essa cidade que já é bela será mais ainda”, afirmou Cícero. E completou: “Vamos devolver para o povo e para a natureza um espaço que é seu por direito”, concluiu.

O repasse segue o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Aeroclube e a Prefeitura. De acordo com o TAC, a entidade doa 82,5% de sua área para o Município, o que corresponde a cerca de 25 hectares. Por outro lado, a direção mantém 17,5% do total. A gestão já traçou as linhas arquitetônicas de utilização do espaço macro, aproveitando toda a extensão da área doada com espaços de convivência e lazer para a população.

O secretário municipal do Planejamento, José William Montenegro, destacou que o ato é resultado de uma condução pacífica e de comum acordo entre as partes. “Este será o maior parque da cidade e um marco nessa meta de termos João Pessoa cada vez mais verde. Teremos um espaço de lazer, contemplação e prática esportiva. Com certeza será um projeto emblemático”, afirmou.

O procedimento foi acompanhado também pelo procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega.

Com Secom-JP