O novo decreto estadual com medidas restritivas para combater a pandemia, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26), prevê punições mais severas para envolvidos em casos de aglomerações.
Quem for pego em festas clandestinnas, por exemplo, pode pegar de um mês a um ano de cadeia, com base no Código Penal, artigo 268, além de pagar multa. A medida será adotada de hoje (sábado, 27) até o dia 04 de abril, prazo de validade do decreto.
Em entrevista nesta sexta-feira (26), o comandante geral da PM, Cel. Euler Chaves, disse que as forças de segurança estão preparadas para executar uma fiscalização rigorosa e fazer as abordagens, quando necessário.
Quem estiver pensando em marticipar de eventos que gerem aglomerações, é melhor ler antes o decreto estadual e pensar duas vezes.