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Em pronunciamento na Tribuna do Senado, o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu uma reforma poltica que estabelea clusula de barreiras para partidos polticos, o fim da reeleio para os cargos do Executivo com mandato estendido para cinco anos e que mantenha a proibio do financiamento privado de campanha, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal.
Lira, que foi relator da Proposta de Emenda Constituio 113, observou que nesses dois ltimos itens (reeleio e financiamento eleitoral), estariam as causas da corrupo. Firme em seu posicionamento, ele defendeu a extino da reeleio para Presidente, governadores e prefeitos.
Se, eventualmente, a experincia mostrar que um perodo administrativo de quatro anos pequeno para se fazer o programa governamental, seja do prefeito, do governador ou do presidente, ento poderemos chegar a um mandato de cinco anos sem reeleio. Mas isso no fundamental. O fundamental, o determinante a extino, em carter definitivo, da reeleio de governadores, de Presidente da Repblica e de prefeitos disse Lira.
Quanto ao financiamento das campanhas, Raimundo Lira manifestou-se contra a contribuio de empresas, mas favorvel s contribuies individuais.
Algum poder encontrar ainda defeitos nesse processo. H, sim, defeitos, como o uso indevido de CPF algumas pessoas podero usar, de forma irregular, CPF de terceiros , e algum poder falar em caixa dois. Mas tudo isso so apenas detalhes, que precisam ser corrigidos, melhorados e aperfeioados, e no que isso sirva de discurso para aqueles que defendem e que querem o retorno do financiamento empresarial de campanha afirmou o Senador paraibano.
Raimundo Lira se disse contra o financiamento pblico exclusivo das campanhas eleitorais. Para ele, esse um custo que no pode ser assumido somente pelo Estado.
Tambm sou contra o financiamento pblico. Por qu? Porque uma democracia tem exatamente uma diferena [para com] um Estado totalitrio: na democracia, voc faz as coisas com as foras, com a inteligncia, com os meios, com os instrumentos do pas, da nao, da populao, e no do Estado. O dinheiro pblico para sade, educao e segurana pblica de forma predominante e, em muitos casos tambm, para infraestrutura do pas.
Com Assessoria