Imagem (Divulga��o Secom)

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quinta-feira (11), do VIII Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado no Centro de Opera��es e Intelig�ncia de Seguran�a P�blica, em Salvador, no Estado da Bahia. Na ocasi�o, foram debatidos assuntos como a Previd�ncia Complementar; o acordo com o Governo Federal para pagamento de empr�stimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES); Convalida��o dos Benef�cios Fiscais; Viabiliza��o de novas opera��es de cr�dito e o cumprimento da Lei que estipula possibilidade de utiliza��o de 10% de dep�sitos judiciais para precat�rios.

Ap�s o encontro, Ricardo avaliou a reuni�o como positiva e importante para a discuss�o de pleitos do Nordeste, mas que dizem respeito tamb�m ao cen�rio nacional. �S�o pautas importantes para o Nordeste, mas fundamentalmente para todo o Brasil. O sentimento que tenho � que o Brasil parou h� dois anos e nada consegue andar. Se aprova uma lei de renegocia��o de d�vidas, mas essa lei n�o consegue entrar em vigor um ano depois. Temos discuss�es com a presid�ncia sobre a libera��o de cr�ditos, que os Estados t�m direito (estou falando daqueles que est�o equilibrados), mas absolutamente nada acontece. N�o � poss�vel que tratem as rela��es federativas dessa forma como o Brasil est� tratando�, destacou.

O governador observou que sua avalia��o n�o se tratava de uma cr�tica pessoal a quem quer que seja, �mas � a express�o de um direito que n�s, governadores, temos o dever de fazer para poder retomar o m�nimo n�vel de crescimento que passa pelo poder p�blico�.

Ricardo Coutinho comentou tamb�m que o combate � crise nacional e a retomada do desenvolvimento dos estados do Nordeste e do Brasil como um todo, s� v�o acontecer atrav�s de investimentos. �N�o existe na hist�ria da humanidade, nenhuma sa�da de recess�o que n�o passe por investimentos p�blicos, precisamos fazer isso. E isto s� � poss�vel com o aval do Governo Federal para que os estados possam contrair financiamentos e a partir da� promoverem os investimentos para o desenvolvimento necess�rio. Essa � uma pauta nacional, mas que o Nordeste tem mais afinidade, porque somos uma regi�o mais pr�xima, o que nos permite tomar determinadas decis�es�, pontuou.

O governador da Bahia, Rui Costa, anfitri�o do encontro, destacou a import�ncia do F�rum de Governadores do Nordeste para garantir mais desenvolvimento para os estados que comp�em a regi�o. �Objetivo � unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e a��es, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal�, destacou Rui.

O governador do Piau�, Wellington Dias, concordou com o governador Ricardo Coutinho, ao afirmar que as pautas discutidas na reuni�o s�o de interesse, n�o apenas do Nordeste, mas de todo o pa�s. �Os pontos mais debatidos foram o Fundo de Previd�ncia Complementar, a contrata��o de empr�stimos e o alongamento da d�vida junto ao BNDES. Aqui temos uma pauta que diz respeito a todo o Brasil. Visamos encontrar solu��es para algumas quest�es como a regra da Previd�ncia Complementar que permite criar seguran�a para o servidor e sair da regra do teto. Al�m disso, tivemos um entendimento com o presidente para contrata��o de empr�stimos para ajudar o Brasil a crescer, mas isso paralisou e queremos uma solu��o. E um �ltimo ponto � que, ano passado, foi aprovada uma regra que permitia o alongamento da d�vida com o BNDES, por�m ainda n�o tivemos a regulamenta��o�, frisou.