O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai a Braslia para participar, nesta quarta-feira (18), de uma reunio com os 27 governadores das unidades da federao convocada pelo presidente Michel Temer. O encontro tem como objetivo a assinatura de acordos de cooperao. O presidente da Repblica quer que os governadores se comprometam com o cumprimento do Plano Nacional de Segurana Pblica.
A inteno do presidente receber uma espcie de compromisso poltico dos governos estaduais para que se empenhem em uma soluo para os problemas do sistema prisional brasileiro.
Nesta tera-feira (17), o ministro da Justia, Alexandre de Moraes, rene secretrios de segurana pblica estaduais para receber sugestes e finalizar os detalhes dos acordos que sero anunciados.
A solenidade de quarta-feira deve reunir tambm representantes dos rgos de segurana pblica estaduais que auxiliaram na elaborao do plano, alm de representantes de organizaes da sociedade civil ligadas rea.
Lanado no incio do ano aps a deflagrao de uma crise no sistema prisional que j deixou mais de 100 mortos, o Plano Nacional de Segurana Pblica tem como objetivo reduzir o nmero de homicdios, combater o trfico transnacional de drogas e melhorar a gesto do sistema penitencirio.
Dentre as aes previstas no plano que precisam de adeso dos estados e do Distrito Federal para serem implementadas est o chamado ncleo de inteligncia integrada. O governo federal necessita que os entes federados concordem com o compartilhamento de informaes com os rgos de inteligncia da Unio sobre questes referentes, por exemplo, ao trfico nas fronteiras.
O mapeamento dos locais de homicdios dolosos e violncia contra a mulher, inicialmente a ser aplicado nas capitais e depois expandido para demais municpios das regies metropolitanas, deve ser objeto de outro acordo a ser assinado. Outro ponto que deve ser ratificado posteriormente a interligao dos diversos sistemas de videomonitoramento em centros integrados de controle regionais e nacional.
Entre as metas de Temer, est a construo dos cinco presdios federais anunciados por ele em sua primeira fala pblica aps o massacre no Complexo Prisional Ansio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos morreram. A ideia que as penitencirias sejam construdas no prazo mximo de um ano.
O investimento para a construo dos presdios vai contar, ao todo, com R$ 200 milhes. O plano construir uma unidade em cada regio brasileira. Na semana passada, o presidente anunciou que uma das penitencirias ser construda no Rio Grande do Sul.