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O deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSDB) vai presidir a comissão especial da Medida Provisória (MP) 890, que institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde. A informação foi repassada com exclusividade pelo parlamentar ao Portal ClickPB nesta sexta-feira (16). Ruy vai designar o relator para, posteriormente, a matéria seguir para apreciação no plenário da Câmara e no do Senado. A comissão formada por deputados e senadores deve começar a funcionar na próxima semana. “Eu deverei ser eleito formalmente semana que vem”, disse Ruy.
Segundo ele, o programa vai contemplar também os profissionais que atualmente têm contrato com o programa Mais Médicos. “É uma honra presidir a comissão porque é o maior projeto de saúde do governo federal”, disse Ruy, destacando a remuneração dos profissionais, que na sua fase final garante salários de R$ 20 a R$ 31 mil para os médicos. “É o programa mais amplo que já houve no Brasil, em todos os tempos, na área de atenção à saúde básica. A área mais beneficiada é Norte e Nordeste, porque tem comunidades distantes, ribeirinhas, indígenas”, destacou Ruy.
A Medida Provisória 890 pretende suprir a demanda de médicos em todo o país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade. A previsão é de que sejam disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil destinadas a municípios de difícil acesso.
Além disso, 55% das oportunidades serão destinadas para municípios da região Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. A previsão é de que o edital com as primeiras vagas seja publicado ainda no mês de outubro. A Medida Provisória foi editada pelo Governo Federal no dia 1º de agosto e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A intenção do Governo Federal é que o Programa Médicos pelo Brasil substitua gradualmente o Programa Mais Médicos. Poderão se inscrever para participar do programa médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, mas que tenham feito o exame de reconhecimento do diploma no Brasil, o Revalida. O candidato também irá precisar ter registro válido no Conselho Regional de Medicina (CRM).