A sessão foi presidida pela ministra Cármem Lúcia, relatora de 11 processos de requisição de força federal para atuar no 1º turno. A ministra levou em consideração as votações realizadas pelos colegiados dos tribunais regionais.
“Consideraram imprescindível para a segurança da votação e da apuração, ou até a requisição para apoio logístico. Eu estou votando no sentido de deferir os pedidos de requisição”, disse.
Os pedidos foram encaminhados ao TSE pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Corte paraibana votou favorável pelo reforço na segurança por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro.
No caso do município de Pombal (31ª Zona Eleitoral), a circunstância apresentada como determinante foi “a interferência de pessoas ligadas a organizações criminosas na livre escolha do eleitor em determinadas áreas do município”.
Já em relação à São Bento e Paulista, que fazem parte da 69ª Zona Eleitoral, a circunstância determinante “é a atuação de pessoas ligadas a grupos políticos locais comprando votos e ameaçando eleitores que não apoiam seus candidatos”.
Ao todo, sete municípios da Paraíba solicitaram envio de tropas federais para reforço na segurança durante as Eleições Municipais de 2024. Além de Pombal, Paulista e São Bento, outros quatro municípios da Paraíba vão receber reforço de tropas federais, sendo eles, Bayeux, Cabedelo, Fagundes e Itabaiana. Inicialmente o Tribunal Superior Eleitoral autorizou o envio de tropas federais para três municípios paraibanos, sendo eles, Bayeux, Cabedelo e Fagundes concluiu o processo nesta quinta-feira.
O Comando Militar do Nordeste informou que é estimado a atuação de 500 militares nos municípios da Paraíba no dia do pleito.
A previsão de chegada dos militares nos três municípios que já tiveram autorização é no sábado (5), véspera das Eleições.
Com PBAgora/Severino Lopes