Imagem da Internet
As bancadas de Situao e Oposio admitem acordo para discutir mudanas no Oramento Impositivo, aprovado pela Assembleia Legislativa ano passado para vigorar em 2015. O lder do PSB, Buba Germano, disse que a proposta inconstitucional e questiona pelo menos dois pontos: a no fixao de 1% do total para dar suporte s emendas de execuo obrigatria, dos parlamentares, e a previso de incurso em crime de responsabilidade para o governador, caso no cumpra integralmente todas as sugestes do Legislativo.
“No h como se cumprir uma coisa que, primeiro, inconstitucional. Segundo, invivel na prtica. Como o Governo do Estado vai cumprir todas as emendas se no sabe nem quanto vai arrecadar. O Oramento uma previso de arrecadao. No uma garantia de receitas”, afirmou Germano.
O lder da Oposio, Renato Gadelha (PSC), concorda em parte com o ponto de vista de Germano. Segundo ele, se existem falhas precisa sentar e conversar para ver onde possvel consertar. “No sei direito como ficou, mas podemos discutir o assunto sem problemas”, disse.
Mesma posio tem o deputado Janduhy Carneiro (PTC), que participou da legislatura passada e votou pela aprovao do Oramento Impositivo. “Se realmente existem essas falhas, preciso corrigir. O que no pode tambm o governos desprezar as emendas dos deputados como se no existissem”, sustentou.
O clima de distenso.