TCE ameaa punir Prefeitura de Joo Pessoa por descumprimento da Lei da Transparncia

Cartaxo descumpre Lei da Transparncia (Imagem da Internet)

Cartaxo descumpre Lei da Transparncia (Imagem da Internet)

O prefeito Luciano Cartaxo vai, aos poucos, se distanciando do ento candidato Luciano Cartaxo, ambos do PT, que impressionou a populao pessoense com promessas de campanha que, jurava de ps juntos, cumpriria todas.

A capacidade de dialogar, to mencionada at hoje, vem se transformando num tom de arrogncia adotado at por alguns secretrios. Que o digam os vereadores Raoni Mendes, ex-aliado, e Helton Ren, meio aliado.

A suposta transparncia nos atos, tambm usada como bandeira de campanha, tambm parece ir por gua abaixo. Que o diga o Tribunal de Contas do Estado. Alis, j disse. O TCE apontou que dez cidades paraibanas descumprem a Lei da Transparncia. Entre as dez, adivinhe quem est presente? Isso mesmo, Joo Pessoa.

O rgo deu prazo para as cidades regularizarem a situao, sob pena de punio de acordo com a legislao. Alm da Transparncia Pblica (LC 131/09), o Grupo Especial de Auditoria constatou o descumprimento da Lei deAcesso Informao (Lei 12.527/11), da Lei 12.232/2010 e da Resoluo Normativa (RN) – TC 05/2013, que dispe sobre a divulgao de dados relativos execuo contratual de servios de publicidade e cobra mais clareza em dados sobre licitao.

Como se pode ver, no se trata de ilaes ou suposies, antes que algum apressado petista venha a alegar. So informaes e constataes oficiais.

Se Cartaxo no mais o homem do dilogo nem da transparncia, como que devemos trat-lo a partir de agora? Talvez como o homem das festas.

Com informaes do Portal Correio.

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