Conselheiro Fernando Catão preside TCE/PB (Imagem Reprodução/Jornal da Paraíba)
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançam edital para realização da 2ª turma do Programa de Pós-Graduação em Economia do Setor Público, conforme convênio celebrado entre as duas instituições no mês de junho, assinados pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão e reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia.
O presidente do TCE, Fernando Catão, justificou a iniciativa e o esforço da Corte em reeditar a parceria iniciada com a UFPB, quando da realização do primeiro Mestrado, que contou com a participação de 27 mestrandos e a produção de 18 dissertações, possibilitando a formação de excelentes quadros, que trouxeram ganhos expressivos para a Corte de Contas, especialmente no quesito tecnologia e inovações do controle externo.
A cooperação técnico-científica entre TCE e UFPB será financiada pela Corte de Contas por meio de Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, cujas principais fontes de receita são as multas aplicadas aos jurisdicionados.
O curso é o primeiro da região Nordeste. Na primeira turma foram defendidas 18 dissertações, contribuindo para a economia de recursos públicos em diferentes setores da administração pública. Elas estão disponíveis no site eletrônico do TCE/PB.
Nesta segunda edição, as linhas de pesquisa do Programa envolvem trabalhos destinados a investigar as políticas públicas e o desenvolvimento; a eficiência do gasto público e do sistema tributário e os fenômenos da economia social.
Também, nesta edição, serão desenvolvidas pesquisas de interesse do TCE-PB, segmentadas em cinco grupos: detecção de fraudes no setor público, métodos e aplicações; a eficiência dos gastos públicos municipais, com educação e saúde; o impacto da qualidade dos professores sobre o aprendizado dos alunos; segurança pública na Paraíba; e previsão de risco de gestão municipal. Essas pesquisas serão realizadas no âmbito do PPESP e servirão como base para o desenvolvimento de estratégias para as atividades fins do TCE, enquanto órgão de controle.
VAGAS – Ao todo são 30 vagas, dentre elas:
- Até 15 vagas para servidores efetivos do quadro ativo do TCE-PB;
- Até oito (08) para servidores públicos efetivos da administração direta ou indireta, jurisdicionados do Tribunal de Contas do TCE-PB;
- Até 6 (seis) vagas para as ações afirmativas da UFPB;
- Até 1 (uma) vaga para ampla concorrência
As vagas serão disputadas pelos candidatos que realizarem as inscrições entre os dias 13/09/2021 ao dia 17/09/2021. Vale ressaltar que para inscrição ser feita com sucesso, será necessário o pagamento da taxa de inscrição, de R$85,90, exceto em casos previstos no edital.
INsCRIÇÕES – As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA) da UFPB, no período de 13/09/2021 a 17/09/2021, no endereço eletrônico https://sigaa.ufpb.br, no menu de “Pós-Graduação” e depois em “Processos Seletivos” da área de “Stricto-Sensu”.
Os interessados irão participar de processo seletivo a ser realizado em duas etapas. A primeira, no dia 26/09, consistirá em uma avaliação de conteúdos de Português e Inglês.
Os 62 candidatos com as melhores notas serão, então, aprovados para a segunda etapa e participarão de cursos de matemática e estatística no período entre 11/10/2021 e 25/11/2021, onde terão que demonstrar a capacidade de compreensão da linguagem matemática utilizada na abordagem de Economia do Setor Público, bem como da manipulação de informações e indicadores estatísticos voltados para os problemas da área supracitada.
O Edital completo, com todas as informações detalhadas e respectivos formulários para inscrição, pode ser consultado no endereço eletrônico
Com Ascom/TCE