Todos os prefeitos paraibanos vão responder a questionário expedido pelo Tribunal de Contas da Paraíba e relacionado aos cuidados com a Primeira Infância. Em circular a eles encaminhado nesta segunda-feira (27), o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, requer respostas necessárias a ações conjuntas “em benefício da geração para a qual o tempo e a vida reservam o exercício soberano da cidadania, ou os futuros postos de mando”.
Presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira (Imagem Ascom TCE-PB)
“É na fase de 0 a 6 anos que se estruturam quase todas as conexões neuronais da criança. É nesse espaço de tempo que ocorrem seus maiores ganhos cognitivos e se matura, entre outras evoluções, seu sistema imunológico. Não atentar e não agir, proativamente, neste importante momento, significa, quando menos, incapacitar nossas crianças ao desenvolvimento pleno de suas habilidades emocionais e físicas”, diz ele em circular aos prefeitos.
E prossegue o documento: “Por tal motivo, a Corte de Contas do Estado, neste ciclo administrativo que ora se inicia, requer dos seus jurisdicionados o fomento de políticas públicas relacionadas à Primeira Infância já prescritas pela UNICEF, pela Lei n° 13.257/2016 e pelo pacto nacional firmado junto ao CNJ. Assim o fazemos em razão, também, de ações e estudos promovidos, nesta seara, por vários dos nossos congêneres”.
O questionário em questão – a ser respondido até o próximo dia 7 – servirá a “um diagnóstico amplo dos níveis de cuidados, em todos os municípios paraibanos, com a Primeira Infância”. O TCE, segundo seu presidente, “conta com a disposição e o compromisso dos gestores municipais dos quais requer dados acerca dessa justa, necessária e urgente questão”.
Com Ascom/TCE-PB