Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi avaliado positivamente pela Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, recebeu do grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), nesta quarta-feira (31), o Certificado de Garantia de Qualidade.
A certificação foi emitida após a verificação do cumprimento das evidências apresentadas quanto aos critérios de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC, Ciclo 2022.
A comissão responsável pela avaliação do TCE-PB foi coordenada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino, sendo composta pelo conselheiro substituto, Telmo de Moura Passareli (TCE-MG); e os auditores Henrique Pereira Santos Filho (TCE-BA) e Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT).
Para o presidente Fernando Catão, a visita da Comissão Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é muito positiva, pois, além de permitir uma análise crítica do autodiagnóstico, fornece perspectiva ao avanço do controle externo.
O trabalho realizado pela comissão foi de validar, atestar e certificar os procedimentos realizados na fase de autoavaliação, quando foi aplicado o questionário voltado a analisar o desempenho institucional.
Entre os pontos avaliados, destacam-se organização e funcionamento, planejamento geral de fiscalização, auditoria operacional, controle concomitante externo, informações estratégicas para o controle externo, saúde, gestão fiscal e auxílios intergovernamentais e transparência.
O documento relativo à Corte de Contas da Paraíba foi formulado após dois dias de visitas, nos quais foram analisadas in loco informações prestadas pela instituição, em uma autoavaliação feita pela equipe local.
BOAS PRÁTICAS – Dentre as boas práticas verificadas e atestadas, a comissão pontuou duas que serão levadas à comissão nacional do MMD-TC. As ferramentas de fiscalização: Ajunta – ferramenta de detecção e análise de indícios de conluios mediante aplicação de Inteligência Artificial e a ferramenta Finger– que faz fiscalização, investigação e gestão de risco.
O MMD-TC é uma iniciativa da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e visa desenvolver um diagnóstico das Cortes de Contas e fomentar o aprimoramento em diversas áreas, sobretudo na de fiscalização.
No TCE- PB, a ação foi conduzida pelo auditor do controle externo, Humberto Carlos do Amaral Gurgel; pelo diretor geral, Károly de Tratai Hiluey Agra e os auditores Gláucio Barreto Xavier; Francisco José Pordeus de Souza e Stalin Melo Lins da Costa.
Com Ascom/TCE-PB