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O deputado Damio Feliciano (PDT) deu, nesta quarta-feira, um exemplo a ser seguido pelos demais integrantes da bancada federal paraibana. Mesmo sendo empresrio, Damio votou contra o projeto do presidente Michel Temer (PMDB) que prev a possibilidade de terceirizao em todas as atividades empresariais no Pas. A legislao atual exclui as atividades fins. Segundo Damio, a deciso compromete direitos adquiridos h muitos anos pelos trabalhadores brasileiros.
“No poderia votar a favor sabendo que esses direitos foram conquistados h muitos anos e com muito sacrifcio. Os trabalhadores brasileiros devem ser reconhecidos e no suprimidos em seus direitos”, justificou Feliciano.
Um dos grandes problemas que os trabalhadores enfrentaro com as novas regras, de acordo com Damio, o aumento das contrataes temporrias. Com isso, deixaro de ser pagos direitos como frias, aviso prvio e FGTS. “ um absurdo acabar com tudo isso”, protestou.
Damio chamou ateno para o fato de que o projeto vai facilitar a contratao apenas de temporrios, sem direito a frias e outros benefcios.
Para ele o texto retira direitos trabalhistas, mas acredita que no vai prejudicar a realizao de concursos pblicos. No acredito que o projeto cause uma repercusso to trgica ao ponto barrar a realizao de concursos pblicos, ressaltou.
Alm do deputado Damio, votaram contra ao projeto os deputados Veneziano Vital do Rgo (PMDB), Luiz Couto (PT) e Wilson Filho (PTB). J Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamin Maranho (Solidariedade), Andr Amaral (PMDB), Rmulo Gouveia (PSD) e Pedro Cunha Lima (PSDB), votaram favorveis ao projeto