As verbas que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem destinado ao enfrentamento da Covid-19 já totalizam, até o momento, o montante de R$ 4.328.686,26, segundo dados fornecidos pelo setor de Estatística do TJPB. Os recursos, oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações criminais, são repassados por meio de decisões proferidas por desembargadores e magistrados para a aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de entidades hospitalares.
Os valores têm beneficiado prefeituras municipais e instituições públicas e privadas de saúde. Ao adotar medidas preventivas contra o contágio do novo Coronavírus, desde a divulgação pelas autoridades do estado de pandemia, e norteado pelas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atual gestão do TJPB incluiu, também, a doação dos recursos financeiros (Ato Conjunto 05/2020 do TJPB/CGJ, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de março de 2020).
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, disse ser louvável a iniciativa dos magistrados do Poder Judiciário estadual com a destinação das verbas pecuniárias para o auxílio as instituições na luta contra a Covid-19. “Destaco o fato de o Tribunal de Justiça da Paraíba ter ficado em primeiro lugar no ranking dos tribunais de pequeno porte, como o que mais doou recursos, destacando-se nacionalmente, segundo dados do CNJ”, afirmou, ressaltando, ainda, o aumento na produtividade. “Os resultados são reflexos do trabalho desempenhado por magistrados e servidores”.
