O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou a chapa de vereadores do Cidadania de Sapé por fraude a cota de gênero. O recurso apresentado contra a chapa, após decisão em primeira instância que rejeitou o reconhecimento de fraude, foi apreciado em sessão do TRE-PB, nesta quarta-feira (9). O juiz José Ferreira Ramos Júnior alertou para a necessidade da “verdadeira atuação feminina”, afastando as falsas candidaturas que beneficiam outros interessados. (Confira abaixo o vídeo da sessão)
O Pleno do TRE-PB deu provimento ao recurso, reconhecendo a prática de fraude a cota de gênero com candidaturas fictícias, apontando que Vanessa Silva de Sousa e Cristhianne de Barros Tavares se candidataram sem interesse efetivo de concorrer ao cargo de vereadora. Ficou comprovada a ausência de realização de campanha, de movimentação financeira e votação zerada.
Foram vencidos os votos do relator, da desembargadora Fátima Bezerra e da juíza Francilucy Brandão. Acompanharam os demais o entendimento do voto do juiz Bianor Arruda, conforme apurou o ClickPB.
O juiz José Ferreira Ramos Júnior pontuou que “há elementos suficientes para indicar que houve a intenção de fraudar a cota de gênero. No meu sentir, jamais tiveram a intenção de concorrer ao pleito. Verifica-se aqui que a candidata Cristhianne de Barros Tavares, embora bastante ativa nas redes sociais, com cinco perfis diferentes somente no Instagram, com todos esses perfis, ela não realizou nenhuma divulgação de sua candidatura.”
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