Durante três dias (17, 18 e 19/08) técnicos de cinco Tribunais de Contas estiveram reunidos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) debatendo sobre questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste.
O TCE da Paraíba coordena a Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Também integram a fiscalização os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).
O encontro teve como objetivo discutir sobre as etapas da Auditoria Coordenada e validar a matriz de planejamento para execução da auditoria. A próxima etapa será elaborar a matriz de achados. O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante.
Durante o Painel de Referência, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (19), de forma híbrida, foram ouvidos especialistas sobre o tema. O evento foi transmitido ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube). https://youtu.be/xxthwPjV_rc
Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão destacou, na abertura da apresentação do Painel de Referência, a importância do tema da Auditoria Coordenada. “ A auditoria constitui uma oportunidade importante para a região nordeste, pela possibilidade de apontar caminhos e alternativas para os principais problemas do Semiárido, a exemplo da gestão e qualidade das águas e do abastecimento e recuperação de áreas ”, observou.
“O propósito é mensurar essa temática junto às Academias e rever todos esses problemas e oferecer uma visão geral do processo de desertificação das áreas secas do Nordeste e alertar os Governos para incluir nas agendas políticas“.
Segundo o conselheiro, o tema da desertificação, seca e políticas públicas para o Semiárido vem sendo discutido pelo TCE-PB desde 2016, quando foi realizada em um seminário com a participação de algumas das maiores autoridades e especialistas do país em previsão e mudanças climáticas, em abastecimento e gestão dos recursos hídricos, a exemplo de Paulo Nobre, climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
O resultado final da auditoria operacional será também apresentado no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que ocorrerá entre os dias 16 a 18 de novembro.
Coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício e Júlio Uchoa Cavalcanti. Além de Éric Campos, do Núcleo de Supervisão de Auditorias (NSA), do TCU. A fiscalização faz parte do plano de trabalho da Rede Integrar, composta pelo Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.
Álbum de fotos:
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Com Ascom/TCE-PB