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Em matria de idoneidade moral, o Tribunal de Contas do Estado da Paraba est de “bola cheia”. Levantamento feito pelo ONG Transparncia Brasil, uma das mais abalizadas do Pas, mostra que o TCE/PB e outros cinco Tribunais de Contas no tm eu seus quadros conselheiros com pendncias judiciais. Em 28 deles, incluindo estaduais e municipais, constam integrantes envolvidos em processos, seja na justia ou nos prprios tribunais de contas.
O resultado do estudo mostra que 23% dos conselheiros de tribunais de contas brasileiros esto sendo investigados, foram processados ou punidos, a maioria por crime de improbidade administrativa. Alm do TCE/PB, as outras excees so os tribunais do Maranho, Tocantins, Pernambuco, Bahia e So Paulo.
Na pesquisa, no esto relacionados os cinco conselheiros e um ex-conselheiro do Rio de Janeiro presos acusados de recebimento de propina na semana passada. Publicado no Estado, o trabalho avaliou 233 conselheiros e ministros de 34 tribunais entre 2014 e 2015.
A direo da Transparncia Brasil concluiu que o apadrinhamento poltico dos conselheiros acaba com a independncia dos Tribunais de Contas, beneficiando polticos acusados de atos ilcitos e de corrupo.
Sem dvida, fica difcil cobrar iseno de um julgador indicado e nomeado por agentes polticos. De qualquer forma, no deixa de ser uma vitria para o TCE/PB ostentar conselheiros com conduta ilibada, diante de tantos escndalos que vemos em nossa turbulenta democracia.