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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebe nesta semana comissão técnica da Atricon, formada por membros e servidores de outros Tribunais de Contas do país, e equipe da Fundação Vanzolini-USP, especialista em gestão de qualidade. Esta visita faz parte do processo de certificação da Metodologia do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), dentro do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (QATC).

A aplicação do Programa QATC – MMD-TC é feita desde de 2013, e, desde então, é a ferramenta que define os caminhos de qualificação das ações de fiscalização e controle. A certificação, que foi contratada em novembro do último ano, consubstanciará os procedimentos de avaliação e confirmará a efetividade da ferramenta que, este ano, passa por uma reformulação com a inclusão de onze novas temáticas.

A visita da Comissão aos TCs do país faz parte do processo de certificação. E o TCE-PB foi escolhido como o primeiro a participar do processo “A equipe se dedicará, nos próximos três dias, a uma análise da metodologia de aplicação do MMD-TC”, explicou o Presidente da Atricon Fábio Túlio Filgueiras Nogueira. O presidente da Corte paraibana, conselheiro André Carlo Torres Pontes, disponibilizou toda a estrutura necessária para o trabalho e afirmou que o Tribunal sente-se honrado em receber o grupo.

Compõem a equipe de trabalho da Atricon os conselheiros Carlos Ranna, do TCE-ES, Edison Silva, do TCE-RO, os conselheiros substitutos Jaylson Campelo, do TCE-PI, Julival Rocha, do TCE-PA, e os Auditores de Controle Externo Paulo Panassol, do TCE-RS, Risodalva Castro, do TCE-MT e Márcio Marinot, do TCE-ES. Da Fundação Vanzolini estão presentes Paulo Bertolini, Leopoldo Luz e José Ramalho. A equipe do TCE-PB designada para o processo é composta pelos auditores Francisco Pordeus, Huberto Gurgel e Luciano Andrade.