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O reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores do Poder Judicirio da Paraba para o ano de 2015 e a suspenso dos prazos processuais no perodo de 6 a 20 de janeiro do prximo ano foram as matrias aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justia da Paraba, nesta quarta-feira (17), durante a ltima sesso administrativa do corrente ano.
De acordo com a Resoluo que fixa o percentual para reviso anual do vencimento dos servidores, os efeitos financeiros passam a contar a partir do dia 1 de janeiro.
J em relao interrupo dos prazos, o Pleno decidiu que, alm do recesso forense – que vai do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro – ficam suspensos os prazos processuais de qualquer natureza durante o perodo de 6 a 20 de janeiro de 2015, conforme pleito da ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraba (OAB-PB).
Desta forma, no perodo de 20 de dezembro a 20 de janeiro, fica vedada a realizao de audincias e sesses de julgamento (inclusive as designadas anteriormente), bem como a publicao de notas de expediente (na 1 e 2 instncia), com exceo das consideradas urgentes ou relacionadas a processos penais envolvendo rus presos.
Entre as excees previstas na resoluo esto as sesses administrativas do Tribunal Pleno (em relao s matrias internas); os leiles e praas j designados; o cumprimento dos mandados de citaes e intimaes pelos oficiais de justia; a vista de processos aos advogados , em cartrios ou unidades administrativas, assim como a retirada de carga; e as intimaes realizadas via portal de processo eletrnico.
Ainda durante o perodo de suspenso, sero mantidas as disponibilizaes via internet dos despachos, decises, sentenas e acrdos, por acesso ao acompanhamento processual no portal do TJPB.
A ltima sesso do Tribunal Pleno foi conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Ftima Bezerra Cavalcanti, que, na ocasio, agradeceu aos desembargadores, magistrados, servidores da casa e advogados pela parceria na gesto. “Agradeo pelas lgrimas vertidas, os sorrisos que pude oferecer e pelas desavenas, pois atravs das crticas que podemos crescer”, encerrou.
Ascom do TJ-PB