A Câmara Municipal de Vista Serrana, no Sertão, rejeitou projeto do vereador Wedson Araújo (PMDB) que pretendia reduzir de cinco meses para 40 dias o recesso parlamentar. A proposta foi barrada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Os vereadores Leodiezio Rodrigues Ferreira, José de Arimatheia de Medeiros Filho e Clenilson integram a CCJ.
O detalhe é que, segundo Wedson, não foi designado relator nem a CCJ emitiu parecer, como se esperava. Os três vereadores se reuniram e assinaram documento, entregue ao presidente da Casa, reprovando a matéria. No documento, o trio também não indica qual seria a inconstitucionalidade do projeto, missão da CCJ.
“Não há nenhuma justificativa técnica para rejeição da proposta, pelo menos no documento assinado pelos vereadores da CCJ. Vamos recorrer à Mesa Diretora para que a CCJ justifique a decisão e indique os pontos inconstitucionais do projeto”, adiantou o peemedebista.
Na mesma sessão, realizada na tarde desta terça-feira, a CCJ rejeitou outro projeto do vereador do PMDB criando a Câmara Itinerante, onde o Poder Legislativo se instalaria na última sexta-feira de cada mês em um dos bairros da cidade ou em uma comunidade da zona rural. O processo seguiu o mesmo rito da decisão anterior.
“Como temos certeza de que nenhuma das duas propostas é inconstitucional, queremos que ambas sejam submetidas ao plenário porque representam avanços para a sociedade e a população de Vista Serrana”, explicou Wedson Araujo, que divulgou vídeo no faceboock lamentando as decisões dos colegas.
O Blog tentou contato com o presidente da Câmara Municipal de Vista Serrana, Américo Garcia, por telefone, mas não conseguiu.