O foco das investigações, caso seja criada e instalada a CPI, serão os pacotes de internet vendidos por esses provedores, objeto de muita desconfiança e denúncias.
“Há denúncias de que a velocidade da internet oferecida é bem.abaixo da vendida, lesando o consumidor”, afirmou a vereadora, antes de propor oficialmente a CPI da Banda Larga.
Segundo a parlamentar, o pedido de abertura de para “investigar clara ofensa ao Código de Defesa do Consumidor” por essas prestadoras. O documento já conta com dez assinaturas, uma a mais do que o mínimo previsto no Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica do Município.
Além da vereadora Eliza Virgínia, os seguintes vereadores já assinaram a solicitação de instalação da CPI: Bosquinho (PV), Bruno Farias (Cidadania), Chico do Sindicato e Dinho, ambos do Avante, Durval Ferreira (PL), Emano Santos (PV), Junio Leandro (PDT), Marcilio do HBE (Patriota) e Odon Bezerra (Cidadania).
“Nós sabemos que, no Procon, a internet é a campeã de reclamações, e começamos a perceber a população muito incomodada com a prestação desses serviços. Sem falar na parte física: basta andar pelos bairros da cidade para observar fios caídos, espalhados nos estacionamentos. Você praticamente segura os fios nas mãos, pode ser degolado por um deles se estiver em uma moto. Então, juntando tudo isso, nós decidimos investigar”, justificou a parlamentar.
Eliza também destacou que muitas empresas chegaram à Capital com promessas revolucionárias de melhoria na qualidade de serviços, que não estão sendo cumpridas. No texto do requerimento foi relatado o descaso. “Não raro, as propagandas chegam às portas das pessoas com promessas de acesso ilimitado a pacotes de 200, 300, 400 megas – ou muito mais – de velocidade disponível para o usuário, com preços acessíveis. Essa é a promessa, mas a prática é o fornecimento de volumes que, muitas vezes, não chegam a 5% do pacote contratado”, diz o texto.