�Amigos amigos, neg�cios � parte�. N�o foi essa a frase utilizada pelo ministro das cidades Aguinaldo Ribeiro, mas bem que pode ser encaixada ao seu discurso no que diz respeito ao relacionamento com o Governo Ricardo Coutinho, na Para�ba. Apesar de terem ficado em palanques distintos nos �ltimos pleitos, o ministro deu uma aula de pol�tica ao avisar que n�o iria utilizar a posi��o de Ministro para interferir ou prejudicar a Para�ba.

�Quem pensar que eu vou mudar a forma de me relacionar com o governador Ricardo Coutinho por causa de pol�tica est� muito enganado. Podem tirar o cavalinho da chuva. N�s vamos trabalhar e n�o vamos deixar que a agenda de 2014 interfira em 2013, esse ano � de trabalho�, destacou.

De acordo com Ribeiro, ainda � cedo para discutir 2014, vez que 2013 � um ano de bastante trabalho. Na ocasi�o, o ministro foi fat�dico ao declarar que n�o ir� discutir seu futuro pol�tico, por�m, declarou que nenhuma alian�a e nem um aliado dever� interferir em sua rela��o com o governador Ricardo Coutinho. �As parcerias v�o continuar pelo bem do Estado�, disse.

PBAgora

O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, empossa nesta sexta-feira (3) Inaldo Leit�o no cargo de secret�rio de Acompanhamento de Governamental. A solenidade de posse ocorre �s 10h, no Pa�o Municipal, localizado no Centro da Capital.

Inaldo Leit�o � bacharel em Direito e j� exerceu por duas vezes mandato como deputado federal no per�odo de 1999/2007. Tamb�m foi deputado estadual, tendo inclusive sido presidente da Assembleia Legislativa entre 1997/1999. Ele vai comandar a pasta de Acompanhamento Governamental da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) em Bras�lia, em substitui��o ao soci�logo Geraldo Accioly. Hora: 10h

Secom/JP

O ministro Aguinaldo Ribeiro (PB-PB) estar� em Jo�o Pessoa, nesta quinta-feira (02) no audit�rio da Reitoria da UFPB (Universidade Federal da Para�ba) �s 10 horas, para o lan�amento da Oficina de Forma��o sobre Programas do Minist�rio das Cidades direcionada aos prefeitos paraibanos.

�� important�ssima essa parceria que estaremos firmando com a UFPB e o IDEB, com o intuito de orientarmos tecnicamente os 223 prefeitos paraibanos sobre as a��es de nossa pasta, para que os ajudemos na elabora��o de projetos qualificados para viabilizarmos a obten��o de recursos junto ao Governo Federal, nas �reas de: Habita��o, Saneamento B�sico, Mobilidade Urbana,o� PAC e o Abastecimento d��gua�, destacou o ministro paraibano.

Durante o lan�amento da Oficina, Aguinaldo Ribeiro, a Reitora da UFPB, Margareth Diniz e o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Estado (Idep), Luiz Renato assinam o protocolo de inten��es do Minist�rio das Cidades com a UFPB para a��es conjuntas do Minist�rio na Para�ba.

Aguinaldo tamb�m lembrou que o Minist�rio das Cidades (MCidades) liberou no ano passado recursos da ordem de R$ 500 milh�es para a elabora��o de projetos e constru��o de empreendimentos nas mais diversas �reas. Segundo ele, esse � um dos desafios dos munic�pios na execu��o das obras, mas o minist�rio tem recursos para ajud�-los a superar esse entrave e tirar o empreendimento do papel.

“O que o povo quer � resultado, n�o discurso, o que o povo quer � ver a obra pronta, que ela se realize. Eu sei que alguns munic�pios t�m dificuldade de elaborar e pagar pela elabora��o, mas n�s temos programas para isso e no ano passado investimos 500 milh�es”, pontuou Ribeiro.

O CONV�NIO

O conv�nio que ser� firmado na pr�xima quinta entre o Minist�rio das Cidades e o Idep/UFPB, tem entre os objetivos principais:

– Fomentar o aprimoramento t�cnico dos agentes municipais do estado da Para�ba por meio de um conjunto de informa��es necess�rias sobre os programas e a��es do Minist�rio das Cidades;

– Dialogar sobre os programas e pol�ticas do Minist�rio das Cidades e sobre as formas de acesso e financiamento dispon�veis;

– Debater sobre os modelos institucionais adequados para a viabiliza��o de projetos urbanos e os investimentos e custos estimados para a sua implementa��o;

– Apresentar as estrat�gias para a viabiliza��o de projetos urbanos, os riscos, as vantagens e os benef�cios ambientais, sociais e econ�micos.

Neste sentido, a Oficina de Forma��o sobre os Programas do Minist�rio das Cidades, a se realizada no �mbito do Programa Nacional de Capacita��o das Cidades, pretende apresentar aos t�cnicos e gestores municipais do estado da Para�ba os principais programas e a��es do Minist�rio das Cidades visando o apoio � gest�o municipal.

Todos os 223 prefeitos do estado foram convidados para o evento. Para o presidente Idep, a parceria com o Minist�rio das Cidades demonstra um modelo de gest�o inovador com a chegada da professora Margareth � frente da UFPB. �Esse conv�nio � mais um passo objetivo e pr�tico para ultrapassarmos os muros da nossa institui��o, aproximando a Universidade da sociedade atrav�s das Prefeituras. Essa parceria mostra a sensibilidade do ministro Aguinaldo Ribeiro em contribuir com a capacita��o dos gestores p�blicos da Para�ba contribuindo para um maior desenvolvimento econ�mico-social do nosso Estado�, afirmou.

O encontro promovido pela UFPB entre o ministro das Cidades e todos os prefeitos da Para�ba acontece quinta-feira (02) no audit�rio da Reitoria a partir das 10 horas. A Oficina de Capacita��o de Gestores da Para�ba com os 223 prefeitos, est� marcado para os dias 18 e 19 de junho na UFPB.

Assessoria

F�bio Nogueira preside o Tribunal de Contas (Foto da internet)

Nove contas anuais de Prefeituras e quatro de C�maras Municipais comp�em, entre outros, os processos constantes da pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Para�ba,�quinta-feira�(02), a partir das 9 horas. Com sess�es plen�rias habitualmente realizadas �s quartas-feiras, o TCE far� a pr�xima delas, um dia depois, em raz�o do feriado do 1� de Maio.

V�o ter suas contas examinadas pelo Tribunal Pleno os prefeitos de Caapor� (Jo�o Batista Soares, exerc�cio de 2010) e Serra Redonda (Manoel Marcelo de Andrade, 2009).

As demais correspondem ao exerc�cio de 2011 e s�o encaminhadas pelos ex-prefeitos de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares, exerc�cio de 2009), Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes), S�o Jo�o do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho), Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi), Malta (Aj�cio Gomes Wanderley), Picu� (Rubens Germano Costa) e Ouro Velho (In�cio Amaro dos Santos).

Na mesma sess�o o TCE verificar�, tamb�m, as contas das C�maras de Vereadores de Santa Luzia, Barra de Santana, Ba�a da Trai��o e Brejo do Cruz, todas referentes ao exerc�cio de 2011.

Ascom TCE/PB

A Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educa��o e Cultura (Sedec), lan�a, nesta quinta-feira (2), o Ano Cultural 2013 que vai homenagear as cantoras paraibanas C�tia de Fran�a e Elba Ramalho. A solenidade ser� �s 9h30 no audit�rio da Esta��o Cabo Branco Ci�ncia, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou a import�ncia da realiza��o do Ano Cultural para a forma��o educacional dos estudantes e o trabalho das duas homenageadas. “S�o duas mulheres paraibanas de alta produ��o cultural na �rea da m�sica que v�o proporcionar aos estudantes da rede municipal a oportunidade de ter um conhecimento mais de perto das obras de Elba Ramalho e C�tia de Fran�a”, disse.

Na abertura, acontecer� apresenta��o musical da Banda PB Baile, formada por professores da Coordena��o de Bandas, M�sica e Dan�a da Sedec que v�o interpretar m�sicas do repert�rio das homenageadas.

“A homenagem do Ano Cultural com C�tia de Fran�a e Elba Ramalho representa a id�ia da mulher guerreira, da mulher que vence, de uma mulher que luta, que pulsa pela raiz do problema da nossa regi�o nordeste t�o sofrida”, disse o Secret�rio de Educa��o e Cultura, Lu�z de Sousa Junior.

Durante todo o ano letivo os alunos v�o focar na leitura e produ��o textual dos projetos interdisciplinares desenvolvidos nas escolas e Centros de Refer�ncia de Educa��o Infantil (Creis), e as mostras de m�sica e dan�a inspiradas nas obras de C�tia de Fran�a e Elba Ramalho.

C�tia de Fran�a –�Nascida em Jo�o Pessoa, desde menina aprendeu a dominar instrumentos como o piano, a sanfona e o viol�o. Foi professora de m�sica por algum tempo, at� come�ar a compor. No final da d�cada de 1970, j� no Rio de Janeiro, contatou outros m�sicos nordestinos, como Z� Ramalho, Elba Ramalho, Amelinha e Sivuca, e come�ou a despontar no cen�rio nacional com seu primeiro disco.

Elba Ramalho –�Nascida em Concei��o, Sert�o paraibano, a atriz e cantora Elba Ramalho se familiarizou cedo com os mais diversos ritmos da regi�o. Nos anos 70, ela saiu da Para�ba para o Sudeste, onde solidificou a carreira com sua voz e seu estilo inconfund�vel. A artista consegue estar em destaque no cen�rio art�stico nacional h� mais de 30 anos, sem perder o vigor e a energia.

Ano Cultural –�Essa � a s�tima edi��o do projeto, que teve in�cio no ano de 2007 com o objetivo de homenagear personalidades paraibanas que se destacam no cen�rio cultural brasileiro. O projeto j� homenageou Ariano Suassuna (2007), Jos� Lins do Rego (2008), S�rgio de Castro Pinto (2009), Z� Ramalho (2010), Pol�bio Alves (2011) e Hebert Vianna (2012).

Secom/JP

O projeto de Lei de n�mero 1.408/2013, de iniciativa do governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB), que disp�e sobre as diretrizes para a elabora��o da Lei Or�ament�ria, traz como proje��o de meta fiscal o valor de R$ 9,1 bilh�es para o or�amento do Estado no pr�ximo ano.

Ap�s aprovado pelos deputados da Comiss�o de Or�amento, inicia-se agora o prazo para apresenta��o de emendas elaboradas pelos parlamentares da Casa, que acontece entre 2 e 16 de maio, prazo tamb�m definido para que os deputados discutam sobre o projeto da LDO atrav�s de audi�ncia p�blica.

De acordo com o relator da proposta, deputado Caio Roberto (PR), o relat�rio final dever� ser publicado at� o dia 7 de junho e o projeto deve ser votado at� no m�ximo 22 de junho. Caio destacou tamb�m que estar� viajando � Bras�lia nos pr�ximos dias para se reunir com os representantes da Comiss�o de Or�amento Federal.

�Convidei os integrantes da comiss�o na ALPB, para me acompanhar durante viagem � Bras�lia onde nos reuniremos com a Comiss�o Federal para discutir sobre a Lei de Diretrizes Or�ament�ria�, disse.

Projeto�- Na apresenta��o, o governador Ricardo Coutinho disp�e que “a proposi��o em conson�ncia com o Plano Plurianual e sua revis�o e com as disposi��es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece programas e metas priorit�rias do governo”.

Este valor estipulado para 2014 � R$ 1,7 bilh�o maior do que a receita total de 2012 e R$ 444 milh�es superior ao de 2013. Com rela��o � LDO 2012, o documento afirma que houve uma estimativa de arrecada��o de R$ 6,925 bilh�es e a receita realizada ultrapassou o montante de R$ 7 bilh�es.

A LDO compreender� as metas e prioridades da administra��o p�blica, incluindo as despesas de capital para o exerc�cio financeiro subseq�ente. Tamb�m pretende orientar a elabora��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) e estabelecer� a pol�tica de aplica��o das ag�ncias financeiras oficiais de fomento.

Secom

O Governo do Estado vai digitalizar o arquivo do Departamento de Ordem Pol�tica e Social (Dops) na Para�ba, no per�odo do regime militar, cujos documentos pertencem � Secretaria de Seguran�a e Defesa Social. A recomenda��o do governador Ricardo Coutinho foi a pauta da reuni�o da Comiss�o Estadual da Verdade e da Preserva��o da Mem�ria do Estado da Para�ba, na tarde desta ter�a-feira (30), na Secretaria Executiva da Casa Civil.

Durante a reuni�o, foram discutidos os preparativos para a digitaliza��o dos arquivos. Com a medida, a Para�ba vai ser o terceiro Estado do Brasil a disponibilizar as informa��es. O acervo, que est� temporariamente sob a responsabilidade da Universidade Federal da Para�ba, possui aproximadamente 6.600 fichas e cerca de 2.300 processos abertos contra cidad�os considerados subversivos pelo Governo Militar, somando 28 caixas do arquivo.

O presidente da Comiss�o, professor Paulo Giovani Nunes, destacou que a decis�o do governador Ricardo Coutinho em providenciar a digitaliza��o do acervo do Dops foi uma not�cia muito boa por se tratar de um processo r�pido. �No m�ximo em duas semanas essa documenta��o estar� digitalizada e em poucos dias vai estar disponibilizada ao p�blico no site da Comiss�o que est� sendo constru�do, al�m de outros espa�os na internet�, comemorou.

Paulo Giovani explicou que o papel da Comiss�o da Verdade � analisar as viola��es dos direitos humanos na Para�ba, principalmente no per�odo de 1964 a 1985, no sentido de produzir um amplo relat�rio, recuperando a mem�ria hist�rica, esclarecendo ao menos parte dos fatos obscuros ocorridos na ditadura militar.

A professora da UFPB e membro a Comiss�o da Verdade, L�cia Guerra, afirmou que a cole��o de documentos que v�o ser digitalizados pelo Governo do Estado � da maior relev�ncia para a hist�ria da Para�ba. �N�s temos n�o s� fichas das pessoas que eram fiscalizadas, seguidas cotidianamente nas suas a��es e prontu�rios, levantamentos da vida das pessoas, al�m de processos de investiga��o, principalmente de pedidos de busca�, afirmou.

A doutora em Hist�ria, L�cia Guerra, acrescentou que a digitaliza��o vai dar possibilidade � divulga��o dos registros que n�s temos, da a��o do estado no per�odo da ditadura militar.

O professor de Direitos Humanos do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, F�bio Freitas, integra a Comiss�o da Verdade e acredita que o resultado ser� muito importante para o resgate de nossa hist�ria. �Eu penso que � uma d�vida que n�s temos com muita gente nesse pa�s. Essa comiss�o visa ao final entregar um amplo relat�rio em n�vel nacional, com a contribui��o que levantarmos aqui na Para�ba, sobre uma verdade que devemos a milhares e milhares de pessoas, s�o os parentes de pessoas que foram torturadas, demitidas, e aos mortos e desaparecidos�, disse.

A Comiss�o Estadual da Verdade, instalada no dia 11 de mar�o desse ano se re�ne quinzenalmente na Casa Civil, 7� andar do antigo pr�dio do Paraiban, Avenida Epit�cio Pessoa � Jo�o Pessoa. A Comiss�o foi criada pelo governador Ricardo Coutinho por meio do Decreto n� 33.426/12 e tem a miss�o de investigar crimes de viola��o dos direitos humanos praticados por agentes p�blicos contra paraibanos, durante o per�odo da Ditadura Militar.

O presidente da Comiss�o da Verdade, professor Paulo Giovani Nunes, informou que nesta quinta-feira (2) membros viajar�o a Recife para tratar sobre termo de coopera��o com a Comiss�o da Verdade de Pernambuco. A equipe visitar� o Arquivo P�blico de Pernambuco. No dia 7 de maio, em Recife, ser� assinado termo de coopera��o t�cnica.�

Membros � A Comiss�o Estadual da Verdade e da Preserva��o da Mem�ria � constitu�da de sete membros: Paulo Giovani Antonio Nunes, (presidente); Jo�o Manoel de Carvalho; Irene Marinheiro; L�cia Guerra de F�tima Ferreira; Iranice Gon�alves Muniz; F�bio Fernando Barbosa de Freitas e Waldir Porf�rio. Nomeados pelo governador Ricardo Coutinho os integrantes t�m mandato de dois anos. Apenas Waldir Porf�rio foi indicado pelo governador. Os demais s�o representantes da sociedade civil.

Das atividades da Comiss�o da Verdade constam: receber testemunhos, informa��es, dados e documentos, assegurada a n�o identifica��o do detentor ou depoente, quando solicitada; requisitar informa��es, dados e documentos de �rg�os e entidades do Poder P�blico, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo; convocar, para entrevistas ou testemunho, pessoas que possam guardar qualquer rela��o com os fatos e circunst�ncias examinados.

Secom