O presidente do Diretório Municipal do PPS de Campina Grande, Laerte Mello, repudiou hoje pela manhã as Notas divulgadas pelos presidentes de João Pessoa e do Estado, Fábio Carneiro e Gilma Germano, protestando contra decisão da direção nacional do partido em intervir na Paraíba, alegando ser este um ato antidemocrático.

“Esses dois são as pessoas menos indicadas para falar em democracia partidária, pois eles fizeram muito pior aqui em Campina Grande no ano passado. Reuniram a Executiva Estadual, fizeram a intervenção em nosso diretório, levaram a nacional a homologar o ato de força que desestabilizou toda a chapa proporcional que estávamos montando e quase que a gente não elege o nosso vereador, o principal objetivo na época do PPS campinense. O que Gilma e Fábio fizeram foi prestar um total desserviço à democracia e ao PPS”, afirmou Laerte Mello.

O dirigente do PPS campinense disse que esse ato intervencionista e truculento de Gilma e Fabio em Campina agora os coloca em contradição. “Demonstra claramente que eles só são a favor da intervenção em benefício próprio, e para atender a pessoas e grupos alheios ao PPS. O que ocorre hoje, na verdade, é que o PPS da Paraíba está na ilegalidade, totalmente desestruturado, sem ter reuniões periódicas, ausente dos municípios e vivendo apenas de cargos no Governo do Estado”.

Na visão do dirigente de Campina Grande, o que está ocorrendo na Paraíba é um ato da direção nacional de chamar o feito a ordem e dizer claramente que o PPS não está à venda, que é uma legenda séria, que não vive de barganhas políticas. Além disso, está confiando a reestruturação a um dos seus filiados mais antigos e respeitados. Com Nonato sairemos desse marasmo e subserviência política, tenho absoluta certeza”, afirmou Laerte Mello.

Laerte Mello
(83) 9912-0190
(83) 8700-6640

Mais de 10 mil eleitores de Soledade vão às urnas neste domingo (1º) para escolher o prefeito e o vice-prefeito da cidade em eleição suplementar. A Polícia Militar enviou reforços à cidade desde o dia 15 de agosto, a pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Marcos Cavalcanti.

Serão sete locais de votação, onde funcionarão 33 seções. Cerca de 160 pessoas estarão trabalhando para garantir a lisura do processo. Até o momento não há registro de alteração nos ânimos, mas a juíza da 23ª Zona Eleitoral, Bárbara Bortoluzzi, antecipou o fim da propaganda eleitoral para a última quinta-feira (29).

Leonardo Lívio, Secretário de Tecnologia do TRE-PB, afirmou que em um estudo feito, “o local de votação mais longe do fórum fica a dez minutos”, o que facilita e agiliza o processo de totalização dos votos.

A disputa acontece entre duas coligações: a Coligação “Soledade de Todos” (PDT, PTN, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PSD, PCdoB e PT do B), com Flávio Aureliano da Silva Neto (Flavinho) como candidato a prefeito e Carlos Alberto Garcia Falcão (Beto de Manoca) como vice-prefeito; e a Coligação “Unidos pela Vontade do Povo” (PT, PP, PMDB, PR, PTC, PV e PEN), que tem como candidato a prefeito José Alves de Miranda Neto (Miranda Neto) – em substituição a então candidata com registro de candidatura indeferido Vânia Maria Ouriques Leal Barros (Vânia de Ivanildo) – e Roberto Cordeiro dos Santos (Beto do Mercadinho), como vice da chapa.

Prefeito participou da solenidade (Imagem de assessoria)

O Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, devolveu à população, na manhã deste sábado (31), o campo de futebol do bairro do Geisel, após obras de adequação de infraestrutura. A inauguração aconteceu com uma partida amadora, onde a equipe máster do Botafogo da Paraíba venceu a equipe máster do Geisel por 1 a 0, com gol do jogador Magno. Na ocasião, o campo foi batizado de ‘Radialista Ernani Hardman Norat’.

“Este é um momento de confraternização e alegria, e o esporte é exatamente isso, é saúde, lazer e sociabilidade”, destacou Luciano Cartaxo. “Fico muito feliz em poder entregar este equipamento ao bairro do Geisel, que agora terá um espaço de qualidade para a prática esportiva o que será muito importante para as famílias, os jovens e todos os que são apaixonados por esporte”, destacou.

O secretário municipal da Juventude, Esporte e Recreação, Sérgio Meira, falou da satisfação de ver o Campo do Geisel em tão boas condições estruturais. “Só posso parabenizar o prefeito pela atenção que tem dado ao esporte como um todo. A recomendação que recebemos foi exatamente essa, de estarmos presentes em qualquer espaço onde seja possível incentivar a prática do esporte”, declarou.

Para a comunidade, o sentimento é de alegria pela percepção de que o bairro está crescendo. “Moro neste bairro desde que tinha vinte anos de idade. Aqui me casei e criei os meus filhos e sei que no Geisel não tinha nada. A entrega deste campo é um sonho que o prefeito Luciano Cartaxo realiza hoje”, afirmou o morador Ricardo Ramos.

Também estiveram no evento o presidente do Conselho Regional de Educação Física, José Ricardo, os vereadores Helton Renê e Zezinho do Botafogo e o deputado estadual João Gonçalves.

Homenagem – A entrega do Campo do Geisel também foi oportunidade para homenagear “um grande apaixonado pelo esporte, que também foi um profissional ético e dedicado que marcou época na imprensa brasileira”, como definiu o prefeito Luciano Cartaxo. Ele se referia ao radialista Ernani Hardman, que passou a dar nome ao equipamento esportivo.

Para Sérgio Holanda, que representou a família de Ernani, o momento foi de muita alegria. “Esse é o maior reconhecimento da importância que Ernani teve para a crônica esportiva paraibana. Ficamos honrados com este marco em um equipamento tão importante”, declarou.

A obra – Entre os reparos feitos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está a completa recuperação do gramado. “O local já era utilizado pelos times de futebol e praticantes de esportes do bairro, mas agora será possível realizar as atividades com estrutura adequada”, contou o secretário da Sejer, Sérgio Meira.

Durante os oito meses em que esteve fechado, o campo passou por uma intensa manutenção da área de jogo. Uma equipe de especialistas esteve à frente dos trabalhos que incluiu o controle de pragas e a nutrição de toda a vegetação. O campo do Geisel ainda recebeu alambrados e vestiários, com o objetivo de oferecer todas as condições básicas para a prática esportiva.

Ações sociais – Além de abrir espaço para a realização de jogos e treinamentos, o campo do Geisel também será um local para a realização de ações sociais, que serão colocadas em prática ainda neste ano. A ideia da PMJP é de que o local sirva como local de escolinhas de futebol para crianças e adolescentes da comunidade.

Uma equipe de profissionais da Sejer já foi escalada para cuidar da administração e manutenção do campo. Os interessados na utilização do campo devem entrar em contato com a Sejer, que está localizada na Avenida Camilo de Holanda, 890, Centro ou pelo telefone 3214-3426.

Assessoria

O governador Ricardo Coutinho nomeou para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba o promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ex-procurador geral de Justiça do Estado da Paraíba. A solenidade aconteceu nessa quinta-feira (29), durante a posse do promotor de Justiça, Bertrand Araújo Asfora, no cargo de procurador geral de Justiça.

Na cerimônia, Ricardo destacou que o procurador Bertrand Asfora está à altura do desafio. “Não tenho a menor dúvida de que o Ministério Público está ganhando um grande procurador, um homem que sabe o quanto é importante valorizar a instituição para poder servir melhor ao verdadeiro patrão de cada um de nós, de todas as instituições, que é o povo paraibano”, enfatizou o governador.

O novo procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora, adiantou que a principal bandeira da sua gestão é dar continuidade ao projeto iniciado há quatro anos com Oswaldo Trigueiro. “Nós vamos trabalhar num viés estruturante muito forte, descentralizando ações”, declarou.

Desembargador – Durante a solenidade de posse, o governador anunciou a escolha de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Sem nenhum demérito para alguém, com profundo respeito pelos três participantes, eu resolvi escolher como próximo desembargador o Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.

O governador acrescentou que a escolha foi difícil e desejou ao novo integrante do Tribunal de Justiça êxito em sua nova missão. Ele ainda agradeceu ao Colegiado do Ministério Público e ao Pleno do Tribunal de Justiça pela oportunidade de apresentarem uma lista absolutamente inquestionável do ponto de vista ético, moral e de integridade.

O desembargador Oswaldo Trigueiro afirmou que foi surpreendido em plena posse do amigo, Bertrand Asfora. “Uma surpresa importantíssima para nossa classe, prestigiando também o mais votado. A gente está muito feliz por tudo isso e quero dizer que a responsabilidade agora aumenta com essa nova missão que nos foi conferida”, declarou. O novo desembargador do TJ acrescentou que assume um bom desafio. Vai emprestar o que tem de melhor para o sistema judiciário.

Oswaldo Trigueiro assumirá a vaga do desembargador José Di Lorenzo Serpa, que se aposentou no dia 6 de agosto. A data da posse será definida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Secom

A Juíza de Direito da Comarca de Pocinhos, Alessandra Varandas P. M. de Oliveira Luna, comunicou, nesta quinta-feira (29). oficialmente a decisão sobre a cassação do mandato do deputatdo Adriano Galdino ao presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo, que deverá chamar o suplente Assis Quintans para ocupar a vaga de Galdino, que deverá ser exonerado da secretaria de Estado que ocupa no Governo da Paraíba, em face dos direitos políticos suspensos.

Adriano Galdino foi condenado por improbidade administrativa em primeira instância e perdeu nas demais instâncias – Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça. Ele apresentou Recurso Extraordinário a fim de levar o caso para a apreciação do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão do Ministro Fischer, no STJ, este alega que a interposição descabida de recursos, pretendendo, por vias transversas, a subida do Processo para o STF configura “Abuso no poder de recorrer”.

A decisão do STJ nos autos do Recurso Especial Nº 873.008 – PB transitou em julgado no dia 08 de fevereiro de 2012 e os autos foram remetidos para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) desde o dia 15 de fevereiro de 2012.

Seguindo o rito processual, coube ao Tribunal de Justiça da Paraíba comunicar a suspensão dos direitos políticos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, e à Assembleia Legislativa, que deverá extinguir o mandato do deputado.

Com a saída de Adriano Galdino (PSB), quem deverá assumir o mandato será o deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), o primeiro suplente da coligação formalizada nas eleições de 2010.

Adriano Galdino poderá ficar inelegível por um período de 11 anos, três anos da condenação por improbidade administrativa mais oito anos se incidir na Lei da Ficha Limpa. Assim, só poderia concorrer a uma nova eleição a partir de 2023.

O Recurso Especial Nº 873.008 – PB vinha tramitando no STJ desde agosto de 2006 e teve seu primeiro julgamento contrário ao deputado em setembro de 2010 durante a campanha eleitoral, mas o deputado conseguiu prolongar o seu trâmite por meio de vários recursos no STJ, os quais foram todos negados. No entanto, no dia 8 de fevereiro de 2012 a decisão transitou em julgado, não sendo mais possível recorrer.