Desculpem a franqueza, mas a norma, como est sendo criada, vai beneficiar, de forma clara, os que j so conhecidos, e me incluo entre eles, em prejuzo daqueles que estejam querendo iniciar uma trajetria na vida pblica foi assim, sem rodeios, que o senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) resumiu a proposta de minirreforma eleitoral que a Comisso de Constituio e Justia (CCJ) do Senado Federal comeou a discutir na sesso desta quarta-feira (28/08).
Elaborado pelo senador Romero Juc (PMDB-RR), o PLS 441/2012 recebeu, hoje, pedido de vistas coletivo. A matria deve voltar pauta de votaes da CCJ na prxima semana. A expectativa de que seja aprovada pelo Senado e pela Cmara dos Deputados at setembro, prazo mximo para que as novas regras possam valer para as eleies de 2014.
CAMPANHA – Em tese, as mudanas sugeridas Lei Eleitoral tm como objetivo reduzir a durao e os custos das campanhas. At a, tudo bem, desde que no estejamos discutindo algo que a rigor ataque apenas despesas perifricas, realizadas em uma eleio adverte Cssio Cunha Lima.
Na prtica, o que acontece isso: ao longo do tempo, o Congresso Nacional vem proibindo a utilizao de determinados instrumentos de divulgao por parte dos candidatos e dos partidos, sempre com o argumento de reduo de custos. E, na verdade, voc termina criando um ambiente onde quem j mais conhecido e os mais conhecidos esto aqui, porque j foram eleitos termina levando vantagem em relao aos postulantes de primeira viagem, aqueles que esto estreando em campanhas polticas argumenta o senador.
REAO NATURAL – Cssio voltou a sublinhar que considera importante que haja um perodo de tempo entre a votao e a vigncia de uma reforma poltica. Enquanto o Congresso Nacional no se deslocar do cotidiano, do aqui e agora, ns no conseguiremos fazer reforma poltica, por uma razo simples e inata do homem: h sempre um esprito de defesa. H sempre uma reao natural quilo que lhe atinge advoga o tucano paraibano, que sugeriu um espao de 12 anos entre a votao e a vigncia de uma reforma poltica para valer.
“Eu venho defendendo isso desde a Constituinte, e me convenci de que, toda vez que ns tentamos fazer uma reforma poltica, ou mesmo a tributria eu acho que so as duas com o mesmo problema , com efeito a mdio e curto prazo, elas no passam porque, por uma reao humana, cada um olha para seu estado, olha para seu municpio, olha para sua circunstncia eleitoral e termina sem criar um ambiente de consenso”, disse Cssio.
TEMPO Cssio diz que o ideal seriam 12 anos de interstcio entre a votao e a vigncia de uma reforma. E a quem indaga se 12 anos no seriam muito tempo, ele responde que seria tempo suficiente para que todos os congressistas estivessem fora do jogo eleitoral e tivessem cumprido seus mandatos. Para aqueles que ainda duvidam, ele exemplifica:
“J passamos o dobro desse tempo da Assembleia Nacional Constituinte. J so 25 anos. Se assim tivssemos feito l atrs, em 1988, j estaramos com esse modelo redesenhado. Ento, acredito que o que vamos fazer aqui um arremedo, um desenho, um rabisco de reforma que no reforma”, conclui Cssio Cunha Lima.
Assessoria do senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB)