O senador C�ssio Cunha Lima bem que avisou: n�o abrir� m�o de cr�ticas e cobran�as ao Governo do Estado, quando julgar necess�rias, mesmo sendo aliado do governador Ricardo Coutinho. No �ltimo final de semana, ele deu nova prova disso. Entrevistado pelo radialista Juarez Amaral, da R�dio Cidade Esperan�a, C�ssio disparou contra a Seguran�a P�blica, queixou-se que nem sempre � atendido nos pleitos encaminhados ao governador e cobrou medidas “urgentes e en�rgicas” para combater a onda de viol�ncia que tomou conta de Campina Grande, sua terra natal.

�� preciso medidas urgentes, en�rgicas e r�pidas. N�o podemos continuar aceitando, por exemplo, a continuidade desses crimes patrimoniais que existem na cidade. � preciso uma a��o r�pida. N�o adianta ficar s� falando que o �ndice de homic�dios no Estado diminuiu. Vivemos um clima a inseguran�a em Campina�, afirmou o tucano.

Segundo o senador, o Governo do Estado n�o liberou o refor�o policial solicitado para atender �s necessidades de Campina Grande, encaminhando apenas 18 dos 200 novos incorporados ao efetivo estadual. O senador aproveitou para criticar o Governo Federal pela falta de investimentos no setor.��S�o investidos apenas 13%. O Governo Federal lava as m�os para o problema e se distancia da realidade�, sustentou.

C�ssio ainda fez quest�o de avaliar as “diferen�as” entre ele e o governador Ricardo Coutinho, a quem atribui um “estilo diferente” de administrar e fazer pol�tica, lembrando que os dois j� chegaram a passar um m�s ou dois sem se falar.

�Somos diferentes: as diferen�as s�o vis�veis. N�o nos falamos com frequ�ncia. Ricardo tem um estilo pr�prio que respeito�. *�Meus pleitos nem sempre s�o atendidos. N�o tenho tanto prestigio assim. Ricardo foi uma �nica vez no meu gabinete em Bras�lia. J� passamos um m�s ou dois sem contato�, destacou Cunha Lima

O prefeito Luciano Cartaxo deve receber o vereador Raoni Mendes (PDT) em audi�ncia esta semana, possivelmente na ter�a-feira, para encerrar de vez �a pol�mica sobre a revoga��o do IPTU Progressivo. O procurador-geral do Munic�pio, Rodrigo Farias, deve participar do encontro para esclarecer os aspectos inconstitucionais da lei revogada.

“N�o � porque o vereador � aliado que vamos apoiar projetosinconstitucionais. Temos responsBidade com o interesse p�blico. Se o vereador quer esclarecer mais, vamos receb�-lo. Estamos sempre abertos ao di�logo”, afirmou Cartaxo, acrescentandoque n�o h� problema entre ele e Raoni.”De minha parte est� tudo bem”, garantiu.

O prefeito Luciano Cartaxo resolveu “comprar a briga” com os dissidentes do PT que defendem pr�vias e querem lan�ar um nome para disputar com a advogada Nadja Palitot a indica��o de pr�-candidato ao Governo do Estado. Cartaxo ignorou as queixas dos correligion�rios, que reclamam de uma suposta imposi��o de Nadja, e garantiu que a maioria do partido j� assimilou o nome lan�ado recentemente.

“Essa quest�o de nome n�o se discute mais. Temos agora que pensar num projeto de governo capaz de atrair mais aliados para fortalecer a candidatura do PT”, afirmou Cartaxo.

Ainda sobre as restri��es impostas por setores do PT, Cartaxo considerou um “caf� pequeno” perto do que passou, em 2012, antes de ser escolhido candidato do partido a prefeito da Capital. “O resultado da nossa luta foi a vit�ria. Vamos trabalhar para que essa vit�ria se repita com Nadja em 2014”, falou o prefeito petista.

Com informa��es do PBAgora

Com G1

A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) registrou, no ano legislativo de 2013, o total de 7.553 mat�rias em tramita��o. Foram 4.678 mat�rias a mais que em 2012, um crescimento de 162,71%. Os n�meros s�o referentes ao cruzamento de dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e dos Setores de Apoio Legislativo e de Arquivo da Casa Napole�o Laureano.

Ao todo, em 2013, tramitaram na CMJP 6.487 Requerimentos; 581 Projetos de Lei (PLs); 182 Indica��es ao Executivo Municipal; 162 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs); 87 vetos do Executivo a mat�rias da C�mara; 33 Projetos de Resolu��o (PRs); 10 Projetos de Lei Complementar (PLCs); seis Medidas Provis�rias (MPs); e cinco Projetos de Emenda � Lei Org�nica (PELOs).

No �ltimo dia 5 a CMJP aprovou o or�amento da Capital referente ao exerc�cio financeiro de 2014, estimado em R$ 2.293.513.330,00, al�m do Plano Plurianual (PPA) para o quadri�nio 2014-2017. O valor � 21% maior que o or�amento estimado para este ano. A vota��o aconteceu durante a �ltima sess�o ordin�ria deste ano e a LOA 2014 recebeu 345 emendas propostas pelos vereadores. Entre os destaques feitos no PPA 2014-2017, est�o mais investimentos para o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) e para a��es de preserva��o e recupera��o dos rios da cidade. Este foi o culminar de um processo em que 37 pastas municipais compareceram � CMJP, em seis audi�ncias p�blicas, para discutir as pe�as.

Leis ganham repercuss�o na PB

Entre as leis mais comentadas, destacaram-se a que pro�be o uso da subst�ncia � base de cola e vidro mo�do (cerol), que se tornou exemplo para outras casas legislativas na Para�ba, como as C�maras de Campina Grande e Alhandra. A Lei est� conhecida popularmente como �Lei C�ndida Nazar�, em homenagem � professora paraibana que foi v�tima fatal dessa pr�tica neste segundo semestre. Al�m desta, outras proposi��es tamb�m chamaram aten��o: a lei que possibilita �s mulheres, ap�s �s 21h, pedirem parada de �nibus no ponto que seja mais conveniente; e outra que disp�e sobre a gratuidade de cirurgias reparadoras para mulheres v�timas de viol�ncia e agress�o f�sica, dentre tantas.

CMJP realiza 1� vota��o eletr�nica

A CMJP realizou, em 21 de agosto, a primeira vota��o utilizando seu painel eletr�nico, que, a partir de agora, vai registrar a vota��o de cada parlamentar e discriminar informa��es sobre eles, individualmente, como presen�a em sess�es e absten��es em vota��es. O novo sistema de gerenciamento de sess�es plen�rias emite relat�rios de presen�a e das vota��es das sess�es, o que torna o trabalho mais transparente e din�mico.

Casa vai ter canal de TV aberta para toda a PB e concess�o de r�dio em 2014

Alguns eventos receberam destaque ao longo do ano, como o pioneirismo da CMJP em testar um novo aplicativo de interatividade na TV Digital p�blica, em parceria com a C�mara dos Deputados. A TV C�mara de Jo�o Pessoa � a primeira emissora legislativa aberta do pa�s a testar o novo aplicativo de interatividade, o que possibilitou avan�os e algumas novidades para a Casa: foi confirmado pela presidente e a coordenadora do Comit� de TV Digital da C�mara dos Deputados, respectivamente, Sueli Navarro e Evelin Macedo, que a CMJP vai ganhar, em 2014, a concess�o para um canal de r�dio, provavelmente na frequ�ncia 249, e a exibi��o da TV C�mara JP para todos os munic�pios da Para�ba.

Produ��es da CMJP s�o refer�ncia para o MEC e casas legislativas do Brasil

A novidade foi divulgada pelas lideran�as durante o �Semin�rio Nacional de Comunica��o Legislativa e Interatividade�, organizado pela CMJP, em parceria com a Associa��o Brasileira de R�dios e Televis�es Legislativas (Astral), em novembro. O evento reuniu na Capital representantes de, pelo menos, 23 casas legislativas do Brasil, que solicitaram produ��es da TV C�mara de JP para serem divulgadas em diversas c�maras e assembleias pa�s a fora.

Outros desdobramentos da experi�ncia da CMJP com a TV Digital interativa culminaram em vistas e parcerias importantes. A CMJP recebeu, neste m�s, o presidente da C�mara Municipal de Cajazeiras (CMC), N�lson Lopes Meireles (PSD), o Nilsinho, que pretende implantar uma TV C�mara em Cajazeiras; al�m dele, tamb�m conheceram a experi�ncia interativa da Casa o coordenador-geral de m�dias e conte�dos digitais do Minist�rio da Educa��o (MEC), Edgard Rebou�as, o coordenador do N�cleo Multim�dia da TV Escola, Rafael Carneiro, o professor de p�s-gradua��o em comunica��o da Universidade Anhembi Morumbi, Vicente Gosciola, que tem pesquisas na �rea de narrativas transm�dia. Eles pretendem testar a tecnologia com aplicativos voltados � educa��o.

O vereador da cidade de L`Aquila (�quila), situada ao centro da It�lia, Mauro Fattore, tamb�m visitou a CMJP e participou da sess�o ordin�ria da Casa. O vereador italiano prop�s um projeto de interc�mbio gastron�mico e musical entre a Capital da Para�ba e a cidade de L`Aquila, promovendo eventos na �rea da culin�ria, cursos com chefs de cozinha e turn�s com m�sicos, envolvendo profissionais e artistas de ambas as cidades.

Projetos voltados para a educa��o e sa�de

O vereador Zezinho Botafogo (PSB) foi autor de uma Indica��o que versa sobre a cria��o do Sistema de Bibliotecas Municipais de Jo�o Pessoa. A proposta tem o objetivo de criar a Biblioteca P�blica Municipal, 14 Bibliotecas Polos nos bairros, al�m de Pontos de Leitura em pra�as e eventos, a fim de disseminar o trabalho de fomento � leitura no Munic�pio.

No que concerne � sa�de, destacam-se a��es como a cria��o do �Programa JP Farm�cia P�blica�, indicado ao Executivo por Benilton Lucena (PT), o qual consiste em um sistema de controle e entrega de medicamentos no Munic�pio. Tamb�m em domic�lio dever� ocorrer a vacina��o de pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais, conforme PL de autoria de Djanilson.

Outro destaque foi o Requerimento de autoria do vereador Professor Gabriel (PDT) solicitando � Secretaria Municipal de Sa�de (SMS) a instala��o de um Centro de Tratamento do C�lculo Renal e a aquisi��o de equipamentos para cirurgias no Hospital Santa Isabel. O democrata Lucas de Brito tamb�m requereu o funcionamento 24h de, pelo menos, uma Unidade B�sica de Sa�de em cada Distrito Sanit�rio da Capital.

Em rela��o � recupera��o de dependentes qu�micos, destacam-se o PL do vereador Bruno Farias (PPS), o qual autoriza o Executivo a criar comiss�es de sa�de especializada em usu�rios de drogas, para atendimento de v�timas de drogas em geral e, em especial, do crack; e a Indica��o de autoria de Marmuthe (SDD) sugerindo a cria��o da Cl�nica Municipal de Recupera��o de Dependentes Qu�micos.

Infraestrutura

A melhoria na infraestrutura tamb�m foi prioridade. A exemplo, destaca-se a iniciativa do vereador Jo�o dos Santos (PR), que requereu ao Executivo a constru��o de pr�dios de estacionamento p�blico municipal, haja vista a demanda de vagas na Capital e o crescente n�mero de ve�culos. J� o parlamentar Marco Ant�nio (MD) indicou ao Executivo a constru��o de banheiros p�blicos na orla mar�tima da Capital; tamb�m nesse sentido, destaca-se o PL de autoria de Bruno Farias, o qual disp�e sobre a coloca��o de banheiros qu�micos nas feiras livres do Munic�pio adaptados �s necessidades dos trabalhadores e usu�rios, incluindo pessoas com mobilidade reduzida. O vereador Santino (PT do B) tamb�m solicitou � Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a coloca��o de banheiros acess�veis no Parque Solon de Lucena, no centro de Jo�o Pessoa.

Combate � viol�ncia no Munic�pio

Entre as mat�rias que versam sobre o combate e a preven��o � viol�ncia, ressalta-se o PL do vereador Benilton Lucena que cria um Conselho Municipal de Combate � Pedofilia em Jo�o Pessoa. �Ele tamb�m indicou ao Executivo a instala��o de c�meras de seguran�a nas escolas municipais e apresentou PL que institui o Sistema de Informa��es sobre Viol�ncia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Os vereadores Marcos Vin�cius (PSDB), Fernando Milanez (PMDB) e Dinho (PR) foram autores de um PL que obriga a instala��o de detectores de metais em cinemas, casas de shows e teatros no Munic�pio, a fim de aumentar a seguran�a dos frequentadores desses equipamentos culturais.

Preocupa��o com os animais e com o meio ambiente

O vereador Lucas de Brito (DEM) apresentou duas Indica��es ao Executivo sugerindo a cria��o de um abrigo municipal para animais abandonados e o desconto parcial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para im�veis que adotarem medidas de prote��o do meio ambiente. A vereadora Eliza Virg�nia (PSDB) tamb�m prop�s a implanta��o de um programa de coleta de lixo eletr�nico do munic�pio de Jo�o Pessoa. J� Renato Martins (PSB) indicou ao Executivo a utiliza��o de pain�is nas escolas p�blicas municipais e na rede municipal de sa�de para capta��o de energia solar.

Cultura e esporte

Fernando Milanez apresentou Indica��o ao Executivo para a cria��o da Secretaria Municipal de Cultura, e o vereador Djanilson apresentou PL que garante ao portador de defici�ncia que necessite de cadeira de rodas a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizados por pessoas p�blicas ou privadas.

Destaques do Executivo

Entre as mat�rias apresentadas pelo prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), destaca-se a MP que instituiu o �Passe Livre�, garantindo a gratuidade da passagem no transporte coletivo urbano para os alunos integrantes da rede municipal de ensino; e a MP que disp�e sobre o reajuste linear de 10% no vencimento dos profissionais da educa��o do munic�pio de Jo�o Pessoa. Tamb�m foram de autoria do Executivo PLs para cria��o da Secretaria Municipal de Seguran�a Urbana e Cidadania e para institucionaliza��o do Or�amento Participativo no Munic�pio.

Com Haryson Alves�

Assessoria