Raoni Mendes é convidado por Lucas de Brito para integrar bancada de oposição

A bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) solidarizou-se com o vereador Raoni Mendes em face da revogação de lei de sua iniciativa que concedia descontos no valor do IPTU dos pessoenses que moram em ruas sem infraestrutura da Capital.

A bancada, formada pelos vereadores Renato Martins (PSB), Lucas de Brito (DEM) e Zezinho Botafogo (PSB), votou contra o perdão das dívidas dos cartórios e a favor da manutenção do IPTU proporcional, de autoria do parlamentar.

“Cartaxo tentou desmoralizar o mandato do vereador Raoni Mendes, fazendo-o votar, sem saber que estava votando, favorável à revogação da lei de sua autoria garantindo o IPTU proporcional”, destacou Lucas de Brito.

O democrata, que será o líder da oposição em 2014, convidou, durante entrevista a um programa de rádio, o colega a migrar para a bancada de oposição a partir de janeiro. “Na bancada oposicionista, Raoni não será obrigado a votar contra seus próprios projetos, podendo ficar ao lado do povo pessoense”, disse. Lucas também criticou a malícia e a incoerência da Prefeitura na questão.

“A Prefeitura foi maliciosa. Colocou, num mesmo projeto, várias matérias, como a isenção dos agentes de turismo, o perdão das dívidas dos cartórios e a revogação do IPTU proporcional, tudo com o propósito de confundir os vereadores e prejudicar a população”, avalia.

O parlamentar disse ainda que outra lei de Raoni, que obriga o gestor a cumprir promessas de campanha, vem sendo permanentemente desrespeitada pelo Prefeito. “Isso acontece em relação à regularização dos agentes comunitários de saúde e de concessão do passe livre para os alunos da rede estadual de ensino. Cartaxo está esvaziando os melhores projetos de Raoni. Isso não é justo”.

Dois pesos – Para o vereador Lucas de Brito, o prefeito Luciano Cartaxo tem feito avaliações com dois pesos e duas medidas: “Hoje considera inconstitucional o IPTU proporcional, alegando a ausência da estimativa do impacto orçamentário da medida, mas, por outro lado, defendeu a constitucionalidade do perdão das dívidas dos cartórios, mesmo estando ausente a estimativa do impacto orçamentário”.

Segundo vereador, isso mostra mais uma vez a incoerência da gestão petista em João Pessoa. “Quando é para ajudar pobre, precisa da estimativa, e a Lei de Responsabilidade Fiscal vale; mas, quando é para beneficiar rico, não precisa da estimativa, e a LRF é rasgada”.

Assessoria

Nonato afirma que conversa não é aliança e descarta reaproximação com Ricardo

Nonato

Onde há fumaça, há fogo. Talvez tenha partido dessa premissa popular a repercussão gerada pela possível conversa entre o presidente do PSB, Edvaldo Rosas, e do PPS, Nonato Bandeira, sobre as eleições de 2014. Nonato disse que não esperava tais desdobramentos e tratou de descartar, logo de cara, uma reaproximação com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Não haverá aliança nem na majoritária”, assegurou Bandeira, ao ser questionado por um pré-candidato a deputado sobre uma futura composição entre PPS e PSB também no campo proporcional.

O dirigente do PPS lembrou que as discussões entre partidos são naturais e fazem parte do processo democrático mas “isso não quer dizer que uma reunião entre dois representantes partidários se transforme em aliança”. Segundo Bandeira, é preciso separar as conversas pessoais das institucionais.

“Somos (ele e Edvaldo Rosas) representantes institucionais do PPS e do PSB. Não se trata de uma discussão pessoal”, sustentou Bandeira.

Por fim, Nonato esclareceu que a preferência do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, pelo nome de Eduardo Campos não significa que o partido fará composição com o PSB em todos os Estados. “Aqui na Paraíba, só decidiremos isso ano que vem”, adiantou.

Mais claro, impossível.

Ex-prefeito de Santa Inês terá que devolver R$ 257 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta quinta-feira (12), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2008 do ex-prefeito de Santa Inês, Adjefferson Kleber Vieira Diniz. Todavia, reduziu para R$ 257.495,42 o débito anterior de R$ 274.045,42 imputado ao ex-gestor municipal quando do julgamento inicial dessas contas, na sessão plenária de 20 de abril de 2011.

Adjefferson, que respondeu por despesas insuficientemente comprovadas com merenda escolar, gêneros alimentícios, combustíveis, material de limpeza, consultoria e assessoria jurídica, pode pedir, ainda, revisão do julgamento desta quinta-feira decidido conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Esta foi a segunda sessão extraordinária realizada, esta semana, pelo TCE.

Na primeira delas, ocorrida terça-feira (10), houve a reprovação às contas de 2012 da Câmara Municipal de Jacaraú sob responsabilidade do então presidente Jucélio Francisco Laurentino, e não do vereador Gilson Fábio Duarte, como inicialmente informado.

Nesta quinta-feira, tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de Olivedos (2011), Esperança(2012), Juru (2011, com ressalvas) e Riachão do Bacamarte (2011).

Vereador quer discutir com Luciano Cartaxo as mudanças no IPTU proporcional

O vereador Raoni Mendes (PDT), informou em entrevista ao PB Agora  que pretende ter uma reunião com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) a respeito da revogação da Lei Complementar nº 64, de 15 de setembro de 2011, mais conhecida como IPTU Proporcional, que determina desconto proporcional no imposto de quem não contar com serviços básicos de infraestrutura na sua rua, como, por exemplo, calçamento ou meio-fio.  A dedução seria de 20% por cada ausência do melhoramento detectada. Podendo chegar a 75%, caso o tributo seja pago à vista, com o desconto da cota única.

O vereador explicou que a lei, de sua autoria, aprovada e sancionada em 2011 durante o mandato do ex-prefeito Luciano Agra, entraria em vigor dois anos depois de sua aprovação, ou seja, já nos carnês de 2014. Ficou definido ainda que para a aplicação dos descontos, a PMJP teria que fazer um levantamento nos bairros de João Pessoa para identificar a ausência de serviços de infraestrutura e assim poder emitir as deduções.

No entanto, Raoni foi pego de supresa ao saber da revogação.

“Soube através de uma entrevista do secretário da Receita Municipal que a lei tinha sido revogada. No último artigo da Lei dos Cartórios foi colocada a anulação do benefício para a população através da Lei do IPTU. Mas eu não quero acreditar que tenha sido má fé, apesar da forma silenciosa em que ela foi anulada” declarou o vereador.

Mendes informou que a Prefeitura emitiu uma nota informando que a lei é inconstitucional, mas segundo ele, só quem pode atestar a inconstitucionalidade são os poderes legislativo e judiciário.

“Se a prefeitura achava que era inconstitucional teria que entrar na justiça contestando. Mas não tem como haver questionamento em uma lei aprovada e sancionada” afirmou Raoni.

O parlamentar disse acreditar em uma mudança no quadro depois da conversa com o prefeito Cartaxo, mas caso não haja acordo, todo o projeto teria que ser levado à Câmara no retorno dos trabalhos da Casa para ser novamente aprovado.

“Essa é uma lei que não deveria estra sendo revogada, ao contrário, deveria estar sendo copiada em todo o Brasil pois traz benefícios reais para a população que só pagaria pelo que usufrui” concluiu o vereador.

Com Thatiane Sonally

PBAgora

Presidente do PSB descarta entregar duas vagas ao PSDB na chapa de Ricardo

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, descartou nesta quinta-feira (12) a possibilidade do PSDB ficar com as vagas de vice-governador e senador na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB) nas eleições de 2014. Segundo o dirigente, é preciso contemplar mais de um partido no agrupamento que vai concorrer ao pleito. As declarações foram dadas antes da solenidade de entrega do título de cidadão pessoense ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

“Esse debate vai ser colocado na mesa, não pode pegar tudo, é importante contemplar outros partidos que têm importância como o PSDB também tem”, afirmou o presidente do PSB. A disponibilização de duas vagas na chapa, como foi em 2010, seria um dos pontos para garantir a manutenção da aliança entre tucanos e socialistas.

Edvaldo sinalizou que intenção do PSB é ter a chapa com o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) disputando o Senado e um nome do PSDB como candidato a vice. “Estrategicamente o PSDB e o PSD estão nessa rota final de fechamento, eu acho que vai se manter a aliança de 2010 e vamos ficar mais fortes ainda com outros partidos que estão vindo”, disse destacando que Ricardo deve contar com o apoio de 15 legendas.

Entre os partidos que o PSB pretende atrair para a disputa do ano que vem estão o PTB, com quem Edvaldo disse que as conversas estão avançadas. O dirigente socialista também garantiu que deve conversar com o vice-prefeito de João Pessoa e presidente do PPS, Nonato Bandeira, para discutir alianças.

Com Jornal da Paraíba

 

Campos garante que PSB manterá aliança com PSDB na Paraíba e coloca Cássio contra a parede

Em clima de festa e de campanha eleitoral, o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos foi homenageado na manhã de hoje com o Título de Cidadão Pessoense outorgado pela Câmara Municipal. O homenageado aproveitou o momento festino para dar uma boa notícia aos correligionários da Paraíba. Campos garantiu que a aliança entre PSB e PSDB na Paraíba será mantida em 2014, com o senador Cássio Cunha Lima apoiando a reeleição do governador Ricardo Coutinho.

Para os socialistas, não poderia ser melhor. Para os tucanos, nem tanto. O grupo que defende o lançamento de candidatura própria e o rompimento com o governador Ricardo Coutinho encarou as declarações de Campos como um desafio a Cássio. “Ele fala pelo PSB, mas Cássio tem dito que só decide em 2014”, lembrou um tucano que preferiu o anonimato.

De fato, tem sido esse o discurso do senador desde que a mobilização no PSDB por uma candidatura do PSDB se intensificou. Cássio, inclusive, tem cobrado do governador a execução de obras prometidas em campanha, postura que, normalmente, caberia aos oposicionistas.

Mas, Campos foi além do PSDB. Invadiu também as searas do PPS, de Nonato Bandeira. O governador socialista disse, com todas as letras, que o PPS, em nível nacional, está prestes a selar uma aliança com o PSB e a Rede, ex-partido de Marina Silva. O fato, segundo ele, abriria espaço para atrair Bandeira e aliados ao palanque de Ricardo Coutinho.

Se Cássio foi posto contra a parede, como avaliam os tucanos, imagine Nonato, que não quer nem ouvir falar em retornar ao antigo berço.

 

Governador de Pernambuco Eduardo Campos recebe título de Cidadão Pessoense

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O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebe nesta quinta-feira (12, o título de cidadão pessoense. A propositura do título de cidadania paraibana ao governador de Pernambuco foi proposta pelo vereador Renato Martins (PSB) de João Pessoa.

A sessão será às 10h00min, no auditório da Faculdade Maurício Nassau, na avenida Epitácio Pessoa, na capital.  A entrega do título será realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa deve reunir, além da militância do partido no Estado, aliados em nível estadual e federal, entidades de classe, representantes da sociedade civil, entre outros.

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas vem desenvolvendo um intenso trabalho de mobilização de prefeitos e vice-prefeitos da legenda na Partaíba, com o convite à militância do partido para prestigiar esta homenagem ao presidente nacional da legenda, que tem se destacado em nível nacional e regional com projetos e ações em benefício do País e especialmente, na região Nordeste, berço de sua trajetória política. “É incontestável a colaboração que o companheiro Eduardo Campos vem proporcionando aos brasileiros, ao longo de sua trajetória política e administrativa, e a cidade de João Pessoa não poderia deixar de fazer esta homenagem”.
Trajetória de Sucesso – Iniciando sua militância na presidência do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco em 1985, deu o primeiro passo de uma carreira política que seria marcada por grandes feitos. Na gestão do avô, Miguel Arraes, participou como chefe de gabinete da criação da primeira Secretaria de Ciência e Tecnologia do Nordeste e da FACEPE, em 1987 e 1989, respectivamente.

Em 1990, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e conquistou seu primeiro mandato, o de deputado estadual. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi líder e um dos mais destacados parlamentares da bancada da oposição e por conta de sua atuação foi agraciado com o Prêmio Leão do Norte, entregue pela Alepe aos parlamentares mais atuantes. No terceiro governo de Arraes, em 1994, foi seu secretário da Fazenda.

Chegou ao Congresso Nacional em 1994, eleito com 133 mil votos, ficando à disposição do governo do estado de Pernambuco a partir de 1995, para exercer o cargo de secretário do Governo e, a partir de 1996, o de secretário da Fazenda.

Em 1998, foi reeleito para a Câmara Federal como o deputado federal mais votado do Estado. Obteve 173.657 votos. Exercendo o terceiro mandato de deputado federal, conquistado em 2002, Eduardo destacou-se no Congresso Nacional como um dos principais articuladores do Governo Lula para a garantia da governabilidade.

Em todos os mandatos de deputado federal recebeu destaque na avaliação do DIAP, mantendo-se na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso por três anos consecutivos.

No decorrer de sua vida pública no Congresso Nacional, Eduardo Campos participou de várias CPI, como a de Roubo de Cargas e a do Futebol Brasileiro (Nike/CBF).

Como deputado federal, Eduardo foi ainda presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural Brasileiro, criada por sua iniciativa em 13 de junhode 2000. A Frente tem natureza suprapartidária e representa, em toda a história do Brasil, a primeira intervenção do Parlamento Nacional no setor.

Eduardo é também autor de vários projetos de lei. Entre eles, o que prevê um diferencial noFPM para as cidades brasileiras que possuem acervo tombado pelo IPHAN; o do uso dos recursos do FGTS para pagamento de curso superior do trabalhador e seus dependentes; o que tipifica o sequestro relâmpago como crime no código penal; e o da Responsabilidade Social, que exige do Governo a publicação do mapa de exclusão social, afirmando seu compromisso com os mais carentes.

Em 2004, como Ministro da Ciência e Tecnologia, reelaborou o planejamento estratégico, revisou o programa espacial brasileiro e o programa nuclear, atualizando a atuação do órgão de modo assegurar os interesses do país no contexto global.

Ainda na pasta, tomou iniciativas que repercutiram até no plano internacional, como a articulação e aprovação do programa de biossegurança, que permite a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e de transgênicos. Também conseguiu unanimidade no Congresso para aprovar a Lei de Inovação Tecnológica, resultando no marco regulatório entre empresas, universidades e instituições de pesquisa. Além disso, Eduardo Campos ainda criou a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, considerada a maior olimpíada de Matemática do Mundo em número de participantes.

Eduardo tomou posse como governador dia 1º de janeiro de 2007, tendo como vice o ex-prefeito de Caruaru e empresário do setor de transportes João Lyra Neto. A cerimônia de posse foi marcada pela presença de várias lideranças populares, inclusive camponeses, repetindo, para muitos, o clima que marcou a posse de Miguel Arraes nos seus dois últimos governos.

A administração de Eduardo Campos foi reconhecida como uma das mais eficazes do país, premiada pelo Movimento Brasil Competitivo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, por meio do aumento da competitividade no país.

Em 2009, Eduardo Campos foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano. Em 2010, alcançou por duas vezes a primeira colocação no Ranking de Governadores estabelecido pelo Instituto Datafolha de Pesquisas, sendo uma dessas com 80% de aprovação entre os pernambucanos (dezembro/2010).Em 2011, foi considerado, na pesquisa Ibope/Band (dezembro/2011) como o melhor governador do Brasil e novamente, pela Revista Época, um dos 100 brasileiros mais influentes do ano.

“A entrega desse título é uma forma de reconhecimento ao trabalho do socialista e uma maneira de projetar para o Brasil o novo modelo de gestão pública que o Nordeste vem revelando nas últimas administrações, a exemplo da gestão do companheiro Ricardo Coutinho na Paraíba”, concluiu Edvaldo Rosas.

Assessoria do PSB

Diário Oficial traz novas mudanças em comandos dos batalhões da Polícia Militar

O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez nova mudança na segurança pública da Paraíba. A edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) trouxe troca de comandos de batalhões do Sertão paraibano.

O coronel José de Almeida Rosas deixa o comando do policiamento regional da Polícia Militar no Sertão para assumir o subcomando geral da Polícia Militar da Paraíba. Em seu lugar assume o tenente-coronel José Ronildo Souza da Silva.

Ronildo deixa o comando do 6º Batalhão de Cajazeiras, que tem uma dos melhores índices de redução da criminalidade do estado, para comandar o policiamento do Sertão. Ele terá como subcomandante tenente-coronel João Henrique dos Santos Plutarco.

Plutarco foi exonerado na semana passada do comando do 14º Batalhão sediado em Sousa.

Imagem: Reprodução Diário Oficoal do Estado

Portal Correio 

BOMBA: Deputado promete revelar em livro causas da renúncia de Luceninha em Cabedelo

Imagem da Internet

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O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) prometeu revelar em livro os reais motivos que levaram o ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha (PMDB) renunciar recentemente o cargo.

Indagado sobre o assunto, o parlamentar disse que saberia de “tudo” o que levou o gestor a tomar decisão que surpreendeu a política paraibana. “Nós já sabemos de tudo e vamos escrever um livro”, disse Trócolli Júnior em entrevista a Rádio Sanhauá, em João Pessoa.

Em tom de ironia, Trócolli considerou que a narrativa com os fatos dos bastidores da inesperada abdicação do cargo majoritário será uma das obras literárias “mais vendidas da Paraíba”.

“Eu acho que passa dos seis milhões de leitores”, arrematou o peemedebista que voltou a afirmar que o seu colega de partido cometeu o “maior estelionato político”, na cidade.

Com Roberto Targino

MaisPB

PEN decide adotar “oposição total” a partir de janeiro e deixa constrangidos dois de seus deputados

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Os deputados Edmilson Soares e Branco Mendes, que ainda mantém relação política com o Palácio da Redenção, estão em maus lençóis. O PEN, ao qual são filiados, decidiu não participar do chamado “Blocão”, formado por PT, PP e PSC, mas também deixou claro que adotará postura de “oposição total” ao governador Ricardo Coutinho (PSB) a partir de janeiro.

A decisão foi comunicada pelo presidente do partido e da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, adiantando que vai cobrar o alinhamento de toda a bancada aos encaminhamentos feitos dentro e fora do plenário. Marcelo e Coutinho não se batem. Por isso, não há como se estabelecer o diálogo entre PEN e o Governo do Estado.

Além disso, a maioria da bancada do PEN é oposicionista. José Aldemir, Aníbal Marcolino e Toinho do Sopão, além de Ricardo Marcelo, não querem nem ouvir falar em aliança com o atual governador. Portanto, a decisão pouco surpreendeu, mas deixou Branco Mendes e Edmilson Soares numa saia justa. Os dois retornaram à bancada do governo e não deixaram o partido, como fez João Gonçalves (PSD).

Agora, nem adianta se arrepender.