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A bancada paraibana no Congresso Nacional dar� in�cio a uma s�rie de reuni�es e audi�ncias no Estado, com o objetivo de ouvir a popula��o, representantes de classe e de institui��es, para debater propostas e projetos que ser�o defendidos de forma conjunta na C�mara e no Senado Federal. A primeira delas acontecer� nesta segunda-feira (23), �s 10h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Centro de Jo�o Pessoa.

O coordenador da bancada, deputado federal Wilson Filho (PTB), explicou que al�m das reuni�es em Bras�lia, os parlamentares passar�o a agendar encontros tamb�m na Para�ba. “Nossa inten��o � atuar em unidade pela defesa das causas do nosso Estado. N�o queremos perder esse foco. Por isso, achamos que temos a obriga��o de realizar debates e reuni�es estrat�gicas contando com a participa��o da popula��o da nossa terra”, pontuou.

O encontro desta segunda ser� com integrantes da Justi�a do Trabalho e do Minist�rio P�blico do Trabalho, al�m de representantes da Justi�a Federal na Para�ba. O convite foi formulado pelo procurador-chefe da Procuradoria da Rep�blica na Para�ba, Rodolfo Alves Silva, e ter� como pauta os projetos de lei que tramitam no Congresso a respeito da carreira jur�dica.

Wilson Filho disse que todos os integrantes da bancada federal paraibana foram convidados para a reuni�o, que contar� ainda com o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13� Regi�o, Cl�udio Gadelha; com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13� Regi�o, Ubiratan Delgado; com o desembargador federal Rog�rio Fialho, representando o Tribunal Regional Federal da 5� Regi�o; e com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba, desembargador Jo�o Alves da Silva.

Na ter�a-feira – J� na pr�xima ter�a-feira (24), a bancada paraibana ter� reuni�o com o ministro dos Transportes, Ant�nio Carlos Rodrigues, dessa vez, em Bras�lia, na sede do Minist�rio. O assunto em pauta ser� a duplica��o da BR-230 at� o Sert�o do Estado e a inclus�o da Para�ba como ramal da ferrovia Transnordestina. Essa reuni�o � fruto do primeiro encontro da nova bancada federal, realizado no dia 04 de fevereiro.

Com Assessoria

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As atividades parlamentares na Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) ser�o retomadas nesta ter�a-feira (24). A abertura da sess�o acontecer� com uma ben��o religiosa, �s 9h, contando com a presen�a de todos os deputados eleitos no pleito de 2014. Na oportunidade, o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), conduzir� a solenidade de reabertura dos trabalhos.

De acordo com o presidente, este rein�cio da legislatura marca o come�o de uma nova gest�o que prima pela celeridade e efici�ncia dos trabalhos. O deputado destacou que pretende fazer uma administra��o pautada pela transpar�ncia e di�logo, de forma que a pauta seja cumprida sem barreiras, diferentemente das pr�ticas anteriores. “Minha fun��o � cumprir o que est� no expediente. Teremos um expediente com muitas mat�rias para serem analisadas j� na ter�a-feira e minha gest�o prima pela fluidez da pauta, evitando atraso nas vota��es”, detalhou.

Para conduzir a cerim�nia ecum�nica foram convidados os representantes das religi�es cat�lica, evang�lica, esp�rita e afro-descendentes. Dom Aldo Pagotto, Pastor Estevam Fernandes, Marco Lima e m�e L�cia s�o esperados para a retomada das atividades parlamentares.

O presidente destacou que mesmo durante o recesso j� conseguiu avan�ar com muito trabalho de estrutura��o e ordenamento da ALPB. Como a��es pr�ticas para o dia primeiro dia ap�s o recesso, Adriano Galdino dever� reunir os deputados da Casa para iniciar a forma��o das comiss�es. “Uma das primeiras a��es que pretendo � articular as comiss�es que precisam ser formadas para dar celeridade aos projetos”, refor�ou.

Com Assessoria

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O presidente Durval Ferreira (PP) aumentou o rigor na fiscaliza��o da presen�a dos vereadores em plen�rio e nas comiss�es internas. Ele quer evitar reuni�es declarat�rias por falta de quorum, j� que 2015 � um ano pr�-eleitoral e exige frequ�ncia mais efetiva dos parlamentares em suas bases. Segundo o presidente, � preciso que os colegas vereadores se conscientizem de suas atribui��es para evitar problemas. “N�o quero agir com mais rigor, mas se for preciso agiremos”, avisou Ferreira.

No ano passado, Durval chegou a amea�ar cortar o ponto dos faltosos devida ao n�mero excessivo de de sess�es declarat�rias por falta de quorum. O presidente espera que, este ano, mesmo havendo elei��o em 2016, n�o seja preciso chegar a tanto. “Noto que os vereadores est�o mais frequentes e mais produtivos. Todos sabem que a popula��o est� de olho e querem mostrar servi�o. N�o podemos fugir de nossas responsabilidades, apesar de reconhecer que as atividades s�o muitas”, explicou.

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O presidente do Tribunal de Contas da Para�ba, conselheiro Umberto Silveira Porto, encaminhou � Assembleia Legislativa dois projetos de leis que ir�o � aprecia��o do plen�rio nos pr�ximos dias. Na tarde desta quinta-feira (19), ele retribuiu uma visita institucional feita pelo presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (PSB). Umberto Porto estava acompanhado do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, e do conselheiro Andr� Carlo Torres.

Umberto Porto disse que um dos projetos institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (Pain), que beneficia os servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado da Para�ba. O outro projeto altera valores de atividades especiais.

Segundo o conselheiro, o Programa de Aposentadoria Incentivada compreende a concess�o de incentivo pecuni�rio, objetivando a ades�o dos servidores efetivos integrantes do Tribunal de Contas do Estado, que j� tenham preenchidos os requisitos para aposentadoria integral e n�o tenham atingido a idade limite para a perman�ncia no servi�o p�blico.

O deputado Adriano Galdino agradeceu a retribui��o da visita institucional e afirmou que pretende aproximar cada vez mais a ALPB dos demais poderes, colocando o Legislativo estadual � disposi��o do Tribunal de Contas. �Estou recebendo com muita honra a visita do presidente Umberto Porto, que assim como eu � pocinhense. Ele trouxe duas mat�rias de interesse do TCE-PB, que vamos dar prosseguimento nos tr�mites dentro desta Casa para, o quanto antes, possamos aprecia-las em plen�rio�, garantiu.

Com Assessoria do TCE

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Talvez por ser a segunda maior cidade do Estado, Campina Grande sempre – ou quase sempre – experimentou crescimento econ�mico e social em suas gest�es. No que pese os esc�ndalos da gest�o de Veneziano Vital, que lhe valeram uma enxurrada de processos judiciais, o prefeito peemedebista n�o passou em branco e inaugurou obras importantes. O mesmo aconteceu durante o “desastre” comandado por Cozete Barbosa. S� para citar as mais recentes.

A gest�o de Romero Rodrigues parece estar na contram�o da hist�ria. N�o s� administrativa, mas tamb�m politicamente. No primeiro caso, n�o se v� uma �nica obra estruturante, de grande peso, na atualidade em Campina. O que se nota s�o queixas do funcionalismo e dos credores em busca de receber pelos servi�os que prestaram. No �mbito politico, o prefeito esquece os aliados de primeira hora e tenta se unir aos advers�rios como se fossem “t�bua de salva��o”.

A incompet�ncia administrativa fez Romero Rodrigues assumir publicamente o desejo de “aderir” ao governo da presidente Dilma Roussef. N�o pelos “lindos olhos” da petista, mas pelos cofres do Planalto. Romero espera atrair recursos federais para obras que, at� agora, n�o passaram de promessas de campanha. Nem que para isso tenha que trair sua hist�ria pol�tica.

Ao sinalizar pela troca do PSDB pelo PSD, seguindo os passos do deputado R�mulo Gouveia, Romero renega o senador C�ssio Cunha Lima, que o colocou na pol�tica e foi instrumento decisivo em sua elei��o. C�ssio � hoje l�der do PSDB no Senado e umas das principais lideran�as do partido. Campina Grande � vista como �nico reduto “inviol�vel” dos tucanos na Para�ba e at� no Nordeste. Imagina o que significa, para o senador, ver seu primo e ainda aliado, guinar para o barco de sua principal advers�ria, a quem faz oposi��o ferrenha?

Mas Romero � Romero. Sempre dependeu de C�ssio e agora, ao que parece, depende de Dilma para fazer alguma coisa por Campina. � tamb�m daqueles pol�ticos que n�o sabem viver sem “as tetas” do governo. N�o importa se para isso tenham que passar por cima da fam�lia, dos aliados e de sua hist�ria.

Resta saber como reagir�o os campinenses.

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O Tribunal de Contas do Estado fixou um prazo de 90 dias para a Prefeitura Municipal de Itabaiana, no Agreste paraibano, realizar concurso p�blico a fim de substituir os prestadores de servi�o. Um levantamento produzido pela auditoria mostra que desde 2009 a prefeitura vem contratando servidores sem concurso p�blico. A cada ano tem aumentado as contrata��es, chegando em 2014 ao percentual de mais de 34% do total dos servidores da edilidade.

No �ltimo levantamento (novembro de 2014) havia 627 prestadores de servi�o distribu�dos na prefeitura, no Fundo Municipal de Assist�ncia Social e no Fundo Municipal de Sa�de. �Assiste, pois, raz�o � auditoria desta Corte de Contas, ao apontar como irregularidade a perman�ncia de contrata��es prec�rias, eis que tal circunst�ncia descaracteriza a excepcionalidade dos servi�os. De fato, havendo necessidade permanente da execu��o dos servi�os contratados, deve a gest�o municipal realizar concurso p�blico para preenchimento dos cargos existentes no quadro de servidores da municipalidade�, destacou o relator do processo, conselheiro Andr� Carlo Torres Pontes.

Ele observou que havendo necessidade permanente da execu��o dos servi�os contratados, deve a gest�o municipal realizar concurso p�blico para preenchimento dos cargos existentes no quadro de servidores da municipalidade. �N�o resta d�vida, pois, que o mandamento constitucional de acessibilidade aos cargos p�blicos mediante a aprova��o em concurso p�blico n�o est� sendo observado pela gest�o municipal de Itabaiana�, afirmou.

De acordo com o conselheiro Andr� Carlo, o Tribunal de Justi�a j� decidiu em v�rios julgamentos pela inconstitucionalidade de leis municipais que preveem a contrata��o de servidores por excepcional interesse p�blico. No caso da prefeitura de Itabaiana, ele observou que n�o havia nenhuma lei prevendo tais contrata��es. �E mesmo havendo norma, n�o se pode atribuir a todas as contrata��es suscitadas pela auditoria o car�ter de necessidade tempor�ria a atrair a possibilidade de v�nculos apenas por tempo determinado�.

Por conta das irregularidades, o TCE aplicou multa de R$ 4 mil ao atual prefeito Ant�nio Carlos Rodrigues de Melo Junior. Tamb�m foi aplicada uma multa no mesmo valor para a ex-prefeita Eur�dice Moreira da Silva. Eles t�m o prazo de 30 dias para fazerem o recolhimento das multas junto � conta do Fundo de Fiscaliza��o Or�ament�ria e Financeira municipal, sob pena de cobran�a executiva.

Com PB Agora

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Ap�s a revela��o de que o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, manteve reuni�es com advogados de empreiteiras envolvidas na Opera��o Lava-Jato, o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), disse em plen�rio, nesta quarta (18), que apresentar� � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), assim que ela for constitu�da e instalada, requerimento de convoca��o ao ministro.

O tucano quer que Cardozo preste esclarecimentos sobre sua agenda e explique as in�meras vers�es contradit�rias apresentadas at� agora. Para C�ssio, em uma Rep�blica n�o podem existir segredos e a atua��o de Cardozo � “absolutamente incompat�vel” com o exerc�cio do cargo de ministro da Justi�a.

“Se nada havia a esconder, por que o ministro negou a realiza��o do encontro? Por que, numa segunda vers�o, ele disse que foi apenas um encontro fortuito e casual? Para que, a� sim numa terceira e definitiva vers�o, o ministro reconhe�a a exist�ncia da audi�ncia, e justifique como uma ‘falha do sistema’ o fato dela n�o ter sido tornada p�blica?”

C�ssio refor�ou ainda que a oposi��o n�o ser� intimidada pelo governo. “Defender o Brasil � n�o permitir que ele continue sendo roubado, espoliado por um projeto de poder que aparelhou o estado brasileiro e que montou uma verdadeira m�quina de corrup��o para se perpetuar no poder”

Al�m de Cardozo ser ouvido na CCJ, o l�der tucano tamb�m elencou outras provid�ncias que ser�o tomadas: convocar o ministro na CPMI da Petrobras assim que for constitu�da e instalada e sugerir ao l�der do PSDB na C�mara, deputado Carlos Sampaio (SP), que convoque o gestor na CPI que ser� instalada naquela Casa j� nos pr�ximos dias.

Encontro

O encontro do ministro com tr�s advogados da Odebrecht ocorreu no �ltimo dia 5. Segundo a revista Veja, Cardozo estaria numa articula��o para acalmar empreiteiros acusados de participa��o no esquema de corrup��o da Petrobras porque muitos amea�am apontar o dedo para Dilma e para o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, se n�o forem socorridos.

Com Assessoria

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O presidente eleito da Assembleia Legislativa a Para�ba, deputado estadual Adriano Galdino, do PSB, completou no �ltimo domingo duas semanas a frente da Casa de Epit�cio Pessoa.

Galdino, eleito no �ltimo dia 1� de fevereiro, disse que mesmo com pouco tempo a frente da ALPB j� cumpriu pautas importantes para o bom andamento de seu mandato. �Tive a oportunidade de dialogar com o presidente do Tribunal de Justi�a, o desembargador Marcos Cavalcante. Visitei o presidente do TRE, desembargador Jo�o Alves, fiz uma visita de cortesia o Tribunal de Contas e dialoguei com o sindicato da Casa e com os funcion�rios�, afirmou Galdino.

Demonstrando estar com agenda cheia nesse in�cio de mandato, o deputado tamb�m afirmou que j� vem recebendo visitas de colegas do parlamento, incluindo n�o aliados. �Recebi diversos deputados, tanto os que tiveram comigo na elei��o passada, como tamb�m deputados que preferiram a outra op��o�, revelou.

Mesmo completando apenas duas semanas de mandato, Galdino assegura que vem mantendo di�logos importantes para o bom andamento de sua gest�o e destaca que sua administra��o na ALPB ser� �diferenciada�.

-� uma gest�o diferenciada. Uma gest�o que vai ouvir. Ser� uma gest�o equilibrada, como muita simplicidade e muita humildade. Uma gest�o que quer errar menos para construir uma Para�ba melhor para todos.

Com PBAgora

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A aprecia��o e vota��o dos vetos �s 268 emendas de deputados � Lei de Or�amento Anual de 2015, publicados no Di�rio Oficial do Estado no �ltimo s�bado (14), deve servir de par�metro para definir o tamanho das bancadas de situa��o e de oposi��o na Assembleia Legislativa da Para�ba. Na disputa pela presid�ncia da Casa, o governista Adriano Galdino (PSB) venceu por dois votos de diferen�a, mas seu colega Gervasio Maia (PMDB), foi eleito com 23 dos 36 votos, contando com refor�o dos deputados Raniey Paulino e Tr�colli J�nior, ambos peemedebistas.

A expectativa � de que o governo tamb�m conte com toda bancada do PMDB para manter os vetos. Couve a governadora em exerc�cio L�gia Feliciano a miss�o de vetar as emendas, que incluiam remanejamento de recursos da Secom e outras pastas, al�m da execu��o de obras.

A LOA com os vetos deve ser encaminhada agora � aprecia��o dos deputados. Para derrubar cada veto, s�o necess�rios no m�nimo 19 votos em plen�rio. Diferente da legislatura anterior, a oposi��o n�o contar� mais com o controle das duas principais comiss�es: de Constitui��o, Justi�a e Reda��o e de Or�amento e Finan�as, antes presididas pelos deputados Janduhy Carneiro (PTN) e Raniery Paulino (PMDB).

A aprecia��o dos vetos ser� tamb�m o primeiro grande desafio do presidente Adriano Galdino. Na gest�o anterior, o ent�o presidente Ricardo Marcelo (PEN) enfrentou s�rias turbul�ncias por conta das diverg�ncias entre governistas e oposicionistas. Mas, conseguiu sobreviver. Agora, � a vez de Galdino que assumiu o cargo amparado pelo apoio de 19 dos 36 parlamentares.

Como se diz popularmente, � a primeira “batata quente” para Galdino descascar.

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O padre Luiz Couto, deputado federal pelo PT da Para�ba, notabilizou-se pela luta contra a criminalidade, especialmente as a��es das famosas mil�cias compostas por policiais militares, e a corrup��o no servi�o p�blico. Mas, tamb�m foi um dos principais defensores do Governo Federal, desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula. No primeiro governo de Dilma, Couto chegou a enfrentar situa��es de desconforto eleitoral para mostrar fidelidade ao “estilo petista de governar”.

N�o se sabe porque, mas ap�s os esc�ndalos denunciados no segundo governo da ex-guerrilheira, Couto simplesmente sumiu. N�o aparece para falar sequer sobre a pol�tica paraibana. O deputado � aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB), por quem brigou at� com seu pr�prio partido. Dizem que Couto tem priorizado a atividade sacerdotal e recorrido a uma “medita��o profunda” para avaliar as �ltimas a��es dos “companheiros”.

� uma situa��o dif�cil para o padre e para o pol�tico. O pol�tico, que fez juramento de defender o interesse p�blico, n�o poderia jamais concordar com qualquer tipo de maracutaia, roubo, corrup��o ou outro crime registrados na gest�o Dilma II. O padre, por sua forma��o religiosa, muito menos.

O jeito � recorrer ao sil�ncio.