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Ap�s se reunir com seus colegas nesta segunda-feira, o presidente Durval Ferreira (PP) afirmou que pretende efetuar mudan�as nas comiss�es permanentes da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa at� a pr�xima sexta-feira. Pelo menos em quatro comiss�es haver� escolha de integrantes e dos presidentes, segundo Durval, que pretende ainda discutir o assunto com os demais colegas.

Ser�o preenchidas as comiss�es de Constitui��o, Justi�a, Reda��o e Legisla��o Participativa; de Finan�as, Or�amento, Obras e Administra��o P�blica; de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; e de Pol�ticas P�blicas, reduzidas no ano passado ap�s reestrutura��o e reagrupamento por temas. Al�m delas, o Regimento Interno tamb�m deve sofrer pequenas modifica��es.

Antenado com os novos tempos, Durval quer tamb�m evitar debates muito acalorados em plen�rio. Por isso, vai pedir aos colegas que evitem tratar das elei��es municipais de 2016. “N�o vamos aceitar antecipa��o de campanha eleitoral. Elei��o � para ser discutida em seu tempo. O foco agora � nos problemas da cidade”, explicou o presidente da C�mara Municipal.

T� mais que certo.

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O Minist�rio do Turismo est� cobrando � Prefeitura de Campina Grande a devolu��o de R$ 2.275,777, 24, por conta de reprova��o das contas do conv�nio firmado pelo ent�o prefeito Veneziano Vital do Rego, em 2009, com aquela pasta, levando em conta supostas irregularidades cometidas no pagamento de cach� a artistas que se apresentaram no S�o Jo�o daquele ano.

Contrairiando a legisla��o, ap�s receber os recursos a administra��o de Veneziano Vital do Rego procedeu � contra��o de artistas de forma irregular, atrav�s de cartas de exclusividade e divergentes dos artistas apresentados no Plano de Trabalho para a firma��o do conv�nio.

O relat�rio apresentado da Controladoria Geral destaca que a Prefeitura, � �poca, firmou um conv�nio com o Minist�rio do Turismo de R$ 1.340.000,00, com contrapartida de R$ 120.000,00, para contrata��o de artistas para o Maior S�o Jo�o do Mundo. Por�m, n�o observou o dispositivo da Lei 8.866, que disp�e a necessidade de “demonstra��o de razoabilidade dos valores contratados e sua compatibilidade com os pre�os de mercado.

Em raz�o da n�o observ�ncia, destaca a Controladoria, n�o foi poss�vel no or�amento apresentado verificar “se o valor contratado � compat�vel com o cach� cobrado pelas bandas/grupos musicais em outras apresenta��es art�sticas an�logas”.

O relat�rio aponta uma s�rie de irregularidades no contrato, com a aus�ncia de notas, recibos, registro em cart�rio dos contratos e at� notas fiscais de valores divergentes em valores do empenho e uma delas, emitida em data anterior a vig�ncia do conv�nio, sendo, portanto, glosada em seu valor.

A an�lise final, do Controle Interno do Minist�rio do Turismo concluiu pela reprova��o das contas, exigindo a devolu��o, com a atualiza��o geral da soma principal glosada, de R$2.275.777,24.

O Procurador Geral do Munic�pio de Campina Grande, Jos� Fernandes Mariz, est� entrando com A��o Cautelar para discutir o d�bito, at� porque n�o h� qualquer documenta��o alusiva ao contrato na Prefeitura. Ele tamb�m prega o resgate dos valores desviados:

– � preciso ir atr�s de quem desviou os recursos; faz�-lo devolver os valores aos cofres p�blicos. H�, inclusive, uma a��o de Improbidade Administrativa contra o gestor denunciado”, explicou Mariz.

Com Assessoria

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O deputado Raniery Paulino (PMDB) anunciou, na manh� desta segunda-feira, o que todo mundo j� sabia. Ele agora faz parte da bancada governista na Assembleia Legislativa, dando apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB). At� o final da semana, quem deve fazer o mesmo � o deputado Tr�colli J�nior, �nico da bancada peemedebista que ainda n�o migrou para o bloco governista.

Em entrevista � r�dio Cultura de Guarabira, sua principal base eleitoral, Raniery confirmou o que havia previsto m�s passado, quando admitiu conversar com o governador e at� ingressar em sua base de sustenta��o pol�tica na Assembleia Legislativa. O jovem parlamentar n�o resistiu � press�o. O PMDB apoia oficialmente Ricardo desde o segundo turno das elei��es de 2014, quando foi o “fiel da balan�a” na vit�ria do atual governador.

Al�m disso, O pai (Roberto) e a m�e (F�tima) de Raniery Paulino seguiram a decis�o do PMDB, apoiando Ricardo. Raniery, entretanto, preferiu a neutralidade. Agora, ap�s a elei��o de Adriano Galdino para presidente da Assembleia e com o PMDB quase 100% governista n�o teve outra alternativa se n�o “baixar as armas” e seguir a trilha da fam�lia.

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Tr�colli J�nior n�o tem familiares pol�ticos, mas deve ceder aos apelos de aliados e dos colegas de bancada, como o pr�prio Raniery Paulino, e engrossar as fileiras do governo. para isso, entretanto, precisa ouvir os aliados antes. O deputado j� deu sinais de que n�o pretende ficar isolado na Oposi��o. Elogiou o governador, reconhecendo sua lideran�a pol�tica, mas tamb�m citou a for�a do PMDB como fundamental para que Ricardo Coutinho possa vencer outros embates que ter� pela frente.

Al�m de Raniery e Tr�colli, Gervasio Maias e Nabor Wanderley j� integram a bancada governita.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) chamou o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) de “mentiroso e desequilibrado”, rebatendo cr�ticas do tucano � sua gest�o. Coutinho disse que vai rebater “cada mentira” de C�ssio com mais trabalho em favor da Para�ba e dos paraibanos.

“Ele (C�ssio) n�o gosta de trabalhar, nunca trabalhou. Recebeu uma heran�a pol�tica do pai. Acho que o senador C�ssio n�o engoliu a derrota (de 2014). Por isso est� t�o desequilibrado, falando demais. enquanto ele fala, eu trabalho e vou responder � cada mentira sua com mais trabalho”, afirmou.

Ricardo lembrou que n�o � respons�vel pelo segundo mandato que exerce de governador, mais sim o povo paraibano que o escolheu para dar continuidade ao trabalho que vinha realizando em favor do Estado. Segundo ele, C�ssio n�o entendeu esse “choque de realidade” porque nasceu em ber�o de ouro, n�o gosta de trabalhar e vive de conversa fiada. “N�o tenho tempo pra isso. Meu tempo � para trabalhar”, sustentou.

Com Informa��es do PBAgora

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O secret�rio de Comunica��o da Para�ba, Lu�s Torres, rebateu as cr�ticas do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) ao governador Ricardo Coutinho (PSB). Para Torres, ‘somente estelionat�rios acham que mentir � o mesmo que trabalhar’.
Torres afirmou ainda que C�ssio � um ‘falastr�o contumaz’, enquanto Ricardo trabalha. Ele afirmou que essa � a dist�ncia que separa os dois pol�ticos e lembrou que a Para�ba soube distinguir.

C�ssio fez declara��es pol�micas e colocou em d�vida a conduta do governador nas medidas de conten��o de despesas na administra��o.

Para o secret�rio, C�ssio se sente esmagado pelas obras que Ricardo entrega na Para�ba, al�m de detonar afirmando que ‘somente estelionat�rios acham que mentir � o mesmo que trabalhar’.

Torres lembrou irregularidades de C�ssio ao citar as que o tucano acusou o governador como ao falar em nomea��o de parentes no judici�rio. Torre taxou essa fala como o ‘c�mulo do cinismo’ e lembrou da irm� do senador no gabinete de um desembargador e indica��es para o TCE. “Estaria o senador colocando todos sob suspei��o?”, questiona.

O secret�rio finalizou colocando sua defesa e solidariedade aos que s�o atingidos indiretamente pelas insinua��es de C�ssio.

Com MaisPB

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O deputado Tr�colli J�nior est� a um passo da bancada governista, seguindo a trilha do PMDB. Tr�colli tem evitado cr�ticas ao Governo do Estado e at� silenciado em temas pol�micos para n�o entrar em pol�micas. N�o se trata de fuga ou desestimulo com a vida p�blica. Muito pelo contr�rio. � pura consequ�ncia de sua aproxima��o com o governador Ricardo Coutinho (PSB), a quem j� considera como “lideran�a consolidada”.

Durante entrevista neste final de semana, Tr�colli voltou a lembrar a for�a do PMDB na Para�ba. Tanto que deu a vit�ria ao atual governador no segundo turno, nas elei��es de 2014. Em seguida, resolveu unir o �til ao agrad�vel, ao avaliar que Ricardo precisa sim de uma alian�a forte no �mbito estadual. Com o PMDB, � claro.

Na vis�o do deputado, o cen�rio pol�tico de hoje � muito de 2010, quando diziam que Ricardo foi eleito por causa de C�ssio e, depois, com ajuda do PMDB. Segundo ele, Ricardo agora tem outra situa��o pol�tico-eleitoral, � uma lideran�a consolidada, mas ainda precisa de alian�as estadualizadas. “Ele (Ricardo) sabe que se n�o tiver uma pol�tica de alian�as n�o se elege sozinho”, sustentou.

Ou seja, sem o PMDB.

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O abastecimento de �gua em Cajazeiras poder� entrar em colapso dentro de 90 dias caso as chuvas n�o sejam suficientes para aumentar o volume do a�ude de Engenheiro �vidos. A produ��o de coco no per�metro irrigado de S�o Gon�alo, em Sousa, foi drasticamente reduzida e cerca de 2 mil pessoas est�o sem trabalho porque n�o h� �gua para irrigar a planta��o. De uma produ��o que enchia 10 caminh�es/dia, atualmente, apenas tr�s caminh�es por semana saem carregados com coco da regi�o.

A falta de �gua tamb�m afeta a pesca da regi�o. Antes, a m�dia de peixe era de 70 kg por semana. Atualmente, esse volume baixou para 4 kg. Esses s�o alguns dados que v�o compor um relat�rio que ser� elaborado pela Frente Parlamentar da �gua, que esteve, nesta sexta-feira (20) e s�bado (21) realizando visitas as obras da transposi��o do Rio S�o Francisco, a reservat�rios de �gua da regi�o e promoveu duas audi�ncias p�blicas.

�Encerro essas visitas e as duas audi�ncias muito preocupado com a situa��o causada pela falta de chuvas e a repercuss�o que isso causa sob v�rios aspectos na vida das pessoas�, desabafa o presidente da Frente Parlamentar da �gua, Jeov� Campos. Ele lembra que esse � o pior momento, dos �ltimos 80 anos, no que diz respeito � disponibilidade de recursos h�dricos na regi�o e que as pessoas precisam se reeducar em rela��o ao uso racional da �gua. �A popula��o precisa acordar para o consumo consciente desse bem t�o preciso e que hoje est� escasso�, destaca o parlamentar.

Segundo depoimentos durante a audi�ncia deste s�bado, que contou com a participa��o do prefeito, Andr� Gadelha, a cidade s� tem �gua para consumo por mais 50 dias. Neste sentido, a barragem do Pintado que est� sendo constru�da pelo Governo do Estado, e que vai trazer �gua de Coremas para Sousa, ser� a solu��o para esse iminente colapso. �Vamos pedir informa��es sobre o andamento da obra ao governo do estado e ainda mais celeridade na conclus�o da mesma dada a urg�ncia da situa��o�, destaca Jeov� Campos.

O pescador M�rcio Jr, que tirava seu sustento do Rio S�o Gon�alo est� desolado. �A gente pescava de 70 a 80 kg de Tucunar�, Til�pia e outros peixes e hoje s� conseguimos uma m�dia de 3 a 4k por semana. N�o d� para sobreviver assim. Ou chove para o rio voltar ao normal ou n�o sei o que ser� de n�s�, disse o pescador.

Para o deputado Jeov� Campos, as audi�ncias p�blicas cumpriram seu objetivo que era levantar a problem�tica da escassez dos recursos h�dricos, e a partir da� definir as a��es da Frente. �A falta de chuvas que deixou os reservat�rios em n�vel cr�tico � preocupante, por isso � necess�rio acelerar o ritmo das obras que trar�o alento para essa situa��o. Como parlamentares n�o temos os recursos para execu��o dessas a��es, mas, temos for�a pol�tica para cobrar que elas sejam agilizadas tanto em n�vel local, nas obras de constru��o e revitaliza��o de reservat�rios e adutoras, que est�o sendo executadas pelo governo Ricardo Coutinho, como em n�vel nacional, em rela��o as obras da transposi��o do Rio S�o Francisco e � isso que n�s vamos fazer com a Frente Parlamentar da �gua�, finalizou Jeov�.

Al�m do presidente da Frente, participaram da audi�ncia em Sousa e da visita a adutora de Pintado, os deputados Renato Gadelha, Frei Anast�cio, Janduhy Carneiro, Lindolfo Pires e Galego de Sousa. A audi�ncia foi realizada no audit�rio da UFCG, Campus Sousa e foi bastante prestigiada pela popula��o.

Com Assessoria

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Consolidado como uma das principais lideran�as de oposi��o ao governo Dilma Roussef, o senador C�ssio Cunha Lima, vice-l�der do PSDB no Senado Federal, decidiu agora focar sua artilharia na Para�ba. De uma s� vez, atacou o governador Ricardo Coutinho e o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo. Cunha Lima disse que existe uma “disputa surda” entre os dois, iniciada ap�s o resultado eleitoral de 2014. “� uma disputa surda que o povo est� vendo”, acrescentou.

C�ssio avaliou ainda como “eleitoreira e oportunista”. Tanto que, segundo ele, se desfez logo ap�s o resultado eleitoral de 2014, quando o governador foi reeleito e o irm�o de Cartaxo, Luc�lio, n�o conseguiu a �nica vaga para o Senado, conquistada pelo atual presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Jos� Maranh�o (PMDB).

Ainda de acordo com o tucano, Ricardo e Cartaxo esqueceram as cr�ticas m�tuas que fizeram em nome de liam “alian�a oportunista” que s� beneficiou o governador reeleito. Diante do clima de disputa pelo poder vivido pelas duas lideran�as, C�ssio n�o acredita na possibilidade de conviv�ncia pac�fica visando as elei��es de 2016. “Como v�o construir uma pol�tica colaborativa para a Capital e o Estado. Cabe a eles dizerem”, sustentou.

Se for verdade, Ricardo e Cartaxo podem ter o primeiro duelo p�blico nas urnas em 2016.

Branco fica no PEN (Imagem da Internet)

O PEN j� chegou a ter a maior bancada da Assembleia Legislativa, na legislatura passada. Eram cinco deputados: Ricardo Marcelo (presidente), Jos� Aldemir, Branco Mendes, Toinho do Sop�o e Edmilson Soares. Na elei��o de 2014, ainda conseguiu eleger quatro parlamentares, uma bancada consider�vel. Agora, os tempos de gl�ria parecem no fim. O partido corre o risco de ficar com apenas dois representantes na Casa de Epit�cio Pessoa.

Edmilson Soares e Branco Mendes querem assumir o comando do PEN para lev�-lo � base de sustenta��o do governador Ricardo Coutinho. Os dois j� est�o l�, mas Ricardo Marcelo e Jos� Aldemir, que fazem oposi��o a Ricardo, anunciaram desfilia��o. Ricardo Marcelo perdeu a elei��o para o atual presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que teve apoio do governador e de metade do PEN.

A sa�da de Ricardo e Aldemir deve estreitar o caminho do PEN entre a Assembleia e o Pal�cio da Reden��o. Cabe aos novos comandantes ca�rem em campo em busca de novas filia��es, como fez o ex-presidente. Caso contr�rio, o PEN pode se transformar num partido “nanico”, sem grandes express�o e pretens�es.

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Os governadores do Nordeste v�o levar � presidente Dilma Rousseff na pr�xima quarta-feira (25), �s 16h, no Pal�cio do Planalto, as reivindica��es priorit�rias da regi�o aprovadas durante o �ltimo F�rum de Governadores, realizado em Jo�o Pessoa, em dezembro do ano passado. A confirma��o da audi�ncia foi dada por telefone, na noite dessa quinta-feira (19), pela presidenta Dilma Rousseff ao governador Ricardo Coutinho, articulador do encontro, que est� convocando os demais governadores da regi�o.

O governador Ricardo Coutinho destacou que os governadores esperam nesta audi�ncia obterem algumas respostas da “Carta de Jo�o Pessoa”, que pontuou as prioridades nas �reas de sa�de, educa��o, recursos h�dricos, saneamento e financiamentos para os estados com capacidade de endividamento.

Dentre as reivindica��es comuns entre os governadores est�o as emerg�ncias com instala��o de po�os e retorno dos carros pipas para os munic�pios, uma linha de financiamento para os estados nordestinos com capacidade de endividamento, a desonera��o do Cofins (Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as empresas p�blicas de saneamento b�sico e a libera��o de mais recursos para a sa�de e seguran�a p�blica.

“Em 1988, a Uni�o entrava com 85% do financiamento da sa�de e em 2012 caiu para apenas 45%, prejudicando Estados e munic�pios. � preciso restabelecer o equil�brio”, observou o governador Ricardo Coutinho.

Com Secom