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A visita dos deputados e integrantes da Frente Parlamentar da �gua as obras do Lote 7 da transposi��o do Rio S�o Francisco, na manh� desta sexta-feira (20), serviu para que os parlamentares n�o apenas conhecessem as obras, mas se inteirassem de detalhes dos cronogramas, das dificuldades enfrentadas e do que ainda falta fazer para que ela se concretize e leve �gua para os paraibanos. De posse das informa��es, os deputados, ainda no canteiro de obras, j� definiram algumas a��es que ser�o executadas para buscar celeridade para finaliza��o dos servi�os.

E uma destas a��es diz respeito a sugest�o que eles far�o ao Minist�rio da Integra��o para que a construtora Queiroz Galv�o, respons�vel pelas obras dos lotes 7, na Para�ba, e 6, no CE, possa tamb�m executar as obras da parte que passa pelas cidades de Cai�ara e Engenheiro �vidos. Isto porque, explica o presidente da Frente, Jeov� Campos, foi identificado que esse trecho de obras sequer foi licitado. �Se formos esperar por uma nova licita��o, o tempo para execu��o da obra se estender� muito. Ent�o vamos sugerir ao Minist�rio da Integra��o, que se fa�a um aditivo ao contrato da Queiroz Galv�o, que j� est� com todo o maquin�rio na regi�o e pessoal, o que agilizaria, e muito, a execu��o dos servi�os�, afirmou o deputado, complementando que ser� feita uma consulta jur�dica para ver a possibilidade de realiza��o deste aditivo.

A Frente tamb�m vai convidar a empresa Queiroz Galv�o para participar, no pr�ximo dia 17, de uma audi�ncia p�blica que ser� realizada em Jo�o Pessoa, com a presen�a do Secret�rio Executivo do Minist�rio da Integra��o Nacional, Carlos Ant�nio Vieira. �� importante que a empresa participe deste momento at� para expor, se houver, as dificuldades que ela enfrenta para concluir o cronograma das obras�, destaca Jeov�. Uma reuni�o em Bras�lia, no Minist�rio da Integra��o, junto com deputados federais da PB, tamb�m ser� articulada pela Frente. Outra sugest�o de a��o � ver a possibilidade de utiliza��o da reportagem da TV Assembleia sobre a visita ser exibida em TVs abertas para que os paraibanos possam conhecer com maior riqueza de detalhes as interven��es que est�o sendo feitas para que as �guas do S�o Francisco cheguem em v�rios munic�pios do estado.

O Lote 7 inicia no t�nel Lucas 1 que tem um canal de cerca de 3km que des�gua na primeira barragem que � o reservat�rio de Morros. Esse reservat�rio, segundo informa��es da construtora Queiroz Galv�o, j� est� em fase final de conclus�o. De l�, tem outro canal de cerca de 3 km que des�gua no reservat�rio da Barragem de Boa Vista, cujas obras dever ser conclu�das at� o final de abril. Da barragem de Boa Vista existe um canal de transi��o que joga �gua dentro do t�nel Cuncas 2, a partir do qual a �gua vai para o reservat�rio de Cai�ara. Esse trecho das obras foi percorrido na manh� desta sexta-feira pelos deputados. O Lote 6, que fica no Cear�, compreende cerca de 20 km de canais, 500 metros de apedutos, diversas pontes e passarelas. Os dois lotes juntos totalizam uma obra or�ada em R$ 650 milh�es, sendo 50% para cada lote. As obras integram o eixo norte do canal da transposi��o das �guas, que come�a na cidade de Mauriti (CE) e termina em S�o Jos� de Piranhas (PB) e tem previs�o para estarem conclu�das at� novembro deste ano.

O deputado Jeov� Campos, presidente da Frente Parlamentar da �gua, avaliou a visita como muito positiva. �N�o viemos aqui atr�s de festa. Todas as despesas com essa viagem foram custeadas pelos pr�prios deputados, n�o h� nenhum real gasto aqui de dinheiro p�blico. O que viemos fazer foi se inteirar dos fatos, de como est�o as obras, para poder cobrar celeridade nas a��es e buscar alternativas de agilizar os servi�os porque essa obra � fundamental para que as �guas da transposi��o possam cumprir o seu papel que � fazer chegar �gua onde necessita e estou feliz porque sa�mos daqui com muitas sugest�es que podem ajudar a agilizar as coisas�, disse Jeov�, agradecendo a participa��o dos deputados Galego Sousa, Janduhy Carneiro, Jo�o Bosco Carneiro, Renato Gadelha, Z� Paulo e Frei Anast�cio e dos prefeitos Domingos Neto, de S�o Jos� de Piranhas, Cl�udia Dias, de Monte Horebe e Emanuel Messias, de Santa Helena, al�m do vice-prefeito de Cajazeiras, J�nior Ara�jo. O presidente da ALPB, Adriano Galdino e a deputada Estela Izabel se fizeram representar por assessores.

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O ex-governador Roberto Paulino (PMDB), em entrevista concedida a R�dio Guarabira FM, voltou a reafirmar seu apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), mas tamb�m defendeu o cumprimento do acordo firmado, na rela��o PMDB/PSB, com os vereadores da bancada de oposi��o de Guarabira.

Mantendo o estilo conciliador, inclusive sem criticar de forma mais dura qualquer lideran�a girassol, o atual vice-presidente estadual do PMDB disse que os vereadores de oposi��o foram �s ruas, pediram voto e trabalharam pela reelei��o de Ricardo Coutinho no segundo turno, por isso precisam ser ouvidos e prestigiados, como ficou acordado.

As declara��es de Paulino foram dadas em decorr�ncia do preenchimento de espa�os do Governo do Estado na cidade de Guarabira. Ele disse que os vereadores de seu grupo pol�tico e as lideran�as da Juventude do PMDB n�o est�o sendo prestigiados. Paulino ressaltou que o governador pode n�o estar sabendo dessa situa��o, portanto estar apenas cobrando o cumprimento das formalidades da alian�a PMDB/PSB.

Roberto Paulino acrescentou que, quem tiver a inten��o de ser aproveitado no Governo do Estado, n�o se aproxime dele. �Minha presen�a causa inveja e certo temor para algumas lideran�as. Portanto, se algu�m tiver ainda a inten��o de entrar para os quadros funcionais do Governo em Guarabira, n�o seja visto comigo�.

Mesmo cobrando o cumprimento do acordo feito com os vereadores de Guarabira, Paulino disse acreditar que o governador mantenha os compromissos assumidos com as lideran�as de oposi��o, inclusive na destina��o de obras para a cidade, como fez em sua primeira gest�o.

Do lado do Governo em Guarabira, o ex-governador destacou as lideran�as de Jo�o Rafael, a quem convidou mais uma vez para ser candidato a prefeito da cidade, e os vereadores Lucas Porpino, Beto Meireles e J�der Filho.
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Com Assessoria

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Dias atr�s, o deputado Janduhy Carneiro (PTC) admitiu discutir mudan�as no Or�amento Impositivo, aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Entre as queixas dos governistas, estava a n�o fixa��o de percentual para cumprir o previsto. Enquanto no plano federal existe uma estimativa de apenas 1% (Um por cento) do bolo or�ament�rio para custear as emendas impositivas dos congressistas, a lei paraibana prev� a execu��o de todas as obras indicadas pelos deputados, sob pena de o governador Ricardo Coutinho (PSB) incorrer em crime de responsabilidade.

Janduhy, que integrou a legislatura passada, quando a lei foi aprovada, considerou equivocada a medida. Falou at� em sentar dialogar com a bancada do governo para rediscutir o assunto, desde que o l�der de sua bancada concordasse. De imediato, o deputado Renato Gadelha (PSC) concordou. At� que o secret�rio de Finan�as, T�rcio Pessoa, anunciou que o Governo do Estado relocaria os recursos das emendas dos deputados.

A oposi��o mudou o discurso. Desconfiado das inten��es do Pal�cio da Reden��o, o l�der Renato Gadelha anunciou que sua bancada n�o vai mais dialogar sobre o assunto. “primeiro o governador veta a proposta alegando que o governo ficaria engessada, com o Or�amento de 2015 preso. Agora vem o secret�rio (T�rcio, das Finan�as) e revela que os recursos est�o sendo remanejados. Ent�o, s� nos resta defender o Or�amento Impositivo da maneira como foi aprovado. � lei e temos que cumprir”, justificou Gadelha, acrescentando que o estado n�o tem recursos para custear as obras indicadas pelos parlamentares, mas tem para gastar em outras coisas.

Pelo jeito, o tempo fechou de vez.

Concluintes do segundo grau no Col�gio Lyceu Paraibano, no ano de 1985, ter�o um reencontro neste s�bado (21) para recordar uma das fases importantes de suas vidas. Deu um trabalho danado, mas M�rcia Cilene, Cl�udio Virg�nio, Cirillo j�nior, Kennedy e Luciana Cirillo, que est�o na comiss�o organizadora, conseguiram contatar boa parte dos alunos, incluindo o signat�rio do blog, que deixaram o maior e melhor col�gio estadual da Para�ba rumo � universidade ou atividades profissionais.

O reencontro ser� na casa do casal Luciana e Cirillo J�nior, no bairro do Bessa, onde haver�, al�m do bate-papo informal, exibi��o de m�sicas e fotos que remontam a �poca, marcada por movimentos culturais que tiveram a participa��o efetiva de estudantes do velho Lyceu. Quem n�o lembra da Banda Limusine 58, com Ricardo Fabi�o, Julio Charles e Rob�rio Jacinto,que depois ensaiaram carreiras solo? Estudaram no Lyceu.

Professores tamb�m devem participar da comemora��o, regada a muito churrasco, cerveja e refrigerantes. Francisco Brasileiro (Portugu�s), Godoy (Qu�mica), Pinto (f�sica), Nevinha (Geografia) e C�lia (Biologia) s�o algumas das feras que ensinaram coisas boas e ruins a todos a todos n�s.

Abaixo, algumas fotos para relembrar a �poca:

Concluintes reunidos e pensando no futuro

O Lyceu Paraibano faz parte da hist�ria do nosso Estado

Kennedy: um dos concluintes com a farda da �poca

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Enfim, temos uma boa not�cia do governo federal. Mas, n�o foi a presidente Dilma que a transmitiu. Foi o ministro e ex-prefeito de S�o Paulo, Gilberto Hassab. A Para�ba ter� assegurados recursos para tocar obras importantes como o canal Acau�-Ara�agi, os BRTs em Jo�o Pessoa e os VLTs em Campina Grande, a duplica��o da Avenida Argemiro de Figueiredo em Campina Grande e o Viaduto do Geisel, na Capital.

Pode at� parecer engana��o, por causa da crise pol�tica e econ�mica que levou milh�es de brasileiros �s ruas. Mas, pelo menos cria uma expectativa positiva nos paraibanos, que at� agora s� t�m amargado abandono por parte do Planalto, ao contr�rio de estados vizinhos que comemoram grandes empreendimentos industriais bancados pelo governo do PT.

Hassab acha que n�o faltar�o recursos porque, segundo ele, os cortes anunciados pela presidente Dilma, no pacote de ajuste fiscal e econ�mico, pouco ou quase nada atingir�o sua pasta. E sua pasta, diga-se de passagem, abriga programas essenciais, a exemplo do “Minha Casa, Minha Vida”, considerado a “joia rara” da gest�o petista. O Minist�rio das Cidades tamb�m acomoda obras importantes de mobilidade urbana. E por ai vai.

Pelo que diz o ministro, projetos e programas abrigados em sua pasta ter�o prioridade nas a��es governamentais. Esperamos que sim porque, caso contr�rio, o governador Ricardo Coutinho (PSB) e os prefeitos Luciano Cartaxo (PT) e Romero Rodrigues (PSDB) pouco poder�o fazer para cumprir alguns compromissos assumidos em campanha. Sem dinheiro federal, as grandes obras n�o sair�o do papel. E as que sa�rem, correr�o o risco de ficar por muito tempo inacabadas.

Isso n�o seria bom para ningu�m. Nem para os gestores, nem para a popula��o.

Com informa��es do Para�ba.com.br

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Uma an�lise feita pelo Tribunal de Contas do Estado identificou que os 223 munic�pios paraibanos j� aplicam 75,2% do total dos or�amentos em a��es estrat�gias e obras relacionadas com os oito Objetivos do Desenvolvimento do Mil�nio. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, renovou a parceria com a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), para acompanhar a aloca��o desses recursos pelos gestores paraibanos.

Segundo explicou o presidente do TCE-PB, embora j� seja registrado um alto �ndice de aplica��o de recursos nos ODM, � necess�ria uma melhor distribui��o dos percentuais destinados a cada um dos oito itens. A maior aplica��o foi no item �Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento�, alcan�ando 45,2%; e �Educa��o B�sica de Qualidade para todos�, com uma aplica��o representativa de 19,2%.

Com a assinatura do termo de renova��o do compromisso do TCE-PB com a ONU, o conselheiro Arthur Cunha Lima espera que o acompanhamento possa fazer com que haja uma melhor distribui��o de recursos por todos os gestores. �O Tribunal de Contas da Para�ba vem acompanhando, a partir de instrumentos de planejamento, a aloca��o e aplica��o dos recursos de cada Objetivo de Desenvolvimento do Mil�nio. Com a nova parceria, estaremos trabalhando para alcan�armos uma distribui��o mais homog�nea dentro dos percentuais or�ament�rios�, disse.

No geral, os munic�pios paraibanos aplicaram ainda 0,9% no item �Acabar com a Fome e Mis�ria�; 4,7% em �Combater a Aids, a Mal�ria e outras doen�as�; 0,1% em pol�ticas p�blicas que busquem �Igualdade entre Sexos e Valoriza��o da Mulher�, entre outros.

O termo de renova��o de compromisso foi assinado entre Arthur Cunha Lima e o embaixador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, na Esta��o Ci�ncias, nesta quarta-feira(18), em Jo�o Pessoa. O TCE-PB fez uma homenagem ao embaixador, que � argentino, entregando-lhe uma placa pelo reconhecimento do trabalho da ONU em todo o Mundo e, em especial, na Para�ba no combate � fome, � mis�ria, � igualdade de g�neros, � valoriza��o do trabalho e �s pol�ticas p�blicas voltadas para o desenvolvimento.

O embaixador Jorge Chediek condecorou o presidente do TCE-PB com um botton da ONU. Arthur Cunha Lima disse que se sentia muito �honrado, em nome de todos os paraibanos, pela distin��o da Organiza��o das Na��es Unidas�, e garantiu que a Corte de Contas continuar� contribuindo, �como �rg�o de controle externo, na permanente vigil�ncia, para que os munic�pios paraibanos atinjam os Objetivos do Desenvolvimento do Mil�nio, que passar�o agora a ser Objetivos do Desenvolvimento Sustent�vel�.

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Bras�lia – O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), quer explica��es do ministro da Sa�de, Arthur Chioro, sobre reuni�o entre os assessores do Minist�rio da Sa�de e a atual coordenadora do programa na Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (OPAS) antes do lan�amento do Programa �Mais M�dicos�.

Ap�s reportagem do Jornal da Band, desta ter�a (16), ter revelado o encontro, C�ssio protocolou na Comiss�o de Rela��es Exteriores (CRE) requerimento de audi�ncia p�blica para ouvir Chioro.

“As evid�ncias apresentadas nas grava��es s�o graves e justificam a apresenta��o deste requerimento. Al�m disso, o requerimento oferece oportunidade aos assessores citados de esclarecerem as d�vidas que pairam sobre o Programa”, afirmou C�ssio.

Al�m do ministro da Sa�de, o l�der tamb�m quer ouvir na audi�ncia p�blica as seguintes autoridades: o diretor do Departamento de Gest�o da Sa�de, Rafael Bonassa; o Diretor do Departamento de Gest�o da Sa�de Ind�gena – DGESI, Jean Kenji Uema;o ex-chefe da Assessoria Jur�dica do Minist�rio da Sa�de, Alberto Kleiman; e a Consultora do Programa Especial Mais M�dicos na Organiza��o Pan-Americana da Sa�de, Maria Alice Barbosa Fortunato.

Grava��o comprometedora

De acordo com a mat�ria, os assessores do Minist�rio da Sa�de e a coordenadora da OPAS discutiram as formas de mascarar o real objetivo do Programa de financiar o governo cubano, reservando a maior parte do or�amento a profissionais daquele pa�s.

Segundo as grava��es, a pauta da reuni�o incluiu temas como, por exemplo, como disfar�ar a prefer�ncia do governo por Cuba, como disfar�ar a vinda dos vigias do regime e qual o percentual do sal�rio dos m�dicos ficaria com o governo cubano.

Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)
Foto: Jaciara Aires

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O deputado Edmilson Soares (PEN) fez, agora a pouco, na tribuna da Assembleia Legislativa, uma esp�cie de presta��o de contas dos primeiros dias de trabalho da Comiss�o de Or�amento, da qual � presidente. Citou a aprova��o das presta��es de contas do governador Ricardo Coutinho (PSB) de 2011, por cinco votos a dois, e de 2012, por unanimidade, inclusive com voto do deputado de oposi��o Frei Anast�cio (PT). Soares, ali�s, fez quest�o de destacar a atua��o dos jovens oposicionistas Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima, ambos do PSDB.

“Aqui, a prioridade � o trabalho da Comiss�o. Temos deputados da situa��o e da oposi��o, mas n�o olhamos para o retrovisor. O passado � passado. N�o nos interessa. Estamos trabalhando pensando no futuro e dando celeridade �s vota��es”, assegurou Soares.

Edmilson foi vice-presidente da Assembleia Legislativa durante a gest�o anterior.

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O presidente da Assembleia legislativa, Adriano Galdino (PSB), negou qualquer conota��o pol�tica na instala��o da CPI para investigar o sistema de lombadas eletr�nicas de Jo�o Pessoa e outras cidades paraibanas. Segundo ele, a inten��o dos deputados � averiguar den�ncias de mau funcionamento do sistema que estaria prejudicando os motoristas.

“Nossa inten��o � melhorar esse sistema e daremos sugest�es para tanto. Que existem falhas, n�o h� d�vidas. Semana passada fui � Campina Grande e quando retornei encontrei oito multas para pagar. Isso n�o existe. Depois, tem lombada que marca (exige) 40 quil�metros (velocidade m�xima) e outras, na mesma rua, 50 quil�metros. Mais a frente, volta a 40 quil�metros. N�o tem motorista que aguente”, queixou-se Galdino.

Galdino assegurou que CPI n�o ser� utilizada para fins pol�tico-eleitorais e mandou recado ao vereador pessoense Lucas de Brito Pereira, que sugeriu uma investiga��o conjunta da Assembleia Legislativa e C�mara Municipal. “Se ele quiser ajudar, tudo bem. Agora, se vier com interesses pol�ticos pode ficar onde est�. N�o permitiremos o uso pol�tico das CPIs nem da Assembleia”, avisou.

De acordo com o presidente, a �nica d�vida ainda pairando sobre o andamento da CPI dos Pardais � de ordem jur�dica. N�o h� convic��o de que a Assembleia Legislativa teria compet�ncia para investigar as lombadas eletr�nicas. H� quem diga que esse trabalho seria da compet�ncia das C�maras Municipais. Por isso, Galdino pediu parecer da Procuradoria Jur�dica da Casa sobre o assunto. “Estamos aguardando pronunciamento da Procuradoria para seguir em frente”, explicou.

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O senador paraibano Jos� Maranh�o ser� mesmo o presidente da Comiss�o de Constitui��o de Justi�a do Senado. A informa��o foi confirmada pelo l�der do PMDB, senador Eun�cio Oliveira, na manh� desta quarta-feira, 18. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, considerada uma das mais importantes da Casa por discutir o m�rito de quase todos os projetos.
�O que faltava era o acerto com o meu pr�prio partido, o PMDB, e na noite de hoje, encerrei esse cap�tulo indicando o senador Jos� Maranh�o para ser o presidente da CCJ. Portanto, est� confirmado o presidente ser� o senador Jos� Maranh�o�, destacou Eunicio.
Com a defini��o da CCJ, Eun�cio Oliveira destacou que prevaleceu na distribui��o das comiss�es e na elei��o dos novos presidentes o crit�rio da proporcionalidade partid�ria, ou seja, as indica��es foram feitas de acordo com o tamanho de cada bancada.

�Conseguimos fechar o pacote de todos os membros das Comiss�es, de todos os presidentes e de todos os vices. Apaziguamos o relacionamento do governo com a oposi��o do ponto de vista da proporcionalidade�, finalizou.

Com R�dio Senado