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O presidente Adriano Galdino (PSB)M instalou na manhã desta quarta-feira a CPI da Telefonia Móvel, para investigar denúncias contra as operadoras. Pelo menos 25 assinaturas assinaram requerimento do deputado João Gonçalves (PSD) apoiando as investigações. O deputado Trócolli Júnior (PMDB), que na legislatura passada fez várias denúncias envolvendo o sistema de telefonia celular na Paraíba, disse que as operadoras praticam um “verdadeiro assalto aos clientes” e defendeu a extinção da Anatel que, segundo ele, “serve apenas como cabide de emprego”.

João Gonçalves lamentou que, na legislatura passada, chegou a dar entrada em requerimento assinado pelos colegas e apoiado pela Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas do Brasil) mas a Mesa Diretora não instalou a CPI por ele solicitada. “Somente agora vemos essa CPI sendo instalada”, lamentou.

O autor do requerimento garantiu que a CPI fará uma investigação aprofundada sobre a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia celular na Paraíba, que estão hoje entre as empresas com maior número de reclamações no Procom. “Vamos investigar a fundo”, reforçou.

Tem que ser mesmo para que os paraibanos não continuem sendo lesados por essas empresas que cobram tarifas exorbitantes e prestam um péssimo serviço.

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O líder do governo, Hervázio bezerra (PSB), foi o primeiro a tocar na “ferida”. Por solicitação do deputado, a Assembleia Legislativa aprovou audiência pública com autoridades de trânsito para discutir o assunto, alegando o excesso de lombadas eletrônicas e as mudanças bruscas de velocidade mínima exigida nas placas de sinalização. Coube ao deputado João Gonçalves (PSD) solicitar a instalação da “CPI dos Pardais” para investigar o assunto.

Agora, foi a vez do presidente da Assembleia Legislativa denunciar a existência de uma “indústria de multas” em João Pessoa e outras cidades da Paraíba. Adriano Galdino (PSB) foi vítima do sistema de trânsito da Capital que, em momento algum, visa a orientação e educação dos motoristas, mas sim a aplicação de multas e o recolhimento dos recursos aos cofres públicos.

Galdino recebeu oito multas por ultrapassar a velocidade mínima exigida nas lombadas. Revoltado, ele decidiu estudar o assunto e obteve informações de que, em pelo menos uma das lombadas, localizada na Avenida Beira Rio, a velocidade máxima exigida, de acordo com as placas indicativas, é uma e a levada em conta para efeito de penalização dos motoristas, através de multas, é outra.

“Soubemos que a lombada da Beira Rio fixa uma velocidade máxima de 50 quilômetros, mas na verdade começa a multar a partir de 40 quilômetros. isso é um absurdo, sem contar que são muitas lombadas próximas umas das outras exigindo velocidades diferentes. Isso acaba confundindo o motorista, que ultrapassa a velocidade permitida e é multado. Não há dúvidas de que existe uma indústria de multas em João Pessoa e outras cidades da Paraíba”, sustentou Galdino.

Apesar das denúncias, o presidente da Assembleia está ainda estudando o pedido de instalação da “CPI dos Pardais”. Assinaturas, o requerimento de João Gonçalves tem de sobra. O problema é que a competência para tratar do assunto parece ser da Câmara Municipal. “Se a competência for nossa, vamos instalar de imediato”, avisou Galdino.

Os motoristas agradecem.

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A Lei da Ficha Limpa foi objeto de avaliação pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), que elogiou a iniciativa, mas defendeu o aperfeiçoamento do texto para combater a corrupção de forma efetiva e punir gestores públicos que cometam ilícitos com o dinheiro do contribuinte. “É uma iniciativa muito boa, mas precisa ser aperfeiçoada. A lei apresenta muitas falhas. É preciso corrigi-las para assegurar uma justiça plena em casos de corrupção e outros crimes envolvendo a classe política”, explicou.

Galdino criticou o silêncio dos responsáveis pela lei no momento em que registraram as falhas existentes, deixando o cidadão comum sem garantias de que os infratores serão realmente punidos como deveriam ser. Além disso, o deputado citou a falta de planejamento como causa das falhas dessa nova e pioneira legislação. “Essa lei foi aprovada graças à pressão popular, mas não houve o devido planejamento. Por isso foi sancionada e entrou em vigor com diversas falhas”, avaliou.

Tem razão o presidente quanto à falta de planejamento. A lei provocou dúvidas de interpretação na própria Justiça Eleitoral durante o pleito de 2014.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) aprovou, na reunião desta terça-feira (17), um projeto de Emenda à Constituição que prevê o fim do voto aberto, a manutenção do salário do governador, vice-governador e secretários e mais nove matérias.

A reunião desta terça ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença da deputada Estela Bezerra (PSB), presidente da CCJ, e os deputados Janduhy Carneiro (PTN), Buba Germano (PSB), Camila Toscano (PSDB), Manoel Ludgério (PSD) e Inácio Falcão (PT do B).

O projeto de emenda à constituição (PEC) aprovado dispõe sobre o voto aberto em casos de perda do mandato de deputado estadual, apreciação de veto, bem como a exigência de maioria absoluta para aprovação da intervenção estadual.

Outro projeto também do deputado Bosco Carneiro que altera diversos artigos do Regimento Interno da ALPB com a finalidade de abolir a votação secreta, chegou a ser apreciado pela Comissão, mas não chegou a ser votado após o pedido de vistas da deputada Camila Toscano.

Ao todo, a terceira reunião da CCJ em 2015 apreciou 12 matérias, sendo que três foram consideras inconstitucionais, nove aprovadas e uma foi pedido vistas. A Comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (24).

Comissão de Saúde – Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Saúde realiza reunião às 8h30, no plenário José Mariz, para deliberar sobre uma agenda para visita de inspeção nos hospitais da rede estadual.

Com ALPB

O suplente Charles Camaraense, empresário bem sucedido e presidente municipal do PSL em Cuité, deve assumir o mandato na próxima semana em substituição ao deputado Tião Gomes (PSL), que pretende se licenciar para tratamento de saúde. O detalhe é que Tião obteve mais de 30 mil votos e Charles apenas 12.157 votos. Mesmo com a baixa votação, o empresário ficou na primeira suplência da coligação que teve, além do PSL, PC do B, PHS, PPL e PV, e conseguiu eleger três parlamentares: Tião Gomes, João Bosco Carneiro, ambos do PSL, além de Zé Paulo, do PC do B.

Tião Gomes vai se licenciar para dar prosseguimento a tratamento da coluna vertebral, que já lhe causou sérios transtornos dentro e fora da Assembleia Legislativa. Na próxima sexta-feira, Gomes deve passar por uma cirurgia para resolver de vez o problema. O deputado também agendou um procedimento semelhante para três meses depois, já na fase complementar do tratamento.

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Tião sabia que teria que se submeter aos procedimentos, já que em 2013 passou pela primeira cirurgia na coluna quando foi alertado que, posteriormente, a operação se repeteria. “Agora, chegou a hora de fazer e vou fazer”, explicou, elogiando a postura do suplente que o substituirá na bancada do governo durante sua licença.

O deputado do PSL calcula que deve passar entre três e quatro meses ausente do mandato.

Com Charles Camaraense, já são três os suplentes no exercício de mandatos na atual legislatura. Hervázio Bezerra (PSB) ocupa a vaga de Lindolfo Pires (DEM), atual secretário estadual, e Antonio Mineral (PSDB) a do ex-presidente Ricardo Marcelo (PEN), que afastou-se para tratar de interesses particulares e da saúde.

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O deputado Zé Paulo (PC do B) denunciou agora a pouco, na tribuna da Assembleia Legislativa, o usineiro Eduardo Ribeiro Coutinho de humilhar professores e pais de alunos e ainda mandar fechar a escola pública estadual Odilon Ribeiro Coutinho, em Santa Rita, deixando dezenas de alunos sem aula. Segundo Zé Paulo, o usineiro foi à escola e anunciou o fechamento.

Ainda de acordo com o parlamentar, o terreno e o prédio da escola, localizados na Usina São João, de propriedade de Eduardo, foram doados ao Governo do Estado pelo pai do usineiro, Odilon Ribeiro Coutinho, sociólogo e ex-presidente do PSDB na Paraíba. “Eduardo está rasgando a história do seu pai, um homem dedicado à Educação e à cultura na Paraíba. Ao contrário do pai, um homem sensível e ligado à cultura, Eduardo age com arrogância e prepotência”, afirmou Zé Paulo.

Vários colegas se solidarizaram com Zé Paulo. Jeová Campos disse que vai levar o caso à Secretaria Estadual de Educação. Renato gadelha se dispôs a falar com o usineiro Eduardo Ribeiro Coutinho e Bosco Carneiro parabenizou o deputado do PC do B por sua atuação em defesa da Educação e dos interesses de Santa Rita, sua principal base eleitoral.

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A deputada Camila Toscano (PSB) revelou que uma escola pública em Guarabira, sua principal base de atuação, está funcionando com o teto do auditório desabado desde janeiro e o Governo do Estado não toma providências para resolver o problema. Segunda ela, por sorte o desabamento não atingiu as salas de aula, fato que poderia por em risco a integridade física dos alunos.

“Ainda bem que não foi o teto das salas de aula, mas quando é período de chuva as aulas são suspensas por causa das goteiras. Mas é preciso cobrar do Governo do Estado a solução para o problema. Os alunos precisam assistir as aulas com um mínimo de segurança”, afirmou Toscano, lembrando que a escola fica no centro de Guarabira e todos têm conhecimento do problema.

O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), disse que não há problema em reconhecer problemas existentes em escolas ou qualquer outro equipamento público administrado pelo Governo do Estado. Segundo ele, a deputada Camila Toscano terá uma resposta sobre sua observação.

“Nós reconhecemos erros. Não é somente em Guarabira, mas em todo o estado. Não foi Ricardo Coutinho quem inventou a Paraíba nem os problemas que ela tem. Agora, gostaríamos muito que a Oposição reconhecesse as coisas boas. Não vi nenhum deputado da Oposição falar sobre essa matéria do Correio Brasiliense, que destaca os índices econômicos da Paraíba na atual gestão. Isso sim é lamentável”, sustentou Bezerra.

Vice-líder do governo, Jeová Campos (PSB) também reconheceu que há problemas e pediu informações à Camila Toscano sobre a situação da escola de Guarabira para levar o caso ao secretário estadual de Educação. “Estarei com ele (o secretário) hoje à tarde.O governo tem problemas porque todos têm. Não existe perfeição. Mas esse governo tem mais acertos que erros e isso foi reconhecido pela população”, afirmou Campos.

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O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), usou a tribuna na manhã de hoje para citar matéria publicada pelo jornal Correio Brasiliense onde a Paraíba, em meio à crise econômica que assola o País, é destacada por seus índices privilegiados, se acordo com a conceituada empresa de consultoria Standard & Poor’s (S&P). Segundo Hervázio, essa foi uma das poucas vezes que a Paraíba foi destaque na imprensa nacional nos últimos governo e merece ser divulgada e comemorada.

Abaixo, o release produzido pela Secom/PB:

Os índices positivos da Paraíba em diversos segmentos, como indústria e comércio, além do desempenho do setor de serviços e do mercado de trabalho, ganharam destaque na edição desta sexta-feira (13) do jornal Correio Braziliense. A matéria intitulada “Agência vê piora em indicadores do país” comenta sobre os resultados negativos do setor público nacional no ano passado e ressalta que a Paraíba é uma exceção que “segue uma tendência de fortalecimento para se consolidar como uma das economias que mais se desenvolvem no Nordeste”.

De acordo com a matéria do Correio Braziliense, a presidente da Standard & Poor’s (S&P) no Brasil, Regina Nunes, alertou que os indicadores da economia brasileira têm piorado depois que a agência de classificação de risco reduziu a nota de crédito de país, advertindo ainda que o governo deverá cumprir as metas de superávit fiscal neste ano para recuperar a confiança dos investidores. Ressalta ainda que, no ano passado, o setor público brasileiro registrou um rombo de R$ 32,5 bilhões.

Em matéria coordenada, intitulada “Paraíba, a exceção”, o jornal destaca que, “apesar do momento desfavorável da economia brasileira, a Paraíba tem apresentado índices positivos em diversos segmentos”. E ressalta que o Governo do Estado está investindo na melhoria da infraestrutura para manter a tendência de crescimento, citando como exemplo a construção e revitalização de mais de 2,4 mil quilômetros de estrada e a implantação de 730 quilômetros de adutoras.

O texto enfatiza o crescimento de 4,4% da atividade industrial no ano passado, que ficou acima da média regional (-0,2%) e nacional (-3,2%); bem como a alta de 12,2% no número de empresas no setor; de 12,5% na taxa de emprego e de 18,3% da massa salarial. E destaca ainda o desempenho dos setores de serviços e do comércio varejista ampliado em 2014, os quais registraram um incremento de 8,8% (maior taxa de crescimento nominal do Nordeste e quarta maior do Brasil) e 2,5%, respectivamente.

Com Secom

O governador paraibano e membro da executiva nacional do PSB, Ricardo Coutinho, propôs a criação de um novo pacto federativo na saúde e em outros setores, durante inserção nacional do partido, que está sendo exibida em todo o país. “É uma questão de justiça para tornar a sua vida muito mais digna”, frisou

De acordo com Ricardo, em 1988 o Brasil financiava 85% dos recursos da saúde, sendo que hoje esse valor chega a apenas 45% e quem paga essa diferença são os Estados e municípios. “O novo pacto federativo proposto pelo PSB muda esse quadro na saúde e em outros setores”.

Ricardo Coutinho tem ganhado destaque nacional pelas políticas públicas inovadoras aliado à execução de grandes obras públicas em um momento em que a economia do país passa por um período de estagnação. Recente matéria do Correio Brasiliense intitulada “Paraíba, a exceção” destaca que apesar do momento desfavorável da economia paraibana, a Paraíba tem apresentado índices positivos como o crescimento de 4,4% da atividade industrial no ano passado, que ficou acima da média regional (-0,2%) e nacional (-3,2%); bem como a alta de 12,2% no número de empresas no setor; de 12,5% na taxa de emprego e de 18,3% da massa salarial. Segue o link da inserção veiculada nacionalmente pelo PSB.

Com Assessoria PSB

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O líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSB), lamentou agora a pouco a situação de defensores públicos e servidores concursados, mas lembrou que a crise econômica não atinge apenas a Paraíba e sim todo o País, que sente dificuldades em cumprir compromissos com os servidores públicos. Hervázio disse que tentou, junto com a deputada Estela Bezerra (PSB), chegar a um consenso com a Defensoria Pública, mas infelizmente não foi possível.

“O governador Ricardo Coutinho disse que manteria os R$ 71 milhões do Orçamento de 2014 da Defensoria e aumentaria o valor de acordo com o crescimento das receitas do Estado, coisa que não vem ocorrendo por conta da crise, como todos conhecem. Mas, infelizmente não houve acordo. reconhecemos o direito da Defensoria, como também o dos policiais que passaram por concurso e querem ser nomeados, mas temos que ver se o Estado tem condições de arcar com as despesas. Para pagar tem que ter dinheiro”, afirmou Bezerra.

O deputado fez questão de frisar a disposição do Governador Ricardo Coutinho em dialogar “sempre resguardando o interesse maior da população”.