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O deputado Frei Anastácio (PT)condenou a atitude do arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, que participou ativamente das manifestações contra a corrupção e o governo Dilma Roussef na Paraíba. Segundo Anastácio, o arcebispo foi no mínimo incoerente porque sempre criticou a presença de padres na política e hoje assume publicamente o palanque da oposição. “Ele (arcebispo) defende o PSDB, o que há de mais retrógrado no País. No entanto, até pouco tempo condenava a presença de padres na política. É de uma incoerência sem precedentes”, afirmou Anastácio.

Perguntado se o arcebispo deveria deixar a arquidiocese para se dedicar à política, o deputado petista preferiu não se posicionar, deixando para o próprio Dom Aldo decidir sobre o assunto. “Ele que se vire”, sentenciou.

Dom Aldo foi visto com camisa verde e amarela e apito entre os manifestantes que protestaram contra a corrupção no governo Dilma Roussef e a favor do impeachment da presidente. Durante a manifestação, o arcebispo fez questão de esclarecer que protestava como cidadão e não como representante da Igreja católica na Paraíba. “Estou protestando como cidadão contra a corrução”, garantiu Pagotto, no Busto de Tamandaré, em Tambau.

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Ouvintes denunciaram na manhã de hoje, na Rádio Arapuan, que um grupo de colombianos estaria “invadindo” mercados públicos de João Pessoa para emprestar dinheiro a juros. Segundo eles, os supostos agiotas emprestariam dinheiro cobrando de comerciantes uma taxa de juros informal que chegaria a 40% ao mês. “Os colombianos emprestam R$ 1.000,00 e todo final de tarde vão lá pegar R% 100,00 de juros”, disse um dos denunciantes.

O prazo para pagamento normalmente é fixado em doze dias, divididos em parcelas. Durante esse período, os estrangeiros arrecadariam R$ 1.200,00, ou seja, R$ 200,00 além do valor total entregue aos comerciantes. O problema já teria sido registrado em pelo menos dois mercados públicos: o do Conjunto Valentina de Figueiredo e o Central, na Avenida Pedro II.

Há suspeitas de lavagem de dinheiro. Os recursos emprestados seriam oriundos do narcotráfico, uma das principais fontes de renda da Colômbia, país que enfrenta crise econômica em grande escala, com recessão e desemprego crescentes. Ainda de acordo com os denunciantes, a agiotagem vem sendo praticada há muito tempo e a Polícia Federal até agora não fez nenhuma intervenção. “Queria que a Polícia Federal, que está fazendo um brilhante trabalho nessa história da Operação Lava-Jato, investigasse o caso”, apelou um dos denunciantes, que preferiu não se identificar.

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O custo das viagens e visitas que a Frente Parlamentar das Águas vem fazendo, para avaliar a situação hídrica da Paraíba e buscar soluções de convivência com a seca, está sendo bancado pelos próprios deputados. Segundo Jeová Campos (PSB), presidente da Frente, a Assembleia Legislativa não tem despesa alguma com o trabalho que vem sendo realizado, seja com diárias, combustível ou qualquer outro tipo de ajuda.

“Tudo é custeado por nós deputados porque cada um quer dar a sua contribuição nessa luta em favor da Paraíba. Tudo está sendo feito dentro do plano de trabalho da Assembleia Legisltiva”, afirmou Campos.

Mesmo com o ônus financeiro que o trabalho acarreta, treze deputados participaram da visita feita pela Frente Parlamentar ao Canal Acauã/Araçagi, na última sexta-feira, no Brejo paraibano. Agora, será a vez de Cajazeiras, Sousa e São José de Piranhas onde, neste último município, os deputados visitarão as obras da transposição do Rio São Francisco.

Além da visita ao canteiro de obras da transposição, os deputados participarão de audiência pública, às 14 horas, na Câmara Municipal de Cajazeiras. A Frente Parlamentar das Águas fará também, em outra data, audiência pública na cidade de Patos.

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“Competência ele tem demais. Possui experiência administrativa, é um homem público sério, que preza a ética e a transparência. Um cidadão de bem e um grande pai de família”. Foi com esses adjetivos que o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), classificou a postura e comportamento do recém-empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima.

Para Durval, a escolha de Arthur Cunha Lima para presidir a Corte de Contas da Paraíba comprova o respeito e a confiança que ele tem dos colegas e servidores do órgão de fiscalização. O parlamentar participou da sessão solene de posse do conselheiro Arthur Cunha Lima para o biênio 2015/2017, que ocorreu na última sexta-feira (13), no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo do TCE.

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Alguns compuseram a mesa dos trabalhos, como o governador Ricardo Coutinho; o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo; o ministro do Tribunal de Contas do Estado, Vital Filho; os deputados federais Rômulo Gouveia e Pedro Cunha Lima; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti; o promotor Amadeu Rodrigues, representado o procurador geral de Justiça, Betrand Asfóra; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Alves; além de familiares e amigos do empossado.

A mesa ainda foi composta pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira; pelo representante da OAB, Vital Bezerra; e pelo conselheiro aposentado Luiz Nunes. A solenidade também foi prestigiada pelo arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto; pelo presidente do TRT-PB, desembargador Ubiratan Delgado; pelo representante da OAB-RN, advogado Diógenes da Cunha Lima; pelo representante do Ministério Público do Ceará, promotor de Justiça, Ricardo Rocha; representantes do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Tarcísio Costa e do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).

No seu discurso, Arthur Cunha Lima, bastante emocionado, relatou momentos familiares e destacou que sua gestão será delineada em cima de três pilares: “transparência, agilidade e eficiência”. Arthur substitui o conselheiro Umberto Silveira Porto, que deixa o cargo ao completar 70 anos de idade, devido a aposentadoria compulsória, tempo limite para a permanência no serviço público. O governador Ricardo Coutinho disse, em seu pronunciamento, que a posse de Arthur na presidência do TCE-PB é um marco no relacionamento entre os Poderes.

“Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso em estabelecer diretrizes para que todos os Poderes possam conviver em harmonia”, afirmou o governador. No final da solenidade, o presidente Durval Ferreira e o novo presidente do TCE, Artur Cunha Lima se cumprimentaram e falaram sobre a importância dos Poderes conviverem institucionalmente. Durval colocou a TV Câmara, através dos canais aberto e fechado, à disposição do presidente da Corte de Contas para divulgação de atividades culturais e administrativas do órgão público.

Com Assessoria

Fumacinha comemora vitória com aliados

O candidato apoiado pelo deputados e pastor Juthay Meneses (PRB), John Earley, mais conhecido como “Fumacinha”, venceu a eleição e vai presidir a Colônia de Pescadores de João Pessoa. Fumacinha deu uma “surra de votos” em Davi Fidelis, candidato apoiado pelo deputado Anísio Maia (PT) que encabeçou a chapa adversária. Foram 154 votos contra 101, ou seja, 53 de diferença.

Fumacinha vai dirigir a Colônia Vital de Negreiros Z-3 em Tambaú, que corresponde à Colônia de Pescadores de João Pessoa.

Insatisfeito com a derrota de seu candidato, Anísio promete dar o troco em outras colônias. Não será fácil, já que vem sofrendo revés em todas as disputas.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou nesta segunda-feira, durante seu programa radiofônico semanal, a situação política do Brasil após os protestos contra a corrupção e o governo da presidente Dilma Roussef. Ricardo descartou intervenção militar, como chegaram a sugerir alguns manifestantes, e o impeachment de Dilma, aproveitando para aconselhar a petista a adotar medidas para recuperar sua credibilidade e apoio popular.

Segundo Ricardo, é preciso a presidente definir de imediato uma agenda positiva para o País, convocando apenas os partidos aliados para discutir o assunto. Ele disse que Dilma tem que fazer escolha e não tentar fazer política com “todos os lados possíveis”.

“Você não pode fazer política tendo todos os lado possíveis porque, no final, acaba não ficando com nenhum deles. Uma agenda positiva para este País é fundamental e cabe aos partidos políticos que têm compromisso com o Estado de Direito. Os que n~;ao têm podem fiquem lá na rua, assumam a condição de estarem tramando ou tentando tramar a saída de uma presidenta sem regras num Estado democrático de direito”, sustentou Coutinho.

Desde o início, Ricardo vem assumindo publicamente a defesa de Dilma.

Presidente da CPI da Petrobras, o jovem deputado federal Hugo Mota (PMDB-PB) assegurou que não haverá “nenhum tipo de impunidade” e admitiu investigar até mesmo o ex-presidente Lula e a presidente Dilma se houver necessidade. Motta foi entrevistado pelo Correio Brasiliense e falou sobre como pretende continuar atuando na CPI e as alternativas que usará para recuperar o dinheiro desviado da estatal brasileira.

Mota revelou que não pretende poupar ninguém nas investigações, nem colegas de partido, nem tão pouco, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff. “Não haverá nenhum tipo de imunidade. A CPI vai investigar todos aqueles que cometeram algum tipo de irregularidade. Esse é o nosso objetivo e nós temos que deixar claro. A CPI pode investigar todos que estiverem lá, quem quer que seja”.
Confira a entrevista completa:

Ao assumir, o senhor recebeu muitas críticas de que seria uma marionete manipulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na CPI da Petrobras. Como pretende mudar essa visão?

Eu vivo num sistema democrático e tenho que escutar essas críticas. Porém, discordo frontalmente. Fui indicado pelo meu líder, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Não pedi para ser presidente. Isso é fruto do nosso trabalho na Comissão de Fiscalização. É um desafio para mim e acredito eu que tenho de dar essa contribuição. Tenho deixado muito claro que nossa conduta lá é autônoma. Não admito interferência de quem quer que seja no nosso comportamento. Tenho que agir como magistrado, que é ser imparcial.
Pretende ter uma postura dura na investigação contra peemedebistas citados na operação?

Minha posição é de magistrado. O deputado Hugo, do PMDB, é um e o presidente da CPI é outro. Isso será, sem dúvida, muito claro na nossa sessão. Até porque é minha reputação que está em jogo.

O relator petista Luiz Sérgio (RJ) também recebeu muitas críticas. Acha que ele apresentará um relatório diferente do vexame da CPMI da Petrobras do ano passado?

Vai sempre haver o questionamento de que a comissão não irá produzir o resultado esperado. Mas prefiro nutrir o pensamento de que o relatório do deputado Luiz Sérgio será isento e parcial. Se não, ele terá de arcar com as consequências disso. O nosso esforço é para que a comissão funcione, que traga quem tenha de trazer, que aprecie o que precisa ser apreciado. Queremos ter todos os elementos necessários para um relatório que tenha o maior número de fatos e de conclusões diante das denúncias para que o relatório possa mais bem subsidiado, com o pedido de punição de eventuais culpados.

Não acha que, se quisesse investigar, estando no governo há 12 anos, o PT já não teria apurado?

É claro que eles teriam investigado dentro dos órgãos de controle do governo. Não estamos aqui para discutir o que não foi feito, mas o que pode ser feito e espero que o futuro seja melhor que o passado.

Pretende investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a presidente Dilma Rousseff?

Como vou defender uma apuração isenta se disser que não vou investigá-los? Não haverá nenhum tipo de imunidade. A CPI vai investigar todos aqueles que cometeram algum tipo de irregularidade. Esse é o nosso objetivo e nós temos que deixar claro. A CPI pode investigar todos que estiverem lá, quem quer que seja.

Com Correio Brasiliense

Duque: Preso pela segunda vez (Imagem da Internet)

A Polícia Federal prendeu novamente o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, que seria ligado ao ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A prisão, desta vez preventiva (sem tempo determinado da sair da cadeia), fez “tremer na base” a cúpula do PT. A Justiça pode oferecer a Duque delação premiada, caso ele revele detalhes sobre como funcionava o esquema de corrupção que abastecia os cofres do PT e dos partidos aliados com dinheiro da Petrobras.

Duque também teria ligações com o tesoureiro do PT, José Vaccari Neto, e já foi preso uma vez pela Polícia Federal por suspeita de participação em esquema de desvio de dinheiro público. Dirceu e o ex-diretor negam qualquer tipo de relação, mas informações colhidas pela Operação Lava-Jato mostram o contrário.

Duque ocupava uma das diretorias da Petrobras por indicação do PT. Outras duas diretorias eram comandadas por pessoas ligadas ao PMDB e ao PP, dois dos principais partidos da base de sustentação da presidente Dilma Roussef. Os depoimentos e informações colhidas pela Lava-Jato desmantelaram o esquema envolvendo os dois últimos partidos. Falta chegar à provas concretas sobre o propinoduto do PT, que parece ser “a bola da vez”.

É questão de tempo.

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O PMDB cumpriu seu papel. Deu apoio a Dilma até agora “em nome da governabilidade” esperando retribuição futura, caso a presidente, numa hipótese remota, saia ilesa desse processo. Agora, o partido de Michel Temer age como um predador á espreita, aguardando os próximos acontecimentos para tirar proveito da situação.

A oposição atingiu seu objetivo. Levou milhões de brasileiros às ruas, garantindo apoio popular para defenestrar a presidente e o PT do Palácio do Planalto. Mas, e o “day after”? Talvez nem mesmo o mais atento dos tucanos tenha pensado nas consequências de tirar, merecidamente, Dilma e a gangue petista do poder.

Segundo advogados paraibanos, se a presidente for afastada quem assume o cargo é o vice. No caso, o presidente do PMDB, Michel Temer. Só haveria uma segunda hipótese se o vice também fosse objeto de impeachment, o que parece não ser o caso, pelo menos por enquanto. As principais lideranças oposicionistas passaram a se perguntar o que seria pior: a permanência da presidente petista ou a ascensão do vice peemedebista?

O PMDB já esteve a frente do País e sua gestão não foi objeto de orgulho dos brasileiros. Que o diga o ex-presidente José Sarney.

Que é preciso mudar o quadro político atual, isso é fato inconteste. O problema é saber como mudar para melhor porque, se for para fazer o contrário, ninguém aguenta. Nem o País suportaria.

É bom que se ache uma alternativa o quanto menos danosa que não passe pela volta dos militares. A democracia é intocável.

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estará movimentada na semana que vai de 16 a 20 deste mês, pela realização de três sessões solenes e uma audiência pública. Na programação, divulgada pelo Setor de Cerimonial da Casa, constam três homenagens e uma discussão.

Na quarta-feira (18), a CMJP vai realizar uma sessão solene e uma audiência pública. No auditório da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), às 11h, acontece a outorga do Diploma de Honra ao Mérito ao advogado Técio Lins e Silva, em uma propositura do vereador Bosquinho (DEM).

O homenageado é Bacharel em Direito, formado pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil (UFRJ), turma de 1968. Advogado criminal no Rio de Janeiro, possui Mestrado em Direito Penal e Doutorado em Direito Político, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e secretário de Justiça da Capital fluminense. Atualmente, é membro da Comissão de Juristas do Senado para a reforma da Lei de Execução Penal.

No Plenário Senador Humberto Lucena, às 15h, desta quarta-feira (18), acontece uma audiência pública para discutir o PROJETOExtremo Oriental das Américas – Rio Paraíba. A propositura foi do vereador Raoni Mendes (PDT). O projeto tem a finalidade de integrar a gestão de 16 unidades de conservação, localizadas nos municípios de Cabedelo, Bayeux, Lucena, João Pessoa e Santa Rita, todos no Litoral e Zona da Mata da Paraíba, assim como discutir a criação de novas áreas protegidas no estuário do rio Paraíba, estendendo-se ao ambiente marinho.

Mais duas homenagens

Na quinta-feira (19), às 15h30, novamente no Plenário da CMJP, acontece outra sessão solene para a outorga do Título de Cidadã Pessoense à procuradora Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena. A homenagem foi proposta pelo vereador Marco Antônio (PPS), que, em sua justificativa, destacou que a procuradora de Justiça, nascida em Bananeiras, “representa muito bem a garra e a fibra da mulher paraibana, sabendo dividir sua atuação junto ao Ministério Público com o papel de mãe”.

Na última sessão solene do período, o homenageado, com o Título de Cidadão Pessoense a Medalha Cidade de João Pessoa, será o desembargador Plínio LEITE Fontes. Os propositores das homenagens e da sessão, que ocorre na sexta-feira (20), às 16h, foram o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP), e a vereadora Raíssa Lacerda (PSD). Natural de Patos, Plínio Leite Fontes teve a cidadania pessoense aprovada na Casa Napoleão Laureano através de proposta do deputado João Gonçalves, quando ainda era vereador.

Com Assessoria