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O presidente Adriano Galdino (PSB)M instalou na manh� desta quarta-feira a CPI da Telefonia M�vel, para investigar den�ncias contra as operadoras. Pelo menos 25 assinaturas assinaram requerimento do deputado Jo�o Gon�alves (PSD) apoiando as investiga��es. O deputado Tr�colli J�nior (PMDB), que na legislatura passada fez v�rias den�ncias envolvendo o sistema de telefonia celular na Para�ba, disse que as operadoras praticam um “verdadeiro assalto aos clientes” e defendeu a extin��o da Anatel que, segundo ele, “serve apenas como cabide de emprego”.

Jo�o Gon�alves lamentou que, na legislatura passada, chegou a dar entrada em requerimento assinado pelos colegas e apoiado pela Unale (Uni�o Nacional das Assembleias Legislativas do Brasil) mas a Mesa Diretora n�o instalou a CPI por ele solicitada. “Somente agora vemos essa CPI sendo instalada”, lamentou.

O autor do requerimento garantiu que a CPI far� uma investiga��o aprofundada sobre a qualidade dos servi�os prestados pelas operadoras de telefonia celular na Para�ba, que est�o hoje entre as empresas com maior n�mero de reclama��es no Procom. “Vamos investigar a fundo”, refor�ou.

Tem que ser mesmo para que os paraibanos n�o continuem sendo lesados por essas empresas que cobram tarifas exorbitantes e prestam um p�ssimo servi�o.

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O l�der do governo, Herv�zio bezerra (PSB), foi o primeiro a tocar na “ferida”. Por solicita��o do deputado, a Assembleia Legislativa aprovou audi�ncia p�blica com autoridades de tr�nsito para discutir o assunto, alegando o excesso de lombadas eletr�nicas e as mudan�as bruscas de velocidade m�nima exigida nas placas de sinaliza��o. Coube ao deputado Jo�o Gon�alves (PSD) solicitar a instala��o da “CPI dos Pardais” para investigar o assunto.

Agora, foi a vez do presidente da Assembleia Legislativa denunciar a exist�ncia de uma “ind�stria de multas” em Jo�o Pessoa e outras cidades da Para�ba. Adriano Galdino (PSB) foi v�tima do sistema de tr�nsito da Capital que, em momento algum, visa a orienta��o e educa��o dos motoristas, mas sim a aplica��o de multas e o recolhimento dos recursos aos cofres p�blicos.

Galdino recebeu oito multas por ultrapassar a velocidade m�nima exigida nas lombadas. Revoltado, ele decidiu estudar o assunto e obteve informa��es de que, em pelo menos uma das lombadas, localizada na Avenida Beira Rio, a velocidade m�xima exigida, de acordo com as placas indicativas, � uma e a levada em conta para efeito de penaliza��o dos motoristas, atrav�s de multas, � outra.

“Soubemos que a lombada da Beira Rio fixa uma velocidade m�xima de 50 quil�metros, mas na verdade come�a a multar a partir de 40 quil�metros. isso � um absurdo, sem contar que s�o muitas lombadas pr�ximas umas das outras exigindo velocidades diferentes. Isso acaba confundindo o motorista, que ultrapassa a velocidade permitida e � multado. N�o h� d�vidas de que existe uma ind�stria de multas em Jo�o Pessoa e outras cidades da Para�ba”, sustentou Galdino.

Apesar das den�ncias, o presidente da Assembleia est� ainda estudando o pedido de instala��o da “CPI dos Pardais”. Assinaturas, o requerimento de Jo�o Gon�alves tem de sobra. O problema � que a compet�ncia para tratar do assunto parece ser da C�mara Municipal. “Se a compet�ncia for nossa, vamos instalar de imediato”, avisou Galdino.

Os motoristas agradecem.

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A Lei da Ficha Limpa foi objeto de avalia��o pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), que elogiou a iniciativa, mas defendeu o aperfei�oamento do texto para combater a corrup��o de forma efetiva e punir gestores p�blicos que cometam il�citos com o dinheiro do contribuinte. “� uma iniciativa muito boa, mas precisa ser aperfei�oada. A lei apresenta muitas falhas. � preciso corrigi-las para assegurar uma justi�a plena em casos de corrup��o e outros crimes envolvendo a classe pol�tica”, explicou.

Galdino criticou o sil�ncio dos respons�veis pela lei no momento em que registraram as falhas existentes, deixando o cidad�o comum sem garantias de que os infratores ser�o realmente punidos como deveriam ser. Al�m disso, o deputado citou a falta de planejamento como causa das falhas dessa nova e pioneira legisla��o. “Essa lei foi aprovada gra�as � press�o popular, mas n�o houve o devido planejamento. Por isso foi sancionada e entrou em vigor com diversas falhas”, avaliou.

Tem raz�o o presidente quanto � falta de planejamento. A lei provocou d�vidas de interpreta��o na pr�pria Justi�a Eleitoral durante o pleito de 2014.

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A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) aprovou, na reuni�o desta ter�a-feira (17), um projeto de Emenda � Constitui��o que prev� o fim do voto aberto, a manuten��o do sal�rio do governador, vice-governador e secret�rios e mais nove mat�rias.

A reuni�o desta ter�a ocorreu no plen�rio Jos� Mariz e contou com a presen�a da deputada Estela Bezerra (PSB), presidente da CCJ, e os deputados Janduhy Carneiro (PTN), Buba Germano (PSB), Camila Toscano (PSDB), Manoel Ludg�rio (PSD) e In�cio Falc�o (PT do B).

O projeto de emenda � constitui��o (PEC) aprovado disp�e sobre o voto aberto em casos de perda do mandato de deputado estadual, aprecia��o de veto, bem como a exig�ncia de maioria absoluta para aprova��o da interven��o estadual.

Outro projeto tamb�m do deputado Bosco Carneiro que altera diversos artigos do Regimento Interno da ALPB com a finalidade de abolir a vota��o secreta, chegou a ser apreciado pela Comiss�o, mas n�o chegou a ser votado ap�s o pedido de vistas da deputada Camila Toscano.

Ao todo, a terceira reuni�o da CCJ em 2015 apreciou 12 mat�rias, sendo que tr�s foram consideras inconstitucionais, nove aprovadas e uma foi pedido vistas. A Comiss�o volta a se reunir na pr�xima ter�a-feira (24).

Comiss�o de Sa�de – Nesta quarta-feira (18), a Comiss�o de Sa�de realiza reuni�o �s 8h30, no plen�rio Jos� Mariz, para deliberar sobre uma agenda para visita de inspe��o nos hospitais da rede estadual.

Com ALPB

O suplente Charles Camaraense, empres�rio bem sucedido e presidente municipal do PSL em Cuit�, deve assumir o mandato na pr�xima semana em substitui��o ao deputado Ti�o Gomes (PSL), que pretende se licenciar para tratamento de sa�de. O detalhe � que Ti�o obteve mais de 30 mil votos e Charles apenas 12.157 votos. Mesmo com a baixa vota��o, o empres�rio ficou na primeira supl�ncia da coliga��o que teve, al�m do PSL, PC do B, PHS, PPL e PV, e conseguiu eleger tr�s parlamentares: Ti�o Gomes, Jo�o Bosco Carneiro, ambos do PSL, al�m de Z� Paulo, do PC do B.

Ti�o Gomes vai se licenciar para dar prosseguimento a tratamento da coluna vertebral, que j� lhe causou s�rios transtornos dentro e fora da Assembleia Legislativa. Na pr�xima sexta-feira, Gomes deve passar por uma cirurgia para resolver de vez o problema. O deputado tamb�m agendou um procedimento semelhante para tr�s meses depois, j� na fase complementar do tratamento.

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Ti�o sabia que teria que se submeter aos procedimentos, j� que em 2013 passou pela primeira cirurgia na coluna quando foi alertado que, posteriormente, a opera��o se repeteria. “Agora, chegou a hora de fazer e vou fazer”, explicou, elogiando a postura do suplente que o substituir� na bancada do governo durante sua licen�a.

O deputado do PSL calcula que deve passar entre tr�s e quatro meses ausente do mandato.

Com Charles Camaraense, j� s�o tr�s os suplentes no exerc�cio de mandatos na atual legislatura. Herv�zio Bezerra (PSB) ocupa a vaga de Lindolfo Pires (DEM), atual secret�rio estadual, e Antonio Mineral (PSDB) a do ex-presidente Ricardo Marcelo (PEN), que afastou-se para tratar de interesses particulares e da sa�de.

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O deputado Z� Paulo (PC do B) denunciou agora a pouco, na tribuna da Assembleia Legislativa, o usineiro Eduardo Ribeiro Coutinho de humilhar professores e pais de alunos e ainda mandar fechar a escola p�blica estadual Odilon Ribeiro Coutinho, em Santa Rita, deixando dezenas de alunos sem aula. Segundo Z� Paulo, o usineiro foi � escola e anunciou o fechamento.

Ainda de acordo com o parlamentar, o terreno e o pr�dio da escola, localizados na Usina S�o Jo�o, de propriedade de Eduardo, foram doados ao Governo do Estado pelo pai do usineiro, Odilon Ribeiro Coutinho, soci�logo e ex-presidente do PSDB na Para�ba. “Eduardo est� rasgando a hist�ria do seu pai, um homem dedicado � Educa��o e � cultura na Para�ba. Ao contr�rio do pai, um homem sens�vel e ligado � cultura, Eduardo age com arrog�ncia e prepot�ncia”, afirmou Z� Paulo.

V�rios colegas se solidarizaram com Z� Paulo. Jeov� Campos disse que vai levar o caso � Secretaria Estadual de Educa��o. Renato gadelha se disp�s a falar com o usineiro Eduardo Ribeiro Coutinho e Bosco Carneiro parabenizou o deputado do PC do B por sua atua��o em defesa da Educa��o e dos interesses de Santa Rita, sua principal base eleitoral.

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A deputada Camila Toscano (PSB) revelou que uma escola p�blica em Guarabira, sua principal base de atua��o, est� funcionando com o teto do audit�rio desabado desde janeiro e o Governo do Estado n�o toma provid�ncias para resolver o problema. Segunda ela, por sorte o desabamento n�o atingiu as salas de aula, fato que poderia por em risco a integridade f�sica dos alunos.

“Ainda bem que n�o foi o teto das salas de aula, mas quando � per�odo de chuva as aulas s�o suspensas por causa das goteiras. Mas � preciso cobrar do Governo do Estado a solu��o para o problema. Os alunos precisam assistir as aulas com um m�nimo de seguran�a”, afirmou Toscano, lembrando que a escola fica no centro de Guarabira e todos t�m conhecimento do problema.

O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), disse que n�o h� problema em reconhecer problemas existentes em escolas ou qualquer outro equipamento p�blico administrado pelo Governo do Estado. Segundo ele, a deputada Camila Toscano ter� uma resposta sobre sua observa��o.

“N�s reconhecemos erros. N�o � somente em Guarabira, mas em todo o estado. N�o foi Ricardo Coutinho quem inventou a Para�ba nem os problemas que ela tem. Agora, gostar�amos muito que a Oposi��o reconhecesse as coisas boas. N�o vi nenhum deputado da Oposi��o falar sobre essa mat�ria do Correio Brasiliense, que destaca os �ndices econ�micos da Para�ba na atual gest�o. Isso sim � lament�vel”, sustentou Bezerra.

Vice-l�der do governo, Jeov� Campos (PSB) tamb�m reconheceu que h� problemas e pediu informa��es � Camila Toscano sobre a situa��o da escola de Guarabira para levar o caso ao secret�rio estadual de Educa��o. “Estarei com ele (o secret�rio) hoje � tarde.O governo tem problemas porque todos t�m. N�o existe perfei��o. Mas esse governo tem mais acertos que erros e isso foi reconhecido pela popula��o”, afirmou Campos.

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O l�der do governo, Herv�zio Bezerra (PSB), usou a tribuna na manh� de hoje para citar mat�ria publicada pelo jornal Correio Brasiliense onde a Para�ba, em meio � crise econ�mica que assola o Pa�s, � destacada por seus �ndices privilegiados, se acordo com a conceituada empresa de consultoria Standard & Poor’s (S&P). Segundo Herv�zio, essa foi uma das poucas vezes que a Para�ba foi destaque na imprensa nacional nos �ltimos governo e merece ser divulgada e comemorada.

Abaixo, o release produzido pela Secom/PB:

Os �ndices positivos da Para�ba em diversos segmentos, como ind�stria e com�rcio, al�m do desempenho do setor de servi�os e do mercado de trabalho, ganharam destaque na edi��o desta sexta-feira (13) do jornal Correio Braziliense. A mat�ria intitulada �Ag�ncia v� piora em indicadores do pa�s� comenta sobre os resultados negativos do setor p�blico nacional no ano passado e ressalta que a Para�ba � uma exce��o que �segue uma tend�ncia de fortalecimento para se consolidar como uma das economias que mais se desenvolvem no Nordeste�.

De acordo com a mat�ria do Correio Braziliense, a presidente da Standard & Poor�s (S&P) no Brasil, Regina Nunes, alertou que os indicadores da economia brasileira t�m piorado depois que a ag�ncia de classifica��o de risco reduziu a nota de cr�dito de pa�s, advertindo ainda que o governo dever� cumprir as metas de super�vit fiscal neste ano para recuperar a confian�a dos investidores. Ressalta ainda que, no ano passado, o setor p�blico brasileiro registrou um rombo de R$ 32,5 bilh�es.

Em mat�ria coordenada, intitulada �Para�ba, a exce��o�, o jornal destaca que, �apesar do momento desfavor�vel da economia brasileira, a Para�ba tem apresentado �ndices positivos em diversos segmentos�. E ressalta que o Governo do Estado est� investindo na melhoria da infraestrutura para manter a tend�ncia de crescimento, citando como exemplo a constru��o e revitaliza��o de mais de 2,4 mil quil�metros de estrada e a implanta��o de 730 quil�metros de adutoras.

O texto enfatiza o crescimento de 4,4% da atividade industrial no ano passado, que ficou acima da m�dia regional (-0,2%) e nacional (-3,2%); bem como a alta de 12,2% no n�mero de empresas no setor; de 12,5% na taxa de emprego e de 18,3% da massa salarial. E destaca ainda o desempenho dos setores de servi�os e do com�rcio varejista ampliado em 2014, os quais registraram um incremento de 8,8% (maior taxa de crescimento nominal do Nordeste e quarta maior do Brasil) e 2,5%, respectivamente.

Com Secom

O governador paraibano e membro da executiva nacional do PSB, Ricardo Coutinho, prop�s a cria��o de um novo pacto federativo na sa�de e em outros setores, durante inser��o nacional do partido, que est� sendo exibida em todo o pa�s. “� uma quest�o de justi�a para tornar a sua vida muito mais digna”, frisou

De acordo com Ricardo, em 1988 o Brasil financiava 85% dos recursos da sa�de, sendo que hoje esse valor chega a apenas 45% e quem paga essa diferen�a s�o os Estados e munic�pios. “O novo pacto federativo proposto pelo PSB muda esse quadro na sa�de e em outros setores”.

Ricardo Coutinho tem ganhado destaque nacional pelas pol�ticas p�blicas inovadoras aliado � execu��o de grandes obras p�blicas em um momento em que a economia do pa�s passa por um per�odo de estagna��o. Recente mat�ria do Correio Brasiliense intitulada “Para�ba, a exce��o” destaca que apesar do momento desfavor�vel da economia paraibana, a Para�ba tem apresentado �ndices positivos como o crescimento de 4,4% da atividade industrial no ano passado, que ficou acima da m�dia regional (-0,2%) e nacional (-3,2%); bem como a alta de 12,2% no n�mero de empresas no setor; de 12,5% na taxa de emprego e de 18,3% da massa salarial. Segue o link da inser��o veiculada nacionalmente pelo PSB.

Com Assessoria PSB

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O l�der do governo, deputado Herv�zio Bezerra (PSB), lamentou agora a pouco a situa��o de defensores p�blicos e servidores concursados, mas lembrou que a crise econ�mica n�o atinge apenas a Para�ba e sim todo o Pa�s, que sente dificuldades em cumprir compromissos com os servidores p�blicos. Herv�zio disse que tentou, junto com a deputada Estela Bezerra (PSB), chegar a um consenso com a Defensoria P�blica, mas infelizmente n�o foi poss�vel.

“O governador Ricardo Coutinho disse que manteria os R$ 71 milh�es do Or�amento de 2014 da Defensoria e aumentaria o valor de acordo com o crescimento das receitas do Estado, coisa que n�o vem ocorrendo por conta da crise, como todos conhecem. Mas, infelizmente n�o houve acordo. reconhecemos o direito da Defensoria, como tamb�m o dos policiais que passaram por concurso e querem ser nomeados, mas temos que ver se o Estado tem condi��es de arcar com as despesas. Para pagar tem que ter dinheiro”, afirmou Bezerra.

O deputado fez quest�o de frisar a disposi��o do Governador Ricardo Coutinho em dialogar “sempre resguardando o interesse maior da popula��o”.