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O Minist�rio das Cidades liberou R$ 4.070.544,84, vinculadas � emenda individual 2367.0002, do deputado federal e pr�-candidato a prefeito de Jo�o Pessoa, Manoel Junior (PMDB), destinada aos munic�pios paraibanos de Cuit�, Esperan�a, Alhandra, S�o Jo�o do Tigre e Natuba.

As emendas foram empenhadas na �ltima quinta-feira (05). Os recursos s�o destinados para obras de calcamento e drenagem de ruas dos munic�pios. Para Alhandra o valor da emenda � de R$ 1.341.500,00. J� Esperan�a receber� R$ 1.341.700,00; Natuba R$ 411.156,00; Cuit� R$ 570.688,84; e S�o Jo�o do Tigre R$ 405.500,00.

�Trabalhamos incansavelmente para a viabiliza��o desses recursos, sabemos das necessidades de cada munic�pio e dedicamos todos os nossos esfor�os no sentido de melhorar a qualidade de vida da popula��o da Para�ba�, ressaltou Manoel Junior.

Com Assessoria

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes enviou nesta sexta-feira (6) para o Minist�rio P�blico Federal e para a Pol�cia Federal novos ind�cios de irregularidades contra duas empresas que prestaram servi�os para a campanha de reelei��o da presidente Dilma Rousseff, em 2014, e j� est�o sendo investigadas.

Os alvos s�o empresas Door2Door Log Servi�os e a DCO Inform�tica Com�rcio e Servi�o. A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais informou ao TSE que os cadastros das empresas foram bloqueados de forma suspeita.

Em 2011, a Door2Door n�o apresentou declara��es fiscais e teve o bloqueio compuls�rio da inscri��o estadual. No ano seguinte, o cadastro foi reativado, mas em setembro de 2015, houve uma nova suspens�o compuls�ria da inscri��o estadual sob o mesmo argumento.

J� a DCO teve sua inscri��o estadual cancelada em outubro de 2004, mas foi revalidada em junho de 2007. Sete anos depois, inscri��o estadual foi novamente bloqueada, retornando em setembro de 2014, em meio � campanha.

A inscri��o estadual foi bloqueada por �desaparecimento do contribuinte� em 2015.

Em fevereiro, o ministro, que � relator da presta��o de contas de Dilma, encaminhou pedido de investiga��o sobre sete empresas que prestaram servi�os e que receberam cerca de R$ 23 milh�es dos cofres da campanha petista por atividades principalmente na �rea de publicidade.

O pedido de investiga��o envolve as empresas: Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gr�fica e Editora, Vitor H G de Souza Design Gr�fico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Pap�is Ltda, Francisco Carlos de Souza Eirelli, Door2Door Servi�os Ltda e DCO Inform�tica.

As contas da campanha � reelei��o de Dilma foram aprovadas em 2014, mas Gilmar determinou na ocasi�o que as autoridades continuassem investigando suspeitas de il�cito.

Mesmo com a aprova��o, ao longo do ano passado, o ministro enviou ao MP e a PF pedidos de apura��o de poss�veis irregularidades na campanha � reelei��o da presidente. A PF chegou a abrir inqu�rito e analisar suspeitas.

Nesse inqu�rito, s�o apuradas eventuais ilegalidades encontradas tamb�m na presta��o de servi�o de empresas contratados pela campanha, entre elas a Focal Confec��o e Comunica��o. Conforme a Folha revelou, a Focal, que oficialmente est� em nome de um motorista, foi a segunda empresa que mais recebeu da campanha.

Tamb�m foram acrescentas informa��es descobertas pela Opera��o Lava Jato para sustentar o a instaura��o do inqu�rito. Ele lembra elementos que que apontam para eventuais pagamentos de propina em forma de doa��es eleitorais.

A Folha n�o conseguiu contato com a assessoria da presidente Dilma at� a publica��o desta nota.

Com Uol

Ao final da reuni�o de hoje (6), o presidente da comiss�o especial que aprovou a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o pr�ximo passo do processo � vota��o do relat�rio de Antonio Anastasia (PSDB-MG) em plen�rio � pode levar dois dias. Com isso, a expectativa � que a conclus�o dessa etapa s� ocorra na quinta-feira (12). A demora deve-se ao fato de que, na pr�xima vota��o, cada um dos 81 senadores ter� 15 minutos para se manifestar, o que pode resultar em pelo menos 20 horas de debates.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai presidir a sess�o no plen�rio, ainda n�o decidiu se a defesa de Dilma ter� mais uma oportunidade de se manifestar antes da vota��o que pode afastar a presidenta do cargo por 180 dias.

Resultado

O relat�rio de Anastasia foi aprovado por 15 votos favor�veis e cinco contr�rios. O placar na comiss�o especial j� era esperado por governistas e oposicionistas. O l�der do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), reafirmou que a base aliada agora vai se dedicar a estrat�gia de ampliar o apoio no plen�rio. Costa, por mais de uma vez, criticou a composi��o do colegiado e disse que os nomes foram escolhidos a dedo. �Acredito que vamos conseguir um bom resultado na vota��o do plen�rio�, afirmou. F�tima Bezerra (PT-RN) refor�ou as cr�ticas. �O processo est� contaminado. � um dia de luto�, avaliou.

Do outro lado, a oposi��o comemorou o placar, e senadores do DEM e PSDB, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), voltaram a tecer cr�ticas ao que chamaram de �maquiagem de contas� e �contabilidade criativa� por parte do governo e declararam estar ainda mais otimistas com o resultado no plen�rio da Casa.

Em defesa do processo, Antonio Anastasia afirmou que esperava um debate acalorado. O relator disse que os impasses s�o naturais, mas avaliou que a base aliada extrapolou. O mineiro classificou como �mau caratismo� os ataques que sofreu de governistas nos �ltimos dias de reuni�es da comiss�o, que concluiu o processo em duas semanas de trabalho

Com Ag�ncia Brasil

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O vereador Raoni Mendes (PDT) comentou a decis�o da Procuradoria da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), que opinou pelo arquivamento do pedido de instala��o de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar ind�cios de desvios nas obras do Parque Sol�n de Lucena realizadas pela Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa. (PMJP). Raoni, autor da proposta, declarou que respeita a decis�o, mas que ainda � necess�rio que a PMJP apresente � popula��o o paradeiro dos quase R$ 10 milh�es supostamente desviados.

“� natural que saia o arquivamento. N�s t�nhamos esse sentimento de observa��o nos bastidores da C�mara Municipal. Por�m, o que n�o � natural � ter um relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o que indica um desvio de quase dez milh�es de reais de superfaturamento de uma obra p�blica e n�o ter, a C�mara, a legitimidade de fazer a investiga��o”, afirmou.

O vereador declarou que ir� aguardar a manifesta��o da Justi�a a respeito do tema, pois, segundo ele, os pessoenses precisam saber mais sobre esse poss�vel desvio. “A popula��o de Jo�o Pessoa quer saber aonde foram parar esses dez milh�es e isso n�s vamos tentar o quanto antes a sua instala��o”, comentou o vereador.

Com PBAgora

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O presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), anunciou, nesta sexta-feira (6), o resultado da avalia��o do pedido de instaura��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar poss�veis irregularidades e desvio de verbas p�blicas praticados pela atual Gest�o Municipal nas obras de revitaliza��o do Parque Solon de Lucena, a Lagoa. A solicita��o de investiga��o foi requerida pelo vereador Raoni Mendes (DEM) e subscrita por outros nove parlamentares.

Ap�s um estudo minucioso do Requerimento de instaura��o de CPI n.� 001/2016, a Procuradoria da Casa opinou pelo indeferimento do pedido, em virtude da inobserv�ncia de requisitos previstos na Constitui��o Federal e no Regimento Interno da CMJP.

�O requerimento para instala��o de uma CPI deve preencher cumulativamente os seguintes requisitos constitucionais e regimentais: ser subscrito por, no m�nimo, um ter�o dos membros da C�mara Municipal; indicar um fato determinado a ser investigado; indicar a sua finalidade; indicar o prazo de funcionamento; indicar o n�mero de membros que dever�o compor a comiss�o�, diz o parecer.

Ao final, a Procuradoria concluiu que o Requerimento n�o preenche todos os requisitos constitucionais e regimentais, pois n�o foi indicado o prazo de funcionamento e tamb�m n�o foi indicado o n�mero de membros que deveriam integrar a Comiss�o, opinando pelo indeferimento do pedido.

Conforme prev� o Regimento Interno da Casa, antes de determinar a lavratura do ato constitutivo de CPI, o Presidente do Poder Legislativo deve verificar se o requerimento atende aos requisitos constitucionais e regimentais. Somente com a observ�ncia desses requisitos � que o requerimento dever� passar pelo crivo do Presidente.

Seguindo a orienta��o da Procuradoria da Casa, o presidente Durval Ferreira decidiu pelo indeferimento e arquivamento da CPI. �Pelo n�o atendimento a dois requisitos, decido pelo indeferimento e arquivamento do Requerimento de instaura��o de CPI n� 01/2016�, deliberou o presidente.

Com Assessoria

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Deputados e senadores da base e da oposi��o disseram nesta quinta-feira (5) que consideram acertada a decis�o do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o mandato de deputado federal de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, consequentemente, afast�- lo da Presid�ncia da Casa. Um deles foi o senador paraibano C�ssio Cunha Lima (PSDB), para quem a decis�o foi correta, embora, enxergue em seu teor, algumas ressalvas:

“� uma decis�o at�pica primeiro porque, at� onde eu lembro, � a primeira vez que acontece; segundo porque pode ser interpretada como uma intromiss�o de um poder em outro; terceiro porque, no pr�prio despacho, o ministro diz que n�o encontra, na norma constitucional, previsibilidade para isso. Ent�o � uma medida excepcional, mas, diante da procrastina��o, da obstru��o que Eduardo Cunha vinha fazendo no processo de investiga��o da C�mara e diante do fato iminente de se tornar o segundo na linha sucess�ria na pr�xima semana, alguma provid�ncia precisava ser tomada, em nome do pa�s, em nome da estabilidade m�nima que a na��o precisa ter. �s vezes para salvar o corpo voc� tem que amputar um membro. A medida foi correta.”, disse C�ssio Cunha Lima.

Outra paraibana, a deputada federal Lu�za Erundina (PSOL), eleita por S�o Paulo, teve uma an�lise mais otimista do ocorrido: �� uma vit�ria da democracia, � uma vit�ria do povo e essa Casa precisa resgatar a sua credibilidade. Esse passo � muito importante, mas n�o � suficiente. A farsa come�a a cair. Ele j� devia h� muito tempo ter sido afastado, porque � um imoral, corrupto e autorit�rio. � um dia de celebra��o, mas, ao mesmo tempo, de responsabilidade.�

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O novo presidente do Conselho Municipal de Sa�de de Jo�o Pessoa, Jailson Silva, tomou posse na manh� desta quinta-feira (05). Ele foi eleito � revelia da atual administra��o da Prefeitura de Jo�o Pessoa, que trabalhou contra sua elei��o por ele ser do mesmo grupo pol�tico da ex-presidente S�nia Lacerda, que vinha fazendo fortes cr�ticas a gest�o de sa�de do munic�pio.

Sobre essa circunst�ncia pol�tica, ele desconversa e diz que ap�s a elei��o para o comando do conselho as diferen�as s�o deixadas de lado em nome do trabalho de controle social feito no �rg�o.

�Quando � eleito a gente esquece a quest�o partid�ria, a gente esquece a quest�o de grupo pol�tico. O grupo de quem est� defendendo o controle social � o grupo de quem defende o SUS. A gente tem de trabalhar na defesa do SUS, na defesa de melhores condi��es de sa�de para a cidade�, avalia.

Ele pontua a primeira a��o da nova gest�o do Conselho Municipal de Sa�de como a implementa��o do Plano Municipal de Sa�de. �Vamos averiguar como est� a elabora��o, cobrar a implementa��o desse plano e, a partir da�, n�s vamos tomar diretrizes que possam ajudar a popula��o no que se refere ao controle social�.

Jailson falou ainda das cr�ticas da antecessora, S�nia Lacerda, sobre a gest�o de sa�de da prefeitura. Ele defendeu a investiga��o delas, mas com responsabilidade.

�As cr�ticas devem ser escutadas e investigadas. O conselho tem uma fun��o muito importante no que se refere ao controle (das a��es da prefeitura na �rea da sa�de). A nova gest�o, de forma muito madura, vai estar observando todas as situa��es de condi��o de sa�de do munic�pio e se for caso a gente vai fazer as cr�ticas necess�rias�, ponderou.

�Evidentemente que com muita responsabilidade, porque o Conselho � nada menos que a sociedade se expressando, ele ecoa os desejos da popula��o de ver melhores condi��es de sa�de�, acrescentou ele.

Com Paraibaja.com.br

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O secret�rio de Comunica��o do Estado da Para�ba, Lu�s Torres comentou uma declara��o dada pela pr�-candidata � prefeitura de Jo�o Pessoa pelo PSB, a secret�ria de Estado de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos.

Durante coletiva de imprensa, Cida fez fortes cr�ticas � gest�o do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e apontou que haveria cobran�a de tributos para o setor da constru��o civil de forma irregular em Jo�o Pessoa.

�� preciso saber que hist�ria � essa que Cida diz ter ouvido de construtores civis de que h� outras taxas em Jo�o Pessoa que n�o est�o na lei�, declarou o T�rres.

Ele ainda afirmou que Cida Ramos �trar� � luz do dia os reais problemas de Jo�o Pessoa�.

Com Para�baj�

O Dj Cris L se manifestou nas redes sociais, nesta quinta-feira (5), fazendo um apelo ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e � Funda��o Cultural de Jo�o Pessoa (Funjope), para que fosse efetuado o pagamento do cach� de seu show, realizado no R�veillon 2016.

Com Paraibaj�

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O deputado federal Hugo Motta (PMDB) foi apontado pelo Jornal Folha de S. Paulo como um dos cotados para assumir a Presid�ncia da C�mara, em substitui��o ao presidente destitu�do Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deixou o cargo ap�s decis�o do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decis�o de Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar Eduardo Cunha do mandato de deputado federal instalou um clima de balb�rdia na C�mara dos Deputados, com m�ltiplas reuni�es, declara��es, an�lises, mas poucas certezas. Embora o afastamento n�o resulte em novas elei��es e leve Waldir Maranh�o (PP-MA) para a cadeira de Cunha, a perman�ncia do deputado do PP no comando da Casa tamb�m � considerada incerta.

De acordo com a Folha, a �rea t�cnica da C�mara Federal entende que a suspens�o de Cunha n�o resulta em novas elei��es porque n�o h� vac�ncia do cargo. No entanto, deputados que falaram com o peemedebista ap�s a suspens�o dizem que, em �ltimo caso, ele pode renunciar ao cargo de presidente para for�ar, a� sim, uma elei��o em at� cinco sess�es e tentar emplacar um aliado.

Caso a manobra seja realizada, al�m de Hugo Motta, est�o cotados como poss�veis sucessores de Cunha, os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), que foi relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT); Andr� Moura (PSC-SE) e Rog�rio Rosso (PSD-DF).

Com Wscom