Em reuni�o extraordin�ria presidida pelo senador Jos� Maranh�o (PMDB/PB) nesta quinta-feira, a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania decidiu adiar para a pr�xima segunda-feira, �s 16hs, a vota��o do relat�rio sobre a cassa��o do mandato do senador Delc�dio do Amaral.

Foi uma decis�o quase un�nime dos senadores, em nome do amplo direito de defesa. A CCJ vai examinar o relat�rio apresentado pelo senador Ricardo Ferra�o (PSDB/ES), estritamente relativo � constitucionalidade e juridicidade do processo em curso. Caber� ao Plen�rio votar o m�rito, como j� o fez o Conselho de �tica do Senado, que decidiu favoravelmente � cassa��o.

Os senadores defenderam o adiamento da vota��o como forma de evitar a judicializa��o do processo, e para que n�o haja qualquer questionamento por parte da defesa.

O senador Jos� Maranh�o destacou que Delc�dio do Amaral n�o manifestou interesse de exercer seu direito de defesa perante o Conselho de �tica, mas poder� faz�-lo, na CCJ, em quest�es que envolvam meramente aspectos legais e regimentais. “N�o cabe agora � CCJ, mas ao plen�rio do Senado, analisar o m�rito do pedido de cassa��o”, afirmou Maranh�o.

Com Assessoria

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A vice-governadora L�gia Feliciano entregou nessa quarta-feira (4) a segunda unidade de dessaliniza��o de �gua, no munic�pio de Parari, no Cariri. A a��o faz parte do Programa �gua Doce e vai beneficiar cerca de 1.500 pessoas. O dessalinizador faz o trabalho de retirada do excesso de sal e minerais da �gua para torn�-la pot�vel e adequada ao consumo humano.

L�gia Feliciano destacou a import�ncia de a��es como essa para a dignidade das pessoas. �S� quem n�o tem �gua para beber dispon�vel sabe o quanto esse equipamento � essencial. A �gua pot�vel que para n�s que vivemos em outras regi�es do Estado e temos em abund�ncia � algo t�o comum, mas para essas pessoas significa uma verdadeira mudan�a de vida�, disse a vice-governadora.

De acordo com o coordenador estadual do Programa �gua Doce, Robi Tabolka, al�m do dessalinizador de Parari, j� foram entregues outros cinco na regi�o. �Ao todo o Programa �gua Doce implantar� na Para�ba 93 unidades de dessaliniza��o, beneficiando 36 mil pessoas com �gua de qualidade�, explicou.

Para a popula��o de Parari, receber o dessalinizador � um verdadeiro presente. �Passei minha vida tendo que ferver �gua de barreiro para beber e cozinhar. Quando dava a gente se juntava e comprava um carro pipa para poder tomar um banho com �gua limpa e lavar as roupas. Hoje minha vida � outra. Eu s� tenho a agradecer, primeiro a Deus e depois ao governo da Para�ba�, disse dona Socorro Lima.

Com Secom-PB

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Os vereadores Marcus Vinicius, Luiz Fl�vio e Eliza Virg�nia, ao que parece, “lavaram as m�os” em rela��o ao processo de aproxima��o entre PSDB e o PSD, do prefeito Luciano Cartaxo. Tanto que nenhum dos tr�s sequer fala mais no assunto. E quando fala, como foi o caso mais recente de Eliza, � para reclamar que o prefeito n�o d� “sinais claros” de que deseja a alian�a. A situa��o deixa o PSDB cada vez mais pr�ximo do PMDB, que tem o deputado federal Manoel J�nior como pr�-candidato � sucess�o municipal.

J�nior tem conversado com frequ�ncia com o senador C�ssio Cunha Lima, em Bras�lia, sobre a possibilidade de composi��o para as elei��es de outubro. Al�m da vaga de vice, os tucanos ter�o garantidos espa�os numa futura administra��o do PMDB na Capital, caso o deputado ven�a a disputa. C�ssio tem demonstrado interesse, mas sempre deixando claro que a decis�o final caber� � dire��o do partido e aos vereadores.

O presidente do diret�rio estadual, em recente entrevista, descartou composi��o com parlamentares envolvidos em processos de corrup��o. Palavras do dirigente: “Se for condenado, um abra�o”. Ruy Carneiro foi bem claro: somente a condena��o serve de crit�rio para a rejei��o de futuros aliados. Manoel J�nior foi citado no relat�rio do procurador geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que pediu ao STF a abertura de inqu�rito para investigar v�rios pol�ticos. O nome do paraibano teria sido inclu�do por cantar em festa de anivers�rio de Eduardo Cunha e por tentar investigar empresas suspeitas de envolvimento em corrup��o.

O deputado peemedebista divulgou v�deo explicando o segundo epis�dio � popula��o paraibana. “N�o sabia que investigar corrupto � crime”, reagiu Manoel J�nior, ironizando o relat�rio de Janot.

Quanto ao caso das cantaroladas, virou piada.

“Sou candidat�ssimo (a prefeito). De zero a dez, eu diria que as chances de n�o ser (candidato) � de menos um”, garantiu J�nior.

Realmente, por mais que os advers�rios comemorem, os motivos alegados parecem irris�rios para incriminar o deputado do PMDB.

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As elei��es municipais em Campina Grande podem contar com mais um candidato a prefeito. Ali�s, uma candidata. A deputada estadual Daniella Ribeiro ganhou espa�os generosos nas inser��es na TV do Partido Progressista. A propaganda eleitoral foca a figura da parlamentar, as a��es de seu mandato e insinuam que o PP ter� candidatura pr�pria a sucess�o municipal.

Daniella aparece na televis�o criticando a “gangorra” que comanda h� anos a pol�tica campinense – de um lado o grupo Cunha Lima do outro a fam�lia Vital do Rego. “Campina n�o merece mais isso. Campina n�o merece ficar sem �gua. E a gente sabe disso”, afirma a parlamentar, lembrando que tem colocado seu mandato � servi�o “do bem de Campina”.

Pode at� n�o ser, mas o discurso � de candidata. E como as elei��es de 2018 ainda est�o distantes….

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agendou para a sess�o desta quinta-feira (5) o julgamento do pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid�ncia da C�mara.

O G1 entrou em contato com a assessoria de Cunha, mas at� a �ltima atualiza��o desta reportagem ainda n�o havia obtido resposta.

A a��o, apresentada na �ltima ter�a e sob relatoria do ministro Marco Aur�lio Mello, argumenta que, em raz�o de ser r�u em a��o penal da Opera��o Lava Jato, o peemedebista n�o pode estar na linha sucess�ria � Presid�ncia da Rep�blica.

A legenda oposicionista quer que o Supremo determine que � inconstitucional pessoas que sejam r�us em a��es penais admitidas pela pr�pria Corte estarem na linha de sucess�o do presidente da Rep�blica.

A medida n�o atingiria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, apesar de investigado na Lava Jato e denunciado em outro caso, ainda n�o � considerado r�u num processo penal.

Se a presidente Dilma Rousseff for afastada do Executivo no processo de impeachment, o vice-presidente Michel Temer assume a Presid�ncia. Com isso,Eduardo Cunha, passaria a ser o primeiro na linha de sucess�o, e Renan Calheiros, o segundo.

No processo, a sigla oposicionista argumenta ainda que, se o presidente da Rep�blica deve ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo Senado no processo de impeachment, quando vira r�u por crime comum cometido no exerc�cio do mandato, um presidente da C�mara n�o poderia permanecer no cargo.

“A Constitui��o n�o transige com o exerc�cio da fun��o de presidente da Rep�blica por quem responda a processo criminal. Sendo essa uma exig�ncia inerente ao regime desse cargo singular�ssimo, parece evidente que ela deve tamb�m se estender a todos aqueles que, por for�a da pr�pria Lei Maior, possam ser chamados a ocup�-lo”, diz trecho da pe�a judicial.

Desde dezembro, tamb�m aguarda julgamento no Supremo um pedido do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para afastar Cunha da presid�ncia da C�mara e do mandato de deputado federal. No entanto, ainda n�o h� previs�o de quando o tribunal ir� analisar o caso.

Com G1

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O Tribunal de Contas da Para�ba reprovou nesta quarta-feira (4) as contas de 2013 do ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira da Costa. O ex-gestor ter� que devolver R$ 7.131.083,03, d�bito imposto pela Corte por saldo financeiro n�o comprovado (na ordem de R$ 4.370.2879,87) e despesas tamb�m sem comprova��o documental (R$ 2.760.793,36). Da decis�o ainda cabe recurso.

A prefeita de S�o Sebasti�o de Lagoa de Ro�a, Maria do Socorro Cardoso, tamb�m teve as contas de 2014 desaprovadas pelo TCE. A Corte imp�s � gestora um d�bito de R$ 11.479,49 por gastos excessivos com bens e servi�os, como entendeu o relator Arn�bio Viana. A mesma gestora tamb�m respondeu pelo n�o recolhimento de contribui��es previdenci�rias, mas ainda pode recorrer dessa decis�o.

Cabedelo – O Tribunal negou provimento a recurso de reconsidera��o interposto pelo ex-prefeito de Cabedelo, Jos� Francisco R�gis, interessado em se livrar de d�bito superior a R$ 388 mil por gastos indevidos com honor�rios advocat�cios no exerc�cio de 2011. Quando do primeiro julgamento, ele teve essas contas reprovadas, ainda, por aplica��es em Manuten��o e Desenvolvimento de Ensino (MDE) abaixo do limite m�nimo constitucional. O voto do relator do atual processo, conselheiro Arn�bio Viana, foi seguido � unanimidade.

Ainda em grau de recurso, o TCE afastou o d�bito de R$ 333,5 mil anteriormente imposto ao ex-gestor do Fundo Municipal de Sa�de de Cabedelo, Jos� Maria de Lucena Filho, por gastos excessivos com medicamento adquirido em preg�o presencial agora aprovado, conforme voto do relator Fernando Cat�o.

Aprovadas – A Corte aprovou as contas dos prefeitos de Santa Luzia (Jos� Aldemir Pereira de Morais, 2013), de Mato Grosso (Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro, 2013, por maioria), de Areia de Bara�nas (Vanderlita Guedes Pereira, 2013) e as do ex-prefeito de Alcantil (Jos� Milton Rodrigues, 2011, em fase de recurso). Tamb�m, houve aprova��o �s contas da ex-presidente da C�mara Municipal de Itapororoca, Elissandra Maria Concei��o de Brito, exerc�cio de 2014, neste �ltimo caso.

Tiveram, tamb�m, suas contas aprovadas A Uni�o � Superintend�ncia de Imprensa e Editora (2011), da Companhia de Desenvolvimento da Para�ba (2012) e da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (2014), com ressalvas, nos tr�s casos.

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A pr�-candidata do PSB, Cida Ramos, j� mostrou que n�o entrou na disputa eleitoral de Jo�o Pessoa para ser mera figura coadjuvante. Depois de aglutinar doze partidos em torno do seu nome, Cida busca agora atrair aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Est�o na mira o PC do B e o PTN, que integram a base governista.

“Vamos buscar apoio de todos aqueles que discordam desse modelo de gest�o que s� provocou atrasos e tirou a cidade do caminho do desenvolvimento”, afirmou Cida Ramos, que j� conta com apoio de PSB, DEM, PDT, PT do B, PRTB, PSL, PR, PROS, PEN, PRP, PPL e PV, al�m do PPS, cujas negocia��es est�o em fase conclusiva.

A socialista voltou a criticar o prefeito Luciano Cartaxo, a quem acusa de “se esconder atr�s de secret�rios” para n�o discutir os problemas de sua gest�o e de “n�o honrar compromissos assumidos em campanha”.

“Nunca deixei de discutir problemas com a UFPB e os movimentos sociais. A grande diferen�a (entre ela e Cartaxo) � que eu tenho posi��o e sempre procuro dialogar, tento convencer e ser convencida. Al�m do mais, cumpro compromissos e quero estabelecer uma rela��o de participa��o com a sociedade que foi quebrada pela atual gest�o”, sustentou Ramos, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o.

Seis contas oriundas de Prefeituras e uma de C�mara Municipal comp�em, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (4). Tamb�m ser�o verificadas, na ocasi�o, as presta��es de contas da Assembleia Legislativa (2012), de A Uni�o � Superintend�ncia de Imprensa e Editora (2014), da Companhia de Desenvolvimento da Para�ba (Cinep, 2012) e da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais do Estado (CDRM, 2014).

Ter�o suas contas sob julgamento os prefeitos de Mato Grosso (Raellyson Rodrigo Oliveira Monteiro, 2013), S�o Sebasti�o de Lagoa de Ro�a (Maria do Socorro Cardoso, 2014), Prata (Antonio Costa Junior, 2012), Santa Luzia (Jos� Ademir Pereira de Morais, 2013) e Areia de Bara�nas (Vanderlita Guedes Pereira, 2013). Ainda, o ex-perfeito de Santa Rita (Reginaldo Pereira da Costa, 2013).

� do munic�pio de Itapororoca a C�mara de Vereadores com presta��o de contas do exerc�cio de 2014 na pauta do TCE-PB. Conduzidas pelo presidente Arthur Cunha Lima as sess�es ordin�rias do TCE-PB ocorrem sempre �s quartas-feiras, a partir das 9 horas. Os processos constantes da atual pauta indicam movimenta��o de recursos p�blicos da ordem de R$ 691.576.044,02.

Com Ascom

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inqu�rito para investigar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o advogado-geral da Uni�o, ministro Jos� Eduardo Cardozo, por suposta obstru��o � Justi�a, em tentativa de atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava Jato.

O pedido, sigiloso, ser� analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. O sigilo � motivado pelo fato de que o pedido tem como base grava��es de conversas telef�nicas entre Dilma e Lula, cujo segredo j� foi decretado pelo Supremo.

No pedido, Janot menciona a nomea��o do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) no ano passado; e tamb�m a nomea��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para ministro da Casa Civil neste ano.

Em dela��o premiada, o senador Delc�dio do Amaral (ex-PT-MS) e seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira disseramque Marcelo Navarro foi nomeado para o STJ sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Opera��o Lava Jato, o que ele nega.

A nomea��o de Lula passou a ser analisada a partir de uma grava��o autorizada e divulgada pelo juiz S�rgio Moro de uma conversa com Dilma na v�spera da posse. No di�logo, a presidente diz que enviaria a Lula um �termo de posse�, para ser usado s� �em caso de necessidade�.

Investigadores suspeitam que o documento foi enviado �s pressas, junto com a nomea��o em edi��o extra do �Di�rio Oficial da Uni�o�, para evitar uma eventual pris�o do ex-presidente pelo juiz S�rgio Moro. Essa suposta manobra � interpretada pelo procurador como crime de obstru��o da Justi�a.

Em abril, Janot enviou parecer ao STF em que disse ver elementos de “desvio de finalidade” de Dilma na escolha de Lula para assumir o minist�rio, que teria a inten��o de tumultuar as investiga��es da Opera��o Lava Jato.

Delc�dio tamb�m relatou que Cardozo, ent�o ministro da Justi�a, fez diversas movimenta��es para tentar promover a soltura de presos da Lava Jato.
O pedido de inqu�rito tamb�m cita uma grava��o feita pelo assessor de Delc�dio, Eduardo Marzag�o, na qual ele conversa com o ent�o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante.

Na conversa, Mercadante teria oferecido ajuda em troca do sil�ncio de Delc�dio, para evitar que o senador fechasse um acordo de dela��o premiada.

Com G1